DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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62
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.040 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de outubro de 2022, EMILY KATIA CERQUEIRA ALVES, ponto n.º
271552, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO ROMA.
Nº 5.041 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de outubro de 2022, SAMANTA RANGEL GASPAR PONTES, ponto n.º
271560, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS.
Nº 5.042 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de outubro de 2022, INGRID TAYNARA DA COSTA DE LIMA, ponto n.º
271677, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON PINTO.
Nº 5.043 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de outubro de 2022, BRUNO BARRETO OLIVEIRA, ponto n.º 271768, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PABLO.
Nº 5.044 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de outubro de 2022, DANDARA KAROLLINY DA SILVA LYRA, ponto n.º
271864, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAB LO.
Nº 5.045 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de outubro de 2022, MARIA EDUARDA DE SÁ LOPES DOS SANTOS, ponto
n.º 271947, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOA R ES .
Nº 5.046 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de outubro de 2022, REBECCA CASSETTI VIANNA, ponto n.º 271976,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES.
Nº 5.047 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de outubro de 2022, BRENA MARCELE DA LUZ OLIVEIRA, ponto n.º
271999, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS CAMARA.
Nº 5.048 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de outubro de 2022, MARIO MARCELO DE OLIVEIRA, ponto n.º
272173, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAB LO.
Nº 5.049 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de outubro de 2022, RENAN GRIEHL VALENTIM, ponto n.º 272307, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO.
Nº 5.050 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de outubro de 2022, ELINEIDE BONETH DE SOUZA, ponto n.º 272356,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PABLO.
Nº 5.051 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de outubro de 2022, JANE BARBOSA DE OLIVEIRA RITA, ponto n.º
272388, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAB LO.
Nº 5.052 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AGUINALDO SANTOS DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCAS GONZALEZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.053 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BIANCA CRISTINA DE SOUZA DUARTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANGELA AMIN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.054 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRENDA DO NASCIMENTO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AUREO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.055 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIAN LEMOS , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.056 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANILO DA PAZ CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO
CESAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.057 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DARCILENE DO REMEDIO SILVA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANDRE ABDON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.058 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DARIO RICARDO BRAGA DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ÁUREA CAROLINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.059 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEBORA FERNANDES DE OLIVEIRA COUTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LÉO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.060 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HOSANA SANTOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEREU
CRISPIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.061 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ SILVESTRE GOMES JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NILSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.062 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAROLINE SANTOS AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LOESTER
TRUTIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.063 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LÉO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.064 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ ROCHA NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GU E D ES ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 5.065 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZA FACCHINA MACEDO BESSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.066 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTO ANTONIO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO TEOBALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.067 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, YAGO VOLPATO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO
LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1079966, resolve:
Nº 3.172 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
IZABELLA BORBA MOTA, matrícula nº 374122, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do
Senador Luiz Carlos do Carmo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1079977, resolve:
Nº 3.173 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO, matrícula nº 354391, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01,
do
órgão COMDIR/PRSECR
-
Primeira-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1079978, resolve:
Nº 3.174 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSIANE VIANA CAMELO CONCEIÇÃO, matrícula nº 391582, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01,
do
órgão COMDIR/PRSECR
-
Primeira-
Secretaria.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1078179, resolve:
Nº 3.179 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ROSA APARECIDA DE BRITO RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1078220, resolve:
Nº 3.180 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ADRIANA GISELE DE MATOS MILANI para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1078476, resolve:
Nº 3.181 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARISTELLA DOS SANTOS CARLOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1078976, resolve:
Nº 3.182 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LETICIA PEREIRA DE ALCANTARA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1079476, resolve:
Nº 3.183 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ALLISSON PAIXÃO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1079478, resolve:
Nº 3.184 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
BÁRBARA INGRID ALMEIDA MARREIROS LÔPO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira.