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DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000301202136. Objeto:
Serviço de readequação e
manutenção de infraestrutura das instalações de Gás HFC-125 (Pentafluoroethane), incluso:
material , mão de obra, projeto as built, Cálculo Hidráulico do Sistema onde ocorrerá a
readequação (para efetuar a mudança) e Teste Hidrostático em todos os botijões de Gás
HFC-125 (Pentafluoroethane) relacionados nos projetos;. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/10/2022 das 08h00 às 11h55 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl.
k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00027-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/10/2022) 110511-00001-2022NE800186
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 008/GABAER/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIOS
PERSONALIZADOS E MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO E TAPETE. Empresas vencedoras:
01.342.660/0001-13 - LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - Item: 16 Total Fornecedor:
R$ 1.400,00; 10.432.571/0001-59 - COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA
- Itens: 5, 6, 7, 8, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 26 e 27 Total Fornecedor: R$ 145.541,55;
11.917.073/0001-69 - COMERCIAL KALEDO LTDA - Item 4 Total Fornecedor: R$ 13.500,00;
22.713.730/0001-72 - E PENTEADO CONFECCAO E COMERCIO DE UNIFORMES - Itens 10 e
11 Total Fornecedor: R$ 10.971,60; 24.552.725/0001-50 - ATELIER CARLA RIBEIRO LTDA -
Item 12 Total Fornecedor: R$ 16.793,75; 32.282.397/0001-48 - PONIX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA - Item 9 Total Fornecedor: R$ 1.240,00; 46.287.656/0001-38 - NIPSE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item 28 Total Fornecedor: R$ 236,50. Valor Global: R$
189.683,40, conforme discriminada no relatório de Resultado por Fornecedor disponível no
https://www.gov.br/compras/pt-br.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 07/10/2022) 120001-00001-2022NE400001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão 
Eletrônico 
nº 
009/GABAER/2022.
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO DA OSFAB. Empresas vencedoras:
02.486.144/0001-25 - PALCO LOCACAO LTDA - Itens 13, 14 e 15 (Grupo 4) Valor Total
Fornecedor: R$ 74.296,00; 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIP ACO ES
LTDA - Itens 1, 2 e 3 (Grupo 1); e 5, 6, 7, 8 e 9 (Grupo 2) Valor Total Fornecedor: R$
249.513,00; 13.542.814/0001-08 - PRO VIDEO LOCACAO EEVENTOS LTDA - Item 4 Valor
Total Fornecedor: R$ 97.470,00; 17.791.343/0001-14 - PATRICK TRINTINAGLIA MOTTA -
Itens 10, 11 e 12 (Grupo 3); 16; e 17, 18, 19, 20 e 21 (Grupo 5); 22, 23 e 24 (Grupo 6) Valor
Total Fornecedor: R$ 260.263,10. Valor Global da Ata: R$ 681.542,10, conforme
discriminado 
no 
relatório 
de 
Resultado 
por 
Fornecedor 
disponível 
no
https://www.gov.br/compras/pt-br.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 07/10/2022) 120001-00001-2022NE400001
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 50/GAP-
BR/2022, cujo objeto é prestação de serviço de sonorização, iluminação e projeção, tendo
como empresa vencedora: PATRICK TRINTINAGLIA MOTTA CNPJ: 17.791.343/0001-14
conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG: 120006).
CEL INT - NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001556/2022 . Objeto: Contratação Direta para AQUISIÇÃO DE PEÇAS
SOBRESSALENTES PARA MANUTENIR OS LANÇADORES DE FOGUETES 70/7 AP, para atender
às necessidades do Comando da Aeronáutica (COMAER. Total de Itens Licitados: 00012.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra
de Peças para manutenir os Lançadores de Foguetes feita pela EQUIPAER. Única
representante, Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2022. GUSTAVO FURLAN AQUINO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/08/2022. RODRIGO FERNANDES SANTOS.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
423.594,30. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
55.366.991/0001-12 EQUIPAERINDUSTRIA AERONAUTICA LTDA.
(SIDEC - 07/10/2022) 120071-00001-2022NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
em Serviço de Teste Hidrostático em Cilindros de Ar Respirável
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 67513.008262/2016-89.
Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 60.924.040/0001-51 - TB SERVICOS,
TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECUR. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho geral 2022 do SINDEEPRES - Sindicato dos Empregados em
Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, colocação e administração de mão de obra,
trabalho temporário ... Do Estado de São Paulo, CNPJ 96.287.487/0001-04.. Vigência:
29/07/2022 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.547.478,72. Data de
Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 67552.018516/2020-97.
Pregão. Nº 76/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
34.924.439/0001-22 - E.M.PIRES GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato de despesa nº
052/epcar/2020 por 210 (duzentos e dez) dias, sendo 90 (noventa) dias para execução, e
120 (cento e vinte) dias para recebimento e pagamento, no interesse da administração,
haja vista, entender-se a imprescindibilidade da manutenção do contrato, com fulcro no
art. 2º da lei nº 9.784/99, analisando a vantajosidade técnica e a minimização de prejuízos
econômicos financeiros que incorreriam na realização de novo procedimento licitatório ou
rescisão contratual, consonante o art. 20 do decreto-lei nº 4.657/42, e ainda com
fundamento na cláusula segunda do instrumento contratual e no ofício nº 281/sca. 2º
termo aditivo. Vigência: 19/09/2022 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
342.723,40. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 67552.018516/2020-97.
Pregão. Nº 76/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
34.924.439/0001-22 - E.M.PIRES GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de despesa nº
055/epcar/2020, por 180 (cento e oitenta) dias, sendo 60 (sessenta) dias o prazo de
execução e 120 (cento e vinte) dias para recebimento e pagamento, no interesse da
administração, haja vista, entender-se a imprescindibilidade da manutenção do contrato,
com fulcro no art. 2º da lei nº 9.784/99, analisando a vantajosidade técnica e a
minimização de prejuízos econômicos financeiros que incorreriam na realização de novo
procedimento licitatório ou rescisão contratual, consonante o art. 20 do decreto-lei nº
4.657/42, e ainda com fundamento na cláusula segunda do instrumento contratual, e ofício
nº 43/sca. 2º termo aditivo.. Vigência: 20/09/2022 a 20/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 288.517,91. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67441.003557/2020-36.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
10.479.861/0001-58 - SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
015/gap-bq/es-bq/2020 por mais 12(doze) meses, com fulcro no art. 57, ii, da lei nº
8.666/93, e da cláusula segunda do instrumento contratual, bem como o reajustar seu
valor a partir dos parâmetros fixados no projeto básico. 2º termo aditivo. Vigência:
19/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.970.125,92. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 67552.018516/2020-97.
Pregão. Nº 76/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
34.924.439/0001-22 - E.M.PIRES GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de despesa nº
054/epcar/2020, por 180 (cento e oitenta) dias, sendo 60 (sessenta) dias o prazo de
execução e 120 (cento e vinte) dias para recebimento e pagamento, no interesse da
administração, haja vista, entender-se a imprescindibilidade da manutenção do contrato,
com fulcro no art. 2º da lei nº 9.784/99, consonante o art. 20 do decreto-lei nº 4.657/42,
e ainda com fundamento na cláusula segunda do instrumento contratual, e ofício nº
40/sca. 2º termo aditivo. Vigência: 19/09/2022 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 599.320,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).

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