DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando
o que consta
do Processo
SEI 23114.919646/2022-02,
resolve
Nº 794 - 1. conceder à viúva MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE FREITAS uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado MANOEL SOARES DE FREITAS, matrículas 3725-
7/UFV e 0428483-9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 3 de outubro de
2022, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215,
217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2.
autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 3 de outubro de 2022.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 557, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 265/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIANA DE OLIVEIRA TARGINO MACHADO, SIAPE
21**022, CPF nº ***.334.604-**, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR, na Classe Classe:
E- Padrão: 306, da Função de AUDITOR GERAL (CD-03) da Auditoria Interna.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 30 de setembro de 2022.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 560, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 265/2022, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO BERNARDO MONTEIRO VALADARES, SIAPE nº
04**331, CPF nº ***.513.277-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Assistente A- nível 01, para a Função de AUDITOR GERAL (CD-03) da
Auditoria Interna.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de outubro de 2022.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 935, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003440/2022-90, resolve:
 Autorizar o afastamento com ônus limitado do servidor TADEU MOREIRA DE
CLASSE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº 015.999.836-05, matrícula Siape
nº 3148625, no período de 24 a 27 de outubro de 2022, incluindo trânsito, para participar
do Simpósio Brasileiro de Jogos e Entretenimento Digital (SBGames 2022), em Natal/RN.
 
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 936, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003442/2022-89, resolve:
 Autorizar o afastamento com ônus PROAP do servidor SEAN WOLFGAND
MATSUI SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor titular, CPF nº 780.979.401-91,
matrícula Siape nº 1514154, no período de 15 a 20 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do XI Congresso Brasileiro de Informática na Educação (CBIE 2022),
em Manaus/AM.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País, do servidor HELDER GONZA L ES ,
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais - AESINT/GM, matrícula SIAPE nº
1651411, para participar da "12ª Sessão TRC e 36ª Sessão TMB e Força-Tarefa do Fórum
Internacional de Transporte (ITF)" em Londres, Reino Unido, no período de 22 a 30 de
outubro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o Gabinete do Ministro - A ES I N T / G M ,
conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de
2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.032077/2022-31.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País da servidora THAÍS DE ARAG ÃO
OLIVEIRA ARARIPE PALMEIRA DIAS, Chefe Interina da Procuradoria Jurídica da VALEC -
Engenharia, Construções e Ferrovias S.A/Minfra, matrícula SIAPE nº 1995523, para
participar do Workshop de Negociação Theory and tools of the Harvard Negotiation
Project, em Cambridge, Massachusetts, nos Estados Unidos, no período de 12 a 19 de
novembro 2022, incluindo trânsito, com ônus para a VALEC/Minfra, conforme disposto no
Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
Processo nº 51402.104026/2022-58.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País do servidor RONEI SAGGIORO
GLANZMANN, Secretário Nacional de Aviação Civil - SAC/MInfra, matrícula SIAPE nº
01548066, para participar do evento "GAD World Event Airport Development & Finance
Conference", em Amsterdam, nos Países Baixos, no período de 31 de outubro a 5 de
novembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus para a SAC/MInfra, conforme disposto nos
incisos I e II do art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art.
18 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 683, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar ISABELLA BUENO VIEIRA DA ROCHA, CPF nº 317.***.***-32,
matrícula SIAPE nº 1085419, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Fiscalização, código FCPE 101.4, do Departamento de
Regulação e Fiscalização da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, para o qual
foi designada conforme Portaria nº 17, de 06 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 684, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar BRUNO CHAVIER RAMOS, CPF nº 702.***.***-91, matrícula SIAPE nº
1398626, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Fiscalização, código FCPE 101.4, do Departamento de Regulação e
Fiscalização da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pela titular JULIANA LOPES
N U N ES .
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 685, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar BRUNO CHAVIER RAMOS, CPF nº 702.***.***-91, matrícula SIAPE nº
1398626, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador-Geral de
Regulação, código DAS 101.4, do Departamento de Regulação e Fiscalização da Secretaria
Nacional de Trânsito deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupado pela titular IZABELA RIZZOTTI SOUZA LIMA.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 686, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar
LEONARDO JOSÉ
GUIMARÃES
RABELO,
CPF nº
014***.***-97,
matrícula SIAPE nº 3799474, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia,
para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código
FCPE 104.2, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 691, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar as servidoras SORAIA FUCINA AMARAL, matrícula SIAPE nº 4518433,
CPF nº 824.***.***-20 e POLLYANA SANTANA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1684352,
CPF nº 025.***.***-06, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Outorgas Rodoviárias, código
FCPE 101.4, do Departamento de Transportes Rodoviário da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, ficando revogada a designação de substituição da referida Função publicada na
Portaria de Apostilamento nº 1056, de 15 de setembro de 2021, publicada no Boletim
SIGEPE de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 5.744, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada
no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº
399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA
n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no
processo nº 50618.001352/2022-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JANSSEN DA COSTA ARCOVERDE, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1546800, para substituir a função de Coordenador
de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Piauí, nos períodos de 18/10/2022 a 27/10/2022, 31/10/2022 a
01/11/2022 e
16/11/2022 a
25/11/2022, em razão
dos afastamentos
da atual
substituta da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

                            

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