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DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 63/2022 do
Pregão Eletrônico SRP 29/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002049/2022-78. Objeto:
Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs para a Embrapa Clima
Temperado. Empresa vencedora: AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA CNPJ:
94.780.178/0001-46, Grupos 07, 14 e item 72. Valor total ATA R$ R$ 9.290,08 (nove mil e
duzentos e noventa reais e oito centavos). Vigência: 10.10.2022 a 09.10.2023. Data da
Assinatura: 07.10.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 64/2022 do
Pregão Eletrônico SRP 29/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002049/2022-78. Objeto:
Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs para a Embrapa Clima
Temperado. Empresa vencedora: AH2A COMÉRCIO DE EPIS E UNIFORMES LTDA - ME CNPJ
nº 12.670.797/0001-13, Grupos: 04, 08, 10 e 13 e itens 36, 61 e 92. Valor total ATA R$
12.481,00 (doze mil e quatrocentos e oitenta e um reais). Vigência: 10.10.2022 a
09.10.2023. Data da Assinatura: 07.10.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 65/2022 do
Pregão Eletrônico SRP 29/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002049/2022-78. Objeto:
Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs para a Embrapa Clima
Temperado. Empresa vencedora: AKIRA COMERCIAL LTDA CNPJ: 25.106.928/0001-86,
Grupo 06 e Itens 01, 38, 56, 58, 81, 83, 84, 85, 89, 93, 94, 95, 97, 98 e 99. Valor total ATA
R$ 14.524,68 (quatorze mil e quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: 10.10.2022 a 09.10.2023. Data da Assinatura: 07.10.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 67/2022 do
Pregão Eletrônico SRP 29/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002049/2022-78. Objeto:
Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs para a Embrapa Clima
Temperado.
Empresa
vencedora:
ELITE 
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA;
CNPJ:
15.329.152/0001-00, Item 37. Valor total ATA R$ 485,94 (quatrocentos e oitenta e cinco
reais e noventa e quatro reais). Vigência: 10.10.2022 a 09.10.2023. Data da Assinatura:
07.10.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 69/2022 do
Pregão Eletrônico SRP 29/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002049/2022-78. Objeto:
Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs para a Embrapa Clima
Temperado. Empresa vencedora: I.R. NEUTZLING & CIA LTDA CNPJ: 94.120.821/0001-05,
Grupo: 12 e itens 39, 55 e 59. Valor total ATA R$ 1.973,36 (um mil e novecentos e setenta
e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 10.10.2022 a 09.10.2023. Data da
Assinatura: 07.10.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 70/2022 do
Pregão Eletrônico SRP 29/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002049/2022-78. Objeto:
Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs para a Embrapa Clima
Temperado. Empresa vencedora: ILSON GLEI CARVALHO - ME CNPJ 35.542.798/0001-88,
Grupo 11. Valor total ATA R$ 1.691,10 (um mil e seiscentos e noventa e um reais e dez
centavos). Vigência: 10.10.2022 a 09.10.2023. Data da Assinatura: 07.10.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 71/2022 do
Pregão Eletrônico SRP 29/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002049/2022-78. Objeto:
Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs para a Embrapa Clima
Temperado. Empresa vencedora: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ:
18.274.923/0001-05, Grupos 01, 05 e itens 57, 101, 102 e 103. Valor total ATA R$ 6.803,17
(seis mil e oitocentos e três reais e dezessete centavos). Vigência: 10.10.2022 a 09.10.2023.
Data da Assinatura: 07.10.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 72/2022 do
Pregão Eletrônico SRP 29/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002049/2022-78. Objeto:
Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs para a Embrapa Clima
Temperado. 
Empresa 
vencedora: 
WIL 
CLEAN
TECH 
TECNOLOGIA 
LTDA 
CNPJ:
46.475.241/0001-98, Grupos: 02 e 03. Valor total ATA R$ 21.769,95 (vinte e um reais e
setecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 10.10.2022 a
09.10.2023. Data da Assinatura: 07.10.2022
EMBRAPA GADO DE LEITE
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Aviso de Licitação Embrapa 05/2022 - Leilão Público, publicado
no DOU nº 192, em 07/10/2022, na Seção 3, pág. 5, onde se lê: Local: Campo Experimental
de José Henrique Bruschi, situado à Rodovia MG 133, Km 42, em Coronel Pacheco - MG,
leia-se: Campo Experimental Santa Mônica, Rodovia RJ 115, s/nº, Barão de Juparanã,
Valença-RJ. E onde se lê: Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones
(32)3311-7428, 3311-7430, 3311-7651, leia-se: (32)3311-7428, 3311-7430, 3311-7540,
3311-7663 e 3311-7655.
