DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.105, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.393769/2022-18, resolve:
Designar FERNANDA BARBOSA MOREIRA, matrícula nº 1285686, CPF nº
790.995.xxx-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Suporte Técnico à
Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência -
Executiva Teresina - PI, código FCE 1.02.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.106, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.395126/2022-09, resolve:
Designar PAMELA CRISTINA
BARLETTA, matrícula nº 2413403,
CPF nº
075.651.xxx-77, para exercer a Função Comissionada Executiva de Suporte Técnico ao
Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência -
Executiva Mossoró - RN, código FCE 1.02.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.107, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.426860/2022-19, resolve:
Designar JOSE VALDEILSON DOS SANTOS, matrícula nº 1.784.165, CPF nº
028.413.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pesqueira, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva 
Garanhuns/PE, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos 
legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.108, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.415327/2022-21, resolve:
Designar CLAUDIA DANIELLE MELO SOARES, matrícula nº 1.707.460, CPF nº
824.924.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Educação e Desenvolvimento, código FCE 1.02, da Divisão
de
Educação
e
Desenvolvimento,
da Coordenação
de
Gestão
de
Pessoas,
da
Superintendência-Regional 
Nordeste,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais 
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.392009/2022-85, resolve:
Designar VALFREDO RAMOS RIOS, matrícula nº 0.882.678, CPF nº 108.868.695-
87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Itabuna/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.110, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.405370/2022-89, resolve:
Dispensar, a contar de 3 de outubro de 2022, DANYELA WANDERLEY FERREIRA,
matrícula nº 1.450.665, CPF nº 031.012.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da
Superintendência-Regional Nordeste.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.112, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.424165/2022-12, resolve:
Dispensar HELBER DO AMOR DIVINO,
matrícula nº 1.481.604, CPF nº
001.841.XXX-50, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Coruripe, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió/AL.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.113, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.424165/2022-12, resolve:
Designar CRISTIANO ROBERTO LUNELLI VOGADO, matrícula nº 1.949.890, CPF
nº 963.494.XXX-78, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Coruripe, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió/AL.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 1056, de 26 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 190, de 05 de outubro de 2022, Seção 2, página nº 51, onde
se lê:
"para exercer
a Função
Comissionada Executiva
de Suporte
Técnico à
Manutenção de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência -
Executiva Natal - RN, código FCE 1.02.", leia-se: "para exercer a Função Comissionada
Executiva
de
Suporte
Técnico
à 
Manutenção
de
Benefícios
do
Serviço
de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência - Executiva Natal - RN, código FCE 1.02.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 1066, de 26 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 190, de 05 de outubro de 2022, Seção 2, página nº 52, onde se
lê: "para exercer a Função Comissionada Executiva de Suporte Técnico à Manutenção de
Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência - Executiva Garanhuns -
PE, código FCE 1.02.", leia-se: "para exercer a Função Comissionada Executiva de Suporte
Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da
Gerência - Executiva Garanhuns - PE, código FCE 1.02".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 1072, de 26 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 190, de 05 de outubro de 2022, Seção 2, página nº 52, onde se
lê: "para exercer a Função Comissionada Executiva de Suporte Técnico à Manutenção de
Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência - Executiva Recife - PE,
código FCE 1.02.", leia-se: "para exercer a Função Comissionada Executiva de Suporte
Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da
Gerência - Executiva Recife - PE, código FCE 1.02."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMF/COGP/SRSE-I/INSS Nº 298, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, bem como o constante na Portaria DIRAT/INSS nº 393,
de 04 de maio de 2022, e na forma de legislação vigente, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 10 de outubro de 2022, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor LEANDRO FLORIANO DA SILVA,
matícula 1.442.794, CPF nº 314.716.XXX-84 Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.403878/2022-42, resolve:
Nº 804 - Dispensar KYARA DE CASTRO SILVA, matrícula nº 1.952.715, CPF nº 106.033.XXX-
88, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da
Previdência Social Curitiba-Visconde de Guarapuava, código FCE 4.03, vinculada à Gerência-
Executiva Curitiba/PR.
Nº 805 - Designar KYARA DE CASTRO SILVA, matrícula nº 1.952.715, CPF nº 106.033.XXX-
88, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, da Gerência-Executiva Curitiba/PR, vinculada à Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 807, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.411278/2022-58, resolve:
Designar
ANGELICA
DOTTO
PIVETTA, matrícula
nº
2.065.379,
CPF
nº
001.175.XXX-31, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de
Benefícios, da
Gerência-Executiva Santa
Maria/RS, vinculada à
Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 808, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.409451/2022-58, resolve:
Designar IVONE MELO DE MOURA, matrícula nº 1.108.744, CPF nº 405.804.XXX-
20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS, vinculada à Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 809, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.331881/2022-57, resolve:
Dispensar, a contar de 01 de setembro de 2022, MARIA IONE DA SILVA MATOS,
matrícula nº 0.938.879, CPF nº 007.015.XXX-02, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Laguna, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Criciúma/SC, vinculada à Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA