DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.272, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.238815/2022-75, resolve:
Conceder pensão temporária a RICHARD SILVA DE SOUZA DOS SANTOS, filho do
ex-servidor DURVAL BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0367015, cargo MEC Â N I CO,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art.
222, IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 11/08/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 9.284, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.205660/2022-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com vigência a partir de 27/06/2022, ao
servidor VENIR NUNES RAMOS, matrícula SIAPE n.º 0366388, ocupante do cargo de
Servente de Limpeza, Classificação: A, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 252, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições disposta no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na
Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 23 de fevereiro de 2022,
que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.009584/2022-67, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Sofia Ines Niveiros, SIAPE 151****, do cargo de
Diretora de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade
Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Exonerar os servidores relacionados na Portaria Reitoria/UFR nº 46, de
24 de fevereiro de 2022 do cargo de substitutos da Diretora de Orçamento da Pró-Reitoria
de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em seis de outubro de dois mil e vinte e dois.
ANTONIA MARÍLIA MEDEIROS NARDES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 253, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições disposta no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na
Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 23 de fevereiro de 2022,
que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis;
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 34, de 7 de maio de 2021, que
dispõe sobre o quadro distributivo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da
Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.009584/2022-67, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Rayanne Cristina do Espirito Santo, SIAPE 139****
como Diretora de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da
Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de outubro de dois mil e vinte e dois.
ANTONIA MARÍLIA MEDEIROS NARDES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 254, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições disposta no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na
Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 23 de fevereiro de 2022,
que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis;
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 34, de 7 de maio de 2021, que
dispõe sobre o quadro distributivo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da
Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.009584/2022-67, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores relacionados para substituir a Diretora de
Orçamento Rayanne Cristina do Espirito Santo, SIAPE 139**** em eventuais férias ou
afastamentos:
I - primeiro substituto, Leandro Basso Motta, SIAPE 254****; e
II - segunda substituta, Regina Amaral Silva, SIAPE 238****.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Orçamento
na ocasião de afastamento da titular e do primeiro substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de outubro de dois mil e vinte e dois.
ANTONIA MARÍLIA MEDEIROS NARDES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.407, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018853/2022-
34, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTO FILGUEIRAS, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas 188 a 195,
alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019, seção 3,
páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU nº 217, de
08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso conforme Edital
nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127 de 06/07/2020, seção 03, página
56, tendo a validade ajustada através do Edital nº 04/2022, publicado no D.O.U. nº 71, de
13/04/2022, seção 3, página 111 e o prazo de validade prorrogado por meio do Edital nº
08/2022, publicado no D.O.U Nº 104 de 02/06/2022, classificado em 3º lugar, Área:
ENGENHARIA AGRÍCOLA III, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A -
1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº
0932027, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº
8.259, de 30/05/2014, Campus Tomé Açu.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.427, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018867/2022-
58, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TANIELLY CRISTINA RAIOL SILVA, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas
188 a 195, alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019,
seção 3, páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU nº
217, de 08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso
conforme Edital nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127 de 06/07/2020,
seção 03, página 56, tendo a validade ajustada através do Edital nº 04/2022, publicado no
D.O.U. nº 71, de 13/04/2022, seção 3, página 111 e o prazo de validade prorrogado por
meio do Edital nº 08/2022, publicado no D.O.U Nº 104 de 02/06/2022, classificada em 3º
lugar, Área: BIOLOGIA II, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1,
com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº
0932028, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº
8.259, de 30/05/2014, Campus Tomé Açu.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.467, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012210/2022-
87, resolve:
Art. 1º - Contratar, ETIANE DE SOUZA SILVA por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 05 de outubro de 2022, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art.
2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área:
Política e Legislação Agrícola, Agrária e Florestal e Agrossilvicultura , com lotação no
Campus de Paragominas sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta
instituição, através do Edital n° 22/2021, publicado no DOU nº 212, de 11 de novembro de
2021, Seção 03, página 108 a 111 e Edital de Homologação n° 02/2022, publicado no DOU
nº 42, de 03 de março de 2022, Seção 03, páginas 97 a 98, classificada em 3º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.211 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) LEUCIO CAMARA ALVES, Matrícula SIAPE nº 384005, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina Veterinária, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 18 a 22 de outubro 2022, para
participar da reunião de Expertises no evento Stronger-together against Parasitic Disease,
a ser realizado na cidade de Bordeaux, na França, conforme Decisão ad referendum nº
494/2022-DMV, de 04/10/2022, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade,
constantes
no
processo
mencionado.(
Processo
UFRPE
nº
23082.026999/2022-73)
Nº 1.215 - Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 12/09/2022, LUANA MARIA MOREIRA
DOS SANTOS MENDONCA, CPF n° ***.614.704-**, ocupante do cargo de Pedagogo,
lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, código da vaga 983431. Tal ato
fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no
art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.025299/2022-61)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.684, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.053321/2022-53, resolve:
I - Designar PATRICIA BASTOS DE AZEVEDO, Professora do Magistério Superior,
matricula SIAPE nº 1548864 para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
graduação em Ensino de História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato
de 2 (dois) anos, FUC-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 610, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 36, de 21
de janeiro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 138/2022 - Proad, de 5 de outubro de
2022, resolve:
Dispensar a servidora técnico-administrativa Anaklea Melo Silveira da Cruz
Costa, matrícula Siape nº 2606637, ocupante do cargo de Administrador, da função de
Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1. Designar
a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo, matrícula Siape nº
1826574, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Diretora da Divisão de
Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
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