DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 13. Nomear JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0686252, para
o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Responsabilidade Socioambiental, código
FCE 1.05, da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 14. Nomear CARLOS HENRIQUE CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1358774, para o cargo em comissão de Assistente de Projeto do Setor de Mecanização
e Logística, código FCE 3.02, da Diretoria de Operações do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 15. Nomear MARCIA APARECIDA LOBIANCO FARACO, matrícula SIAPE nº
0686270, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Visitação, código FCE 1.09,
da Diretoria de Operações do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro.
Art. 16. Nomear RAUL RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1705712, para
o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Museu e Acervo, código FCE 1.07, da
Diretoria de Operações do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 17. Nomear MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA, matrícula SIAPE
nº 1358802, para o cargo em comissão de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro.
Art. 18. Nomear LEONARDO TAVARES SALGADO, matrícula SIAPE nº 1479328, para
o cargo em comissão de Chefe de Serviço da Rede Laboratorial, código FCE 1.05, da Diretoria
de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 19. Nomear LUIS ALEXANDRE ESTEVÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1358838, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Computação Científica e
Geoprocessamento, código FCE 1.05, da Escola Nacional de Botânica Tropical do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 20. Nomear EDUARDO PINHEIRO FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº
3247930, para o cargo em comissão de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Assessoria de Assuntos Institucionais do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio
de Janeiro.
Art. 21. Designar MARCIO VERDI, matrícula SIAPE nº 3247375, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Projeto do Núcleo
de Estratégias para Conservação da Flora Ameaçada de Extinção, código CCE 3.10, da Diretoria
de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 22. Designar EDUARDO PINHEIRO FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 3247930,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de
Projeto do Núcleo de Avaliação do Estado de Conservação da Flora, código CCE 3.10, da
Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 23. Designar DAVID RICARDO MOREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº
1358828, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Chefe de Divisão de Gestão Estratégica, código FCE 1.07, do Gabinete do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 24. Designar MARCUS ALBERTO NADRUZ COELHO, matrícula SIAPE nº
0686272, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Coordenador de Coleções Vivas, código CCE 1.10, do Diretoria de Operações do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 25. Esta Portaria entra em vigor em 10 de outubro de 2022.
ANA LÚCIA SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de março de
2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das atribuições dispostas na Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 8.841, de 25 de agosto de 2016, publicado no DOU de 26 de agosto de 2016, na Portaria JBRJ nº 180, de 28 de novembro
de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, e considerando o disposto no art. 7º do Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de
16 de setembro de 2022 e o constante nos autos do Processo nº 02011.000957/2022-76, resolve:
Art. 1º Apostilar a relação nominal dos ocupantes de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro, conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 10 de outubro de 2022.
ANA LÚCIA SANTORO
ANEXO I
(A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA DE PESSOAL Nº 120/2022)
.
TITULAR
M AT R Í C U L A
SIAPE
SUBSTITUTO
M AT R Í C U L A
SIAPE
CCE
/
FC E
D E N O M I N AÇ ÃO
. ANA LUCIA DE SOUZA SANTORO
3171369
MARCOS ANDRE COSTA GASPAR
3184192
CCE 1.17
Presidente
