DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101000012
12
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/02231
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 135/2012-TB
Data de Assinatura: 30/09/2022
Parte: LOPES & GOULART LTDA (PRODUTOS ALIMENTICIOS NERÓPOLIS), CNPJ nº 02.346.021/0001-99.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 135/2012-TB, pelo período de 5 (cinco) anos.
Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria
Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino) e p/ Contratada:
Ronaldo Pereira Lopes Goulart (Locador).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/04794
Termo de Apostila ao Contrato n° 56000565
Data de Assinatura: 05/10/2022
Apostilado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ nº 04.368.898/0001-06.
Objeto: Reajuste do valor unitário por ponto de fixação em postes, passando de R$ 6,22 para R$ 6,85.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerente de Planejamento
Técnico e Controle) e José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-
Financeiro Interino)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1452/2022; Data da Assinatura: 06/10/2022; Contratada: TRANSPORTADORA
PRINT LTDA; CNPJ: 06.134.846/0001-09; Objeto: prestação de serviço de transporte
rodoviário de cargas postal, modalidade(s), Grupo de Linhas Nordeste; Origem: Pregão
Eletrônico ECT 143/2022; Vigência: 06/10/2022 à 06/10/2027; Valor Total: R$
438.124.604,52.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
1546/2022; Data
da
Assinatura:
06/10/2022; Contratada:
MERCOPAMPA
TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 72.271.695/0001-57; Objeto:
prestação de serviço de
Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE R EG I O N A L
- Grupo LTR-GO-Anápolis-Iporá; Origem: Pregão Eletrônico ECT 017/2022; Vigência:
05/10/2022 à 05/04/2025; Valor Total: R$ 12.733.744,80.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro e Preços 809/2022; Data da Assinatura: 30/09/2022; Contratada: SERVI-
SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ:
12.066.015/0001-31; Objeto: prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos
Correios, no Estado do Maranhão; Origem: Pregão Eletrônico ECT 004/2022; Vigência:
30/09/2022 à 30/09/2023; Valor Total: R$ 16.792.388,40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro e Preços 867/2022; Data da Assinatura: 06/10/2022; Contratada:
TRANSPATOS LOGÍSTICA LTDA ME; CNPJ: 09.540.895/0001-21; Objeto: prestação de serviço
de execução indireta de serviços para entrega de encomendas; Origem: Pregão Eletrônico
ECT 019/2022; Vigência: 06/10/2022 à 06/10/2023; Valor Total: R$ 13.122.864,00.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Termo Aditivo ao Contrato 19/2018 - SE/MG: Data de Assinatura: 04/10/2022;
Contratada: COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA - 11.499.545/0001-00;
Termo Aditivo: Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - decorrente da das
Convenções Coletivas de Trabalho 2022/2022 (MG000400/2022 - Diversas Cidades e
MG000443/2022- JUIZ DE FORA, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2022; R$
3.330.979,44; Processo SEI 53177.014636/2022-05.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000097 SE/MG
Aquisição de tapete antifadiga e apoio para descanso de membros inferiores,
por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 19/10/2022, às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente Polo de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE PERMISSÃO POR TÉRMINO DE
VIGÊNCIA; Contrato de Permissão nº 158/2002. Rescisão do Contrato de Permissão nº
158/2002, celebrado em 02/10/2002, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
e a pessoa jurídica de direito privado MEIRE PRESENTES LTDA, a partir de 02/10/2022.
Fundamento legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea
"a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912312695/2012 da
AGF TIRADENTES, sob gestão da Franqueada: FLY POST COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
POSTAGEM LTDA - EPP, CNPJ 07.047.000/0001-96. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 19/10/2022 à 18/10/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo CTR 25/2017 - Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC PRADO/BA; Contratada: ESPÓLIO DE MARIA DE
LOURDES MARQUES MASCARENHAS, representado pela INVENTARIANTE, a Sra. CARLA
MARQUES MASCARENHAS; Valor Global: R$ 150.000,00; Data da assinatura: 16/09/2022;
Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2027; 60 meses.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº 19/2021 da AGC VILA DO GUINÉ,
sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.922.562/0001-34, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 07/10/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC VILA DO GUINÉ, de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 014/2019; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de MUCUGÊ/BA; CNPJ: 13.922.562/0001-34; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC JOÃO CORREIA Data de Assinatura do Termo Aditivo:
07/10/2022; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
12º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305485 da AGF
Ruy Barbosa, sob gestão da Franqueada: Agência de Correios Franqueada André de Barros
Eireli, CNPJ: 85.512.101/0001-02. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 16/10/2022 à 16/10/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
13º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912313149 da AGF
Capital do Vestuário, sob gestão da Franqueada: Cinturão Verde Negócios Empresariais
Ltda., CNPJ: 10.917.259/0001-55. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 23/10/2022 à 23/10/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
17º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912316204 da AGF
Lamenha Lins, sob gestão da Franqueada: Panza Comunicação e Marketing Ltda, CNPJ:
12.208.017/0001-18. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 23/10/2022 à 23/10/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
12º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912311626 da AGF
Rio Marrecas, sob gestão da Franqueada: MT Zanrosso Antunes & Cia Ltda., CNPJ:
95.414.900/0001-91. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 23/10/2022 à 23/10/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000037/2022 SE/RS
Aquisição de cadeiras para a SE/RS, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
19/10/2022 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 6/2022 SE/PE
Alienação de motocicletas e veículo, de propriedade dos Correios da SE/PE,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (48)
3954
4037,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 31/10/2022
e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000019 SE/AP
Aquisição de mobiliário para unidades operacionais. Recebimento das propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/10/2022 às 14h00 e início da
disputa:
15h00.
Informações
pelo
telefone:
(31)
3431-0631
ou
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 3/2022 SE/SE
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SE,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)3220-8711
-
3220-4633,
ou pelo e-mail
licitacoes-rs@correios.com.br.
Sessão pública
pela
Internet
no endereço eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 11/10/2022
e início da disputa às 14h.
GIOVANA GARCIA DE OLIVEIRA
Licitadora SE/RS
Fechar