DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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24
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160456 - 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Nº Processo: 64142002031/2022-87
Chamada Pública nº 01/2022. Contratante: 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Contratado: 22.141.801/0001-00 - SAIMITHON GUNTER A. SOUZA INDÚSTRIA E COM ÉC I O
DE ALIMENTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do Programa Alimenta Brasil, para atendimento da demanda regular
dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada
Pública nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 47284/2022 - Artigo: 34. Vigência: 04/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 21.152,04 Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160456 - 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Nº Processo: 64142002031/2022-87
Chamada Pública nº 01/2022. Contratante: 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Contratado: 01.112.137/0001-09 -COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO
ALEGRE LTDA . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do Programa Alimenta Brasil, para atendimento da demanda regular
dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada
Pública nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 14284/2022 - Artigo: 34. Vigência: 04/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 53.682,30 Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 64142002031/2022-87
Chamada Pública nº 01/2022. Contratante: 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Contratado:07.794.854/0001-36
-
COOPERATIVA AGROPECUARIA
DOS
AGRICULTO R ES
FAMILIARES DE PILAR DO SUL. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, do Programa Alimenta Brasil, para atendimento da
demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital
da Chamada Pública nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 47284/2022 - Artigo: 34. Vigência: 04/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 387.400,31 Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160456 - 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Nº Processo: 64142002031/2022-87
Chamada Pública nº 01/2022. Contratante: 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Contratado: 22.141.801/0001-00 - SAIMITHON GUNTER A. SOUZA INDÚSTRIA E COM ÉC I O
DE ALIMENTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do Programa Alimenta Brasil, para atendimento da demanda regular
dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada
Pública nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 47284/2022 - Artigo: 34. Vigência: 04/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 21.152,04 Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160456 - 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Nº Processo: 64142002031/2022-87
Chamada Pública nº 01/2022. Contratante: 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Contratado: 22.141.801/0001-00 - SAIMITHON GUNTER A. SOUZA INDÚSTRIA E COM ÉC I O
DE ALIMENTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do Programa Alimenta Brasil, para atendimento da demanda regular
dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada
Pública nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 47284/2022 - Artigo: 34. Vigência: 04/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 21.152,04 Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160456 - 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Nº Processo: 64142002031/2022-87
Chamada Pública nº 01/2022. Contratante: 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Contratado: 22.141.801/0001-00 - SAIMITHON GUNTER A. SOUZA INDÚSTRIA E COM ÉC I O
DE ALIMENTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do Programa Alimenta Brasil, para atendimento da demanda regular
dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada
Pública nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 47284/2022 - Artigo: 34. Vigência: 04/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 21.152,04 Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160456 - 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Nº Processo: 64142002031/2022-87
Chamada Pública nº 01/2022. Contratante: 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Contratado: 22.141.801/0001-00 - SAIMITHON GUNTER A. SOUZA INDÚSTRIA E COM ÉC I O
DE ALIMENTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do Programa Alimenta Brasil, para atendimento da demanda regular
dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada
Pública nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 47284/2022 - Artigo: 34. Vigência: 04/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 21.152,04 Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547017045202161. Objeto: Aquisição de armários para o
CFGS do 12º GAC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2022 das 09h40 às 11h30
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami, Jardin do Lago
- Jundiai/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2022 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2022 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAM HENRIQUE BOVI DE SIQUEIRA MEGALE
Ordenador de Despeças
Dias: 10/10/2022, 11/10/2022 e 13/10/2022
(SIASGnet - 07/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2-2022
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja
(CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao
pecuaria, conforme segue: Concorrencia 022022 - Invernada Varzea - abertura dos
envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala
213, Centro, Porto Alegre, RS, as 13horas e 30 minutos do dia 16 de novembro de 2022;
entrega dos envelopes ate as 11 horas e 30 minutos do dia 16 de novembro de 2022 na
Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro, Porto Alegre, RS. O Edital podera ser retirado no
Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000,
Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e 30 minutos e das 13 as 17
horas, e
nas sextas-feiras,
das 08
as 12
horas. Mais
informacoes pelo
e-mail:
secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (55) 99622-1450 (51) 3220-6515 ou (51) 3220-
6279.
Porto Alegre-RS, 7 de outubro de 2022.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 64582.006390/2018-48.
Inexigibilidade. Nº 18/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 30.157.703/0001-99 - VELLECA & CIA DE MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160365
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64587.000000/2021-00.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de sv limpeza técnica
hospitalar. Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
853.844,88. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160445
Número do Contrato: 76/2019.
Nº Processo: 64589.005754/2019-33.
Pregão. Nº
19/2019. Contratante:
HOSPITAL DE
GUARNICAO DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 76/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/10/2022 a 11/10/2023. Reajustar o valor do contrato,
em razão do reajuste do item conforme estabelecido na cláusula sexta do termo de
contrato e cláusula décima oitava do termo de referência, observado o interregno mínimo
de um ano contado da data limite do último reajuste em 10 out 2021, pela variação do
índice nacional de preço ao consumidor amplo (ipca/ibge).. Vigência: 11/10/2022 a
11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.384,68. Data de Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Solução de Processo Administrativo, na forma abaixo.
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, tramitou,
o Processo Administrativo, NUP EB 64618.003840/2022-61, com a finalidade de apurar as
razões do descumprimento contratual por parte da empresa Alyson Sidnei Teodoro
Antunes Comercio de Alimentos , inscrita no CNPJ sob o nº 37.516.954/0001-61, por
ensejar inexecução do objeto contratado, na Nota de Empenho 2021NE583, de forma
injustificada. Após o devido processo legal, foi encerrado o processo pelo Encarregado e
então, emitida a Solução do Ordenador de Despesas que, em síntese, concorda com o
parecer do Encarregado e decide pela aplicação de Advertência, conforme inciso I, do
Art.87,
da Lei
n°
8666/93.WELLINGTON DA
SILVA
AZEVEDO
- Tenente
Coronel-
Respondendo pelo Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª
Região Militar
WELLINGTON DA SILVA AZEVEDO - TEN CEL
Respondendo pelo Diretