DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA CNPQ/MCTI - FNDCT CT - TRANSVERSAL Nº 29/2022
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI - FNDCT CT - Transversal Nº 29/2022
Brasília, 7 de outubro de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente do CNPq
Substituta
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa PQ. CONCEDENTE:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança
de Instituição da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRGS) para desenvolver o projeto
intitulado: "DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE UM QUESTIONÁRIO RASTREAMENTO DE
SINTOMAS DE TRANSTORNOS ALIMENTARES". A partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Carlos Rogério dos Santos Mendes - Chefe do Serviço
de Bolsa de Pesquisa no País - Relação abaixo: Beneficiário(a): Rita Mattiello. Processo:
314687/2020-3
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 9/2022
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 32, inciso VII, do Anexo VII
da Portaria MCOM nº 6.559, de 31 de agosto de 2022, que aprovou os Regimentos
Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações, resolve:
Art. 1º Solicitar, mediante a presente Consulta Pública, contribuições para a
minuta de Edital de Licitação para outorga do serviço de radiodifusão comercial de
frequência modulada (FM) e/ou de sons e imagens (TV).
Art. 2º As contribuições devem ser encaminhadas no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data de publicação do presente Aviso, mediante a plataforma Participa
+ Brasil, no seguinte endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-
edital-de-licitacao-para-outorga-do-servico-de-radiodifusao-comercial.
Art. 3º As sugestões recebidas dentro do prazo estipulado no art. 2º serão
devidamente analisadas e consideradas na formulação da versão final do instrumento
convocatório.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
AVISO MINISTERIAL Nº 17, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263 de 24 de março de 2021, publicada no DOU dia 26 de março de
2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, cujos membros foram designados pela Portaria MCOM Nº 5.074, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2022, a qual entrou em vigência a partir do dia primeiro de abril de 2022, por meio deste Aviso, autoriza a(s) licitante(s) indicada(s) em Anexo a resgatar caução junto à Caixa
Econômica Federal.
EDER EUSTAQUIO ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão
ANEXO I
. Conc.
Licitante
Processo
Agência/Conta
Valor
. 033/2009-CEL/MC
R.E. COMUNICAÇÃO LTDA.
53000.006271/2010-15
0036/010/00.000.041-1
R$ 240,26
. 034/2009-CEL/MC
SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
53000.006481/2010-11
2063/010/00.000.002-3
R$ 296,92
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 53500.007238/2020-43.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 42.563.692/0018-74 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Nº do
processo: 53500.025170/2022-46; espécie: termo aditivo ao contrato nº 6/2021 n.
02/2022, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa m.i.
Montreal informática s/a - cnpj nº 42.563.692/0018-74. Objetos: a prorrogação do prazo
de vigência do contrato giib nº 6/2021-anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de
11/10/2022 a 10/06/2024, cujo objeto é "a prestação de serviços continuados de apoio ao
protocolo, gestão documental, biblioteca e administração de portal web, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva"; a redução de custos
variáveis não renováveis, a partir de 11/02/2022; e a inclusão da cláusula de vedação ao
nepotismo.. Vigência: 11/10/2022 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.836.420,80. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413008
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 53542.002964/2020-83.
Contratante: 
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-GO. 
Contratado:
13.937.629/0001-04 - E-LABORE SERVICOS & TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº
35/2021-Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, para atender às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de
Goiás (GR07),
baseado na
Convenção Coletiva de
Trabalho -
CCT 2022/2024,
GO000091/2022, que majorou os custos dos itens salário-base e auxílio alimentação, a
partir de 1º de março de 2022, e na necessidade de reajuste dos itens de insumos diversos
com base no IPCA acumulado em 12 meses, a partir de 22 de abril de 2022, referente ao
período de 10 de maio de 2021 e 09 de maio de 2023, conforme planilha de custos e
formação de preços. Vigência: 10/05/2021 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 179.661,22. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 413006
Nº Processo: 53528000864202262. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestar serviços de medicina e saúde ocupacional, pelo
período de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até o período de 60
meses, para atender os servidores da Gerência Regional no Rio Grande do Sul
da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Princesa Isabel, 778
Bairro 
Santana, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413006-5-00001-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente Regional
(SIASGnet - 06/10/2022) 413006-41231-2022NE809999
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 070/2022. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação
S/A
- EBC.
Licenciante:
Raça
Livre
Produções LTDA.
CNPJ/MF
nº
13.220.715/0001-00. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada "Crisálida", sem exclusividade. Valor R$ 5.200,00. Vigência: 42 meses a partir da
assinatura do Contrato. Assinatura: 07/10/2022. Processo: 0655/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº
24/2022, que sagraram-se vencedores as Empresas: REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO
EIRELI, Itens: 1, 2 e 3; e ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, Itens: 4 e 5. Os Itens
6 e 7, foram fracassados.
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2022-02311. Objeto: Aquisição, mediante registro de
preços, de cadeiras ergonômicas a serem utilizadas pelos colaboradores que exercem suas
atividades funcionais na sede da TELEBRAS, de acordo com as especificações constantes do
Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital
Financial Center, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-
00031-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 07/10/2022) 925150-02600-2022NE000050
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/03664
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 141/2012-TB
Data de Assinatura: 05/10/2022
Parte: ADALBERTO MARQUES DA SILVA, CPF nº 023.386.104-15.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 141/2012-TB, pelo período de 5 (cinco) anos.
Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria
Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino) e p/ Contratada:
Adalberto Marques da Silva (Locador).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02788
Termo de Apostila ao Contrato n° 151/2012-TB
Data de Assinatura: 04/10/2022
Apostilado: CARLITO MENDES DE OLIVEIRA, CPF nº 182.085.411-68.
Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 880,41 para R$ 957,24.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria
Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino)

                            

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