DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160264
Nº Processo: 64334001669202243. Objeto: Aquisição de óleos, lubrificantes,
fluídos, graxas, pneus e baterias. . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 10/10/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h50. Endereço: Est. São Pedro de Alcântara Nº 3506,
Magalhães Bastos, Rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160264-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GERALDINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160264-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160264
Nº Processo: 64334001684202291. Objeto: Contratação de serviço para
manutenção das viaturas pertencentes à 111ª Cia Ap MB e suas OM's apoiadas.. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 10/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Est. São Pedro de Alcântara Nº 3506, Magalhães Bastos, Rj, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160264-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2022 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GERALDINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160264-00001-2022NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
RETIFICAÇÃO - UASG: 160283
NO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO Nº
15/2019, Processo Nº 64.661.001817/2019-12 publicado no DOU em 02/08/2021, Edição
144, Seção 3, Página 23,
Onde se lê: CNPJ 02.986.452/0001-75 da EMPRESA EMIDA INSTALAÇÕES
EIRELI.
Leia-se: CNPJ 02.986.452/0001-10 retificado através desta publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160283
Nº Processo: 64661000586202225. Objeto: Aquisição de material de bens
móveis e imóveis.. Total de Itens Licitados: 326. Edital: 10/10/2022 das 09h00 às 11h00 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-00019-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2022) 160283-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64316033133202124. , publicada no D.O.U de 31/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de de material de limpeza para atender as necessidades da 4ª Região Militar.
Novo Edital: 10/10/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av.raja
Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de
10/10/2022 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/10/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2022) 160118-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna público o
resultado do referido pregão de contratação serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo Posto Médico de
Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar nas condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Registrado: Item 01: ELITE GESTAO
DE RESIDUOS LTDA - CNPJ 39.314.058/0001-45. Valor Total R$ 36.456,00. Responsável pelo
julgamento: Ricardo Xavier da Cruz - Pregoeiro.
MARCELLO AUGUSTO BELIZÁRIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2022) 160118-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da Lei 8.666/93,Parecer
nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e 
Despacho
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade
em 04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra
em 2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra
em 2019. Valor Global: R$ 2.404.285,53. CNPJ CONTRATADA : 11.410.342/0001-04 AEDE
SERVICOS MEDICOS.
(SIDEC - 07/10/2022) 160121-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 2.404.285,53. CNPJ CONTRATADA : 42.161.127/0001-32 CENTRO
MEDICO TANNURE LTDA.
(SIDEC - 07/10/2022) 160121-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.010893/2022-11.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 65.215.204/0001-95 - COLUMBIA CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de adequação do depósito do
4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 23/03/2023. Valor
Total: R$ 100.416,70. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.000351/2022-74.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 12/06/2023. Valor
Total: R$ 26.614,32. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160126
Nº 
Processo: 
64080009013202206. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC). Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Ladeira Tenente
Villas Boas
S/n -
Centro, Centro
- São
João Del
Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO MARCELINO PAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160126-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64325.006767/2021-03.
Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Acréscimo de vigência contratual (97 dias) na contratação de projetos executivos de
contenção e estabilização da encosta do morro da babilônia com aprovação legal,
localizado na praça gen. Tibúrcio, 80 - urca, rio de janeiro - rj.. Vigência: 07/10/2022 a
13/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.921,00. Data de Assinatura:
07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64278014052202218. , publicada no D.O.U de 16/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material permanente eletrônico, topográfico e de escritório Novo Edital:
10/10/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Presidente Epitacio
Pessoa Nº 2205 - Bairro Dos Estados Licita.salc@1gec.eb.mil.br - JOAO PESSOA -
PBEntrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
10/10/2022
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2022) 160176-00001-2022NE000001