DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 67552.019660/2020-41.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
22.580.382/0001-02 - AP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato de despesa nº
005/epcar/2022, por 20 (vinte) e 120 (cento e vinte) dias respectivamente, objetivando a
conclusão dos serviços não contemplados e necessários para melhor adequação técnica do
projeto básico, com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado e nos incisos i e iv,
§1º do art. 57, da lei nº 8.666/93, bem como aditivar e suprimir o valor contratual com
fulcro na cláusula décima quarta do contrato supracitado, no §1º do art. 65 da lei nº
8.666/93, inc. I do art. 58 da lei nº 8.666/93 e letra a, inc. I do art. 65 da lei nº 8.666/93,
respectivamente,
bem como
fundamentando pelo
parecer
nº 045/dsg/2022
de
15/08/2022. 1º termo aditivo. Vigência: 19/09/2022 a 16/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 345.584,02. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 67552.017351/2020-36.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 34.924.439/0001-22 - E.M.PIRES GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de
despesa nº 028/gap-bq/2020, por 180 (cento e oitenta) dias, sendo 60 (sessenta) dias o
prazo de execução e 120 (cento e vinte) dias para recebimento e pagamento, no interesse
da administração, haja vista, entender-se a imprescindibilidade da manutenção do
contrato, com fulcro no art. 2º da lei nº 9.784/99, analisando a vantajosidade técnica e a
minimização de prejuízos econômicos financeiros que incorreriam na realização de novo
procedimento licitatório ou rescisão contratual, consonante o art. 20 do decreto-lei nº
4.657/42, e ainda com fundamento na cláusula segunda do instrumento contratual, e ofício
nº 288/sca.. Vigência: 19/09/2022 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
193.618,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2020 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº Processo: 67552.014236/2020-76. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO
AR. Contratado: 34.924.439/0001-22 - E.M.PIRES GERENCIAMENTO E PLANEJAME N T O.
Objeto:
Rescindir, 
amigavelmente,
o 
contrato
de
despesa 
nº
047/epcar/2020,
fundamentado pela cláusula décima segunda do instrumento contratual, inc. Ii, art. 79 da
lei nº 8.666/93, bem como carta emp-064-2022, acostada aos autos.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2020 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº Processo: 67552.014236/2020-76. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO
AR. Contratado: 34.924.439/0001-22 - E.M.PIRES GERENCIAMENTO E PLANEJAME N T O.
Objeto:
Rescindir, 
amigavelmente,
o 
contrato
de
despesa 
nº
042/epcar/2020,
fundamentado pela cláusula décima segunda do instrumento contratual, inc. Ii, art. 79 da
lei nº 8.666/93, bem como carta emp-064-2022, acostada aos autos.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2020 publicado no D.O de 2020-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/01/2021 a 30/11/2021. . Leia-se: Vigência: 07/10/2022 a
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00047/2020 publicado no D.O de 2020-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/01/2021 a 30/11/2021. . Leia-se: Vigência: 07/10/2022 a
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550005745202142. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios industrializados secundário para a Seção de Subsistência da Escola
Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/10/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose,
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00085-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 07/10/2022) 120025-00001-2022NE000072
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 - UASG 120025
Nº
Processo:
67550004489202176.
Objeto: Registro
de
preços
para
contratação eventual de empresa especializada em serviço de marcenaria, para
confecção, montagem e instalação de painéis planejados, confeccionados em MDF
(Médium Density Fibeboard), a serem montados e instalados em toda Guarnição de
Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont,
Nr. 
149
_ 
Bairro
Sao 
Jose,
- 
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00090-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 07/10/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6221/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215006182201815 . Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde
nas 
especialidades
em 
ambulatório 
de 
ginecologia/obstetrícia
e 
internação:
ginecologia/obstetrícia,
pediatria (partos),
proctologia, ortopedia,
cirurgia geral
e
laparoscópica, angiologia vascular, urologia e fonoaudilogia, para atender aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por ser tratar de
processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de
Inexigibilidade em 15/08/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas
do Habe. Ratificação em 24/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.338.960/0001-10
PRONATISMEDICA CIRURGICA LTDA.
(SIDEC - 07/10/2022) 120013-00001-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 239/2019.
Nº Processo: 67215.021455/2019-32.
Inexigibilidade. Nº 6239/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 11.208.284/0001-22 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAO PAULO LTDA .
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊCIA Á SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE
CARDIOLOGIA (ADULTO E PEDIÁTRICO ) AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA.. Vigência: 28/08/2022 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00255/2021 publicado no D.O de 2021-10-22,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 100.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 60.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 67720.007212/2012-13.
Dispensa. Nº 202/2013. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: As partes,
denominadas distribuidora e consumidor, legalmente representadas e identificadas acima,
resolve:
celebrar o presente termo aditivo ao contrato de uso de sistema de distribuição - cusd,
acima identificado,
firmado entre as partes para o atendimento à unidade consumidora discriminada no
quadro acima, conforme os
termos e condições a seguir:
cláusula primeira - as definições, expressões e termos técnicos utilizados neste termo
aditivo terão o mesmo
significado daqueles descritos no cusd.
cláusula segunda - o presente termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura,
acordando as partes em
substituir única e exclusivamente os itens indicados no quadro acima identificado como
alterações do cusd.
cláusula terceira - exceto na medida em que, expressamente, aqui estabelecido, o presente
termo aditivo não
altera qualquer disposição do cusd, permanecendo em pleno vigor todas as cláusulas não
alteradas expressamente por
este termo aditivo.
cláusula quarta - o presente termo aditivo que constitui parte integrante do cusd, entra em
vigor na data da sua
assinatura e representa o acordo integral entre as partes com relação às matérias aqui
reguladas, prevalecendo sobre
quaisquer entendimentos anteriores mantidos entre as partes com relação a tais
matérias.
cláusula quinta - as partes ratificam todos os atos praticados desde a assinatura do cusd,
até a data de
assinatura do presente termo aditivo. Vigência: 21/09/2022 a 10/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.682.158,32. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 67720.001668/2021-52.
Pregão. Nº 84/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 042/gap-sj-
ieav/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/12/2022 a 27/12/2023, nos termos do art. 57, item iv da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.473,60. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 151/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2022) 120016-00001-2021NE000814
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 112/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720005449202223. , publicada no D.O.U de 01/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final
de resíduos de serviços de saúde e outros resíduos químicos. Novo Edital: 10/10/2022 das
08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50
- Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de
10/10/2022 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2022) 120016-00001-2022NE800014

                            

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