. ALEXANDRE COELHO NETO
1379041
RODRIGO LYCHOWSKI
1124304
CCE 1.13
Procurador-Chefe
. ANA LUCIA MIGUEL MARMELLO BARREIRO
0686224
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
FCE 2.02
Assistente Técnico
. CÉLIA CRISTINA PECINI VON KRIIGER
1358816
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
FCE 2.02
Assistente Técnico
. CLAUDIA FRANCA BARROS
0686233
V AG O
V AG O
FCE 1.02
Chefe do Setor de Iniciação Científica
. CLAUDIA RABELO LOPES
1703161
V AG O
V AG O
FCE 1.02
Chefe de Setor de Comunicação Social
. DEBORAH DE FREITAS ALEXANDRE TAVARES
MARINHO
1361226
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
FCE 2.05
Assistente Técnico
. EDUARDO ROSA PEREIRA
1363025
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
FCE 2.02
Assistente Técnico
. ELIEZER DE SOUSA NUNES
1358715
LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL
1703145
CCE 1.10
Coordenador de Planejamento e Finanças
. FERNANDA MOREIRA DE PAIVA
3184229
LUIS FELIPE LEAL ESTEVES
1358721
CCE 1.10
Coordenadora de Recursos Logísticos
. JOÃO ELISIÁRIO LIMA DE REZENDE
686358
LUIS FERNANDO SILVEIRA CEZAR
686057
FCE 1.05
Chefe do Serviço de Atividades Gerais
. JOSE EDSON FALCAO DE FARIAS JUNIOR
3274824
PAULO
VICTOR
DE
SOUSA
A L M E I DA
1703542
CCE 1.13
Chefe de Gabinete
. KAREN LUCIA GAMA DE TONI
1358821
V AG O
V AG O
FCE 1.02
Chefe do Setor de Editoria Científica
. LEANDRO FREITAS
1358750
LUCIANA OERTEL LANCELLOTTI
1342204
CCE 1.15
Diretor da Escola Nacional de Botânica Tropical
. LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL
1703145
RICARDO MARTINS FRANKLIN
686289
FCE 1.05
Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças
. MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
1734063
PAULO
SÉRGIO
ROCHA
DE
ORNELAS
1078205
CCE 1.10
Coordenador
de
Engenharia,
Restauração
e
Manutenção
. MARCO ANTONIO DE ANDRADE
3198266
ELIEZER DE SOUSA NUNES
1358715
CCE 1.15
Diretor de Administração e Finanças
. MARCOS ANDRE COSTA GASPAR
3184192
MARCIA
APARECIDA
LOBIANCO
FA R ACO
686270
CCE 1.15
Diretor de Operações
. MARIA LUCIA FRANCA TEIXEIRA MOSCATELLI
1360081
V AG O
V AG O
FCE 1.02
Chefe do Setor de Fitossanidade
. MARIANA SIQUEIRA SILVA
1713964
V AG O
V AG O
FCE 1.05
Chefe de Serviço de Projetos Especiais
. MARTHA RONCHINI RIBEIRO GONCALVES
2162335
CARLOS
HENRIQUE CORREA
DA
S I LV A
1358774
CCE 1.10
Coordenadora de Conservação da Área Verde
. PAULO ROBERTO SAMPAIO DA ROCHA
0686285
V AG O
V AG O
CCE 1.05
Chefe do Serviço de Segurança Patrimonial
. RAFAELA CAMPOSTRINI FORZZA
1358710
CLARICE MARTINS RIBEIRO
1360849
FCE 1.10
Coordenadora de Coleções Biológicas
. RENATA BLEY DA SILVEIRA DE OLIVEIRA
1830804
V AG O
V AG O
CCE 1.13
Chefe de Assessoria de Assuntos Institucionais
. RENATO CRESPO PEREIRA
6310927
LEONARDO TAVARES SALGADO
1479328
CCE 1.15
Diretor de Pesquisa Científica
. THAIS LAQUE BARBOSA DA CUNHA
3202336
MARINEZ FERREIRA DE SIQUEIRA
1703156
CCE 1.13
Coordenadora-Geral
do
Centro
Nacional
de
Conservação da Flora
. VANDERLEI CARVALHO RODINSKY
1358779
V AG O
V AG O
FCE 1.02
Chefe do Setor de Horto Florestal
. VINICIUS ANTONIO DIAS FIGUEIREDO
1583713
V AG O
V AG O
CCE 1.13
Auditor-Chefe
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02
de março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada
no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº 8.841, de 25 de agosto de 2016,
publicado no DOU de 26 de agosto de 2016, a Portaria JBRJ nº 180, de 28 de
novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018,
e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000291/2022-56,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MONICA SOUSA DA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 1358711, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código FCPE 102.1, da
Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro, a contar de 1º de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2022.
ANA LÚCIA SANTORO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199/GM/MME, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar LIVIO TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO do cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Fontes Alternativas, do Departamento de Desenvolvimento
Energético, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS
101.4.
ADOLFO SACHSIDA