DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.045/IFSP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000122.2021-02, resolve
Retificar a Portaria nº 1942, de 26/03/2021, publicada no DOU de 05/04/2021,
Seção 2, página 15, que trata de Recondução Função da servidora EVA CRISTINA
FRANCISCO, SIAPE nº 112****.
Onde se lê:
" a partir de 01 de abril de 2021"
Leia-se:
" a partir de 01 de março de 2021".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.046/IFSP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000121.2021-50, resolve
Retificar a Portaria nº 2005, de 30/03/2021, publicada no DOU de 31/03/2021,
Seção 2, página 26, que trata de Portaria de Recondução do(a) interessado(a)EVERTON
APARECIDO DA COSTA.
Onde se lê:
"a partir de 31 de março de 2021"
Leia-se:
"a partir de 1 de março de 2021".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.047/IFSP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000120.2021-13, resolve
Retificar a Portaria nº 1948, de 26/03/2021, publicada no DOU de 05/04/2021,
Seção 2, página 15, que trata de Recondução Função da servidora RAQUEL MARRAFO N
NICOLOSI, SIAPE nº 104****.
Onde se lê:
" a partir de 01 de abril de 2021"
Leia-se:
" a partir de 01 de março de 2021".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.048/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000119.2021-81, resolve
Retificar a Portaria nº 2009, de 01/04/2021, publicada no DOU de 06/04/2021,
Seção2, página 29, que trata de Portaria de Recondução do(a) interessado(a)RONALD
RIBEIRO ALVES.
Onde se lê:
"a partir de 01 de abril de 2021"
Leia-se:
"a partir de 01 de março de 2021".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.049/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000124.2021-93, resolve
Retificar a Portaria nº 1947, de 26/03/2021, publicada no DOU de 05/04/2021,
Seção 2, página 15, que trata de Recondução Função da servidora LUCIANE DE FATIMA
RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE nº 216****.
Onde se lê:
" a partir de 01 de abril de 2021"
Leia-se:
" a partir de 01 de março de 2021".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.050/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.020048.2022-29, resolve
Declarar 
Vago, 
o 
cargo 
de
Assistente 
de 
Aluno, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C101, Código de Vaga nº 0960040,
ocupado pelo servidor RONEI DA SILVA LOPES, SIAPE nº 325****, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado(a) para cargo
público inacumulável, a partir de 11 de outubro de 2022.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.051/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006577.2022-18, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor ROBISON PORELI MOURA BUENO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****,
SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, nos termos
do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 27 de setembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.053/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.001391/2022-89, resolve
Designar, o servidor RODRIGO ANDRADE DA CRUZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
02045050, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Registro, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Curso Edificações do Câmpus
Registro. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.054/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.001375.2022-96, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora ANA KARLA OLIMPIO PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 116****, SIAPECAD
nº 0234****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Registro, e em exercício no(a) FUC
Curso Edificações do Câmpus Registro, da função de Comissionada de Coordenação de
Curso, FCC - 01, do(a) FUC Curso Edificações do Câmpus Registro. Efeitos a partir de 03 de
outubro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.814 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2486, de 13/09/2022, que trata da Pensão Civil ao
Sr. Gileno dos Santos, considerando o processo nº 23060.001919/2022-25.
Art. 2º Onde se lê: "Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos
retroativos a 22/08/2022", leia-se: "Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos
retroativos a 28/08/2022".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.815 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29/09/2022, o servidor Robson Silva de Lima,
matrícula SIAPE 1964414, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador do Curso Integrado em Aquicultura - CIA/GEN/DEN/DG,
Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.816 - Art. 1º Designar, a partir de 29/09/2022, a servidora Mirela Assunção Simões,
matrícula SIAPE 2884986, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para
a função
de Coordenador
do Curso
Integrado em
Aquicultura -
CIA/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.817 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26/09/2022, a servidora Renata Tânia
Brito Morais, matrícula SIAPE 3307253, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas - CADS/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.818 - Art. 1º Designar, a partir de 26/09/2022, a servidora Jislane Silva Santos de
Menezes, matrícula SIAPE 3687385, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas - CADS/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.819 - Art. 1º Designar a servidora Elizete Ferreira dos Santos Santana, matrícula SIAPE
2247159, para substituir, no período de 03/10/2022 a 06/10/2022, a Diretora Geral de
Implantação do campus Poço Redondo - DG Poço Redondo, código CD-02, servidora Irinéia
Rosa do Nascimento, ausente por motivo de participação de reunião do CONIF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MANHUAÇU
PORTARIAS DE 6 DE 0UTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 542, de 17-05-2021, publicada no DOU, Edição nº 92,
de 18-05-2021, Seção 2, página 33, e pela Portaria-R nº 1265, de 01-11-2017, que trata da
delegação de competências ao Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu,
publicada no DOU, Edição nº 214, de 08-11-2017, Seção 1, página 20, resolve:
Nº 79 - Art. 1º- DISPENSAR a servidora GIOVANA MOREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE
235****, do encargo de Gestor Financeiro do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, a partir
de 11.10.2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 80 - Art. 1º- Art. 1º - DESIGNAR a servidora ÉRIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS,
Matrícula SIAPE 105****, para exercer o encargo de Gestor Financeiro do IF Sudeste MG
- Campus Manhuaçu, a partir de 13.10.2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 81 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora GIOVANA MOREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE
235****, da função de Coordenadora de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG -
Campus Manhuaçu, código FG-02, a partir de 11.10.2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 82 - Art. 1º- Art. 1º - DESIGNAR a servidora ÉRIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS,
Matrícula SIAPE 105****, para a função de Coordenadora de Orçamento e Finanças do IF
Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FG-02, a partir de 13.10.2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ GERALDO SOARES