DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008327202299. Objeto: Aquisição de tintas e material para
pintura de veículos espaciais.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00154-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 120072
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 67619.002123/2018-25.
Pregão. Nº 62/2018. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 97.371.470/0001-01 - QUIMITEC QUIMICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual e reajuste do valor, com base no Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do serviço de tratamento químico e microbiológico
mensal, com duração de 12 meses, das águas geladas e condensadas, com coleta e análise
laboratorial,- do sistema de climatização do COI II e Destacamentos de Curitiba,
Florianópolis e Porto Alegre, conforme condições, -quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Vigência: 19/11/2022 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.732,07. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Contratação
de serviço de manter as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo
(DTCEAs) subordinados SANTA CATARINA. Total de Itens Licitados: 00582 Novo Edital:
10/10/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner,
1000 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281009774202281 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades dos militares
e dependentes da Força Aérea de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2022.
RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 50.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.588.888/0001-98 LABORATORIO PADRAO S.A..
(SIDEC - 07/10/2022) 120624-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 67215.040390/2020-68.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA EIRELI. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato nº 038/GAPBE-
HABE/2020, cujo objeto é o serviços de gestão e manutenção, preventiva e corretiva, de
equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais de baixa, média e alta
complexidade, com fornecimento de peças para o Hospital de Aeronáutica de Belém,
conforme previsto no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, tudo nos termos do disposto no
Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/10/2022 a
13/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.537,85. Data de Assinatura:
04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278003342202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
na prestação
de serviços
de
transporte de
bagagem e
auto,
desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, em regime de
empreitada por preço unitário, com base na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº
05/2017 para este Grupamento de Apoio de Canoas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
10/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell
- 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-
00122-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/10/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 07/10/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007456202235. Objeto: A presente licitac–ão tem por objeto
o registro de prec–os para eventual contratac–ão de empresa especializada, visando à
execução futura de possíveis Servic–os de Manutenc–ão e Conservac–ão de Bens Imóveis e
correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Grupamento de Apoio de Canoas
- GAP CO e suas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 10/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima,
Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00112-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 07/10/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE PANALIDADE
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, notifica
a empresa D4 TECNOLOGIA
& INOVAÇÃO - EIRELI
CNPJ nº
35.952.208/0001-95, a qual não foi localizada em seu endereço habitual, para ciência da
Notificação de Imposição de Sanção Administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos dos itens
6,1,1 e 4,1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 35/BARF/2020 e do Art. 87, III,
da Lei no 8.666/93, de acordo com o que especifica a ICA 12-23/2019, oriunda de Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) de NUP n° 67223.008064/2021-48.
Dessa forma, a Administração da BARF concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
a partir da data de publicação deste edital de notificação, para que a empresa, a qual se
encontra com o domicílio indefinido, apresente a ampla defesa e o contraditório. A
presente notificação guarda conformidade com a ICA 12-23/2019. Os autos do processo
estão franqueados para vistas na BARF, localizado na Av. Centenário Alberto Santos
Dumont, s/n, Jordão Baixo, Recife-PE, CEP: 51.250-000.
TEN CEL INT - PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007327202297 . Objeto: Pagamento de taxa de arrecadação de direitos
autorais referente ao Concerto da Banda de Música da BASM alusivo ao dia do Aviador e
da Força Aérea Brasileira, recolhida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição -
ECAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Coforme Projeto Básico, como dispõe o Art. 25, II, da Lei
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2022. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/10/2022. LUCIANO ANTONIO MARCHIO R AT O
DOBIGNIES. Comandante da Basm. Valor Global: R$ 1.421,61. CNPJ CONTRATADA :
00.474.973/0001-62 ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD.
(SIDEC - 07/10/2022) 120643-00001-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 67273.001990/2021-05.
Pregão. Nº 62/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia. Finalidade: Prorrogar os prazos de execução e vigência por mais 60 (sessenta)
dias. Fundamento Legal: incisos II e III do § 1º do Art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência:
30/06/2022 a 10/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.804,90. Data de
Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273006600202266. Objeto: Recuperação estrutural das áreas
limítrofes do Conjunto Habitacional Fernando Ferrari. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240
- S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-
2-00002-2022. Entrega das Propostas: 25/10/2022 às 10h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km
240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002802/2022-61.
Dispensa Nº 47/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA
AERONÁUTICA (SDPP). Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto:
Contratação não onerosa de empresa especializada no fornecimento de solução de
software para gestão de descontos em folha de pagamento (sistema de consignações) do
efetivo de militares da ativa, veteranos e pensionistas do comando da aeronáutica.
Fundamento Legal: Art 60 e 62 da Lei 8666/93. Vigência: 09/10/2022 a 09/04/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 535/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002682/2022-00.
Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 19.224.555/0001-45 - SAÚDE & FISIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminada. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 535/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002682/2022-00.
Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 19.224.555/0001-45 - SAÚDE & FISIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminada. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).