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato Original SAIC nº 20500.19/0074-7; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), CRUZÓLEO DERIVADOS DE PETRÓLEO LT DA
(CNPJ: 45.349.495/0001-05); Objeto: Formalizar o interesse das Partes em promover a
resilição bilateral (distrato) do Contrato Original SAIC nº 20500.19/0074-7, sendo
considerado distratado a partir da data de assinatura; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 23/09/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe
Adjunta de Administração, Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor, ambos pela Embrapa
Gado de Leite e José Marcos da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2
em 06/07/2016. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Tauanne
Rodrigues de Souza. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 26/09/2022 a
31/08/2023. Data de Assinatura: 26/09/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento,
Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças, Flávio Fernandes Júnior, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Hortaliças e Tauanne Rodrigues de Souza, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2
em 06/07/2016. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Vitória Maria da
Rocha Oliveira Fernandes. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 26/09/2022
a 31/08/2023. Data de Assinatura: 26/09/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas,
Chefe-Geral em exercício da Embrapa Hortaliças, Flávio Fernandes Júnior, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Hortaliças e Vitória Maria da Rocha Oliveira
Fernandes, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2
em 06/07/2016. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Wandressa de
Souza Pereira. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001
na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 21/09/2022 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 21/09/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas, Chefe-Geral em
exercício da Embrapa Hortaliças, Flávio Fernandes Júnior, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Hortaliças e Wandressa de Souza Pereira, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2
em 06/07/2016. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Wellison
Rodrigues Pereira. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 26/09/2022 a
31/08/2023. Data de Assinatura: 26/09/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas,
Chefe-Geral em exercício da Embrapa Hortaliças, Flávio Fernandes Júnior, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Hortaliças e Wellison Rodrigues Pereira,
Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de licença gratuita de uso de software (SAIC 23800.22/0083-4): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater-PA) CNPJ 05.402.797/0001-77;
Objeto: o licenciamento, a título não-exclusivo e gratuito, do programa de computador de
propriedade e titularidade da Embrapa, denominado AINFO - Versão 6. Data da assinatura:
06/10/2022. Vigência: de 06/10/2022 a 06/10/2027; Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Rosival
Possidonio do Nascimento, pela Emater-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001427/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO,
para Embrapa Agricultura Digital, conforme especificações constantes neste Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello , 209 - Cidade Universitária "zeferino Vaz" -
Campus 
da
Unicam, 
Barão
Geraldo
- 
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do CATMAT e do Edital, vale a descrição do Edital..
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/10/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo para Ajuste de Propriedade Intelectual nº 23700.22/0062-9; Partes: Embrapa
Instrumentação e
Agrorobótica Fotônica
em Certificações
Ambientais SA;
Objeto:
reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos
à propriedade intelectual do ativo de inovação intitulado "MÉTODO DE PREPARO E
ANÁLISE DE PELO MENOS UMA AMOSTRA DE SOLO, MÉTODO DE GERAÇÃO DE MAPA,
MAPA, USO DE MAPA, SISTEMA DE ANÁLISE DE PELO MENOS UMA AMOSTRA DE SOLO,
DISPOSITIVO PARA PREPARO DE PELO MENOS UMA AMOSTRA DE SOLO E PORTA-
AMOSTRAS (AGLIBS)". Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica. Vigência: 07.10.2032; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 07.10.2022. Ass.:
José Manoel Marconcini, Daniel Souza Corrêa e Débora Marcondes Bastos Pereira
(Embrapa); Fábio Luiz de Angelis (Agrorobótica).
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimento de Tecnologia Sob Condição de
Confidencialidade Junto ao Ambiente Produtivo Nacional nº 23700.19/0170-5-01; Partes:
Embrapa Instrumentação e Siena Idea Inovações Disruptivas Ltda.; Objeto: Formalizar o
interesse das Partes em promover a resilição bilateral (distrato) do Contrato de
Fornecimento de Tecnologia, citado no preâmbulo. Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: não se aplica; Valor Total: não se aplica;
Data Assinatura: 06.10.2022. Ass.: José Manoel Marconcini e Daniel Souza Corrêa
(Embrapa); Ana Elisa de Oliveira Siena (Siena Idea).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: FREITAS COMERCIO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ nº 05.103.218/0001-95; Objeto: fornecimento
parcelado de nitrogênio líquido para a Embrapa Mandioca e Fruticultura; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 0100; Valor
global: R$ 24.000,00; Data de assinatura: 06/10/2022; Vigência: de 17/10/2022 a
17/10/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Marta Roberta Alves Rocha, pela
Embrapa e Ionice de Freitas Barbosa, pela Contratada.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: MARIVAL DA CRUZ SANTOS
01630043583; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de câmaras de fluxo laminar da Embrapa/ C N P M F,
com fornecimento de materiais e peças necessários; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 21/2022 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 010000000; Valor global: R$
23.988,89; Data de assinatura: 06/10/2022; Vigência: de 06/10/2022 a 06/10/2023;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Marta Roberta Alves Rocha, pela Embrapa e
Marival da Cruz Santos, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo, firmado com a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - ECT, publicado no D.O.U. de 14/07/2020, Seção 3, Pág. 4; Onde se lê:
Termo Aditivo Leia-se: Contrato Onde se lê: Objeto: Prorrogação da vigência. Leia-se:
Objeto: Contrato de prestação de serviços e venda de produtos. Onde se lê: Vigência:
10/07/2020 a 10/07/2021. Leia-se: Vigência: de 24/06/2020 a 24/06/2021.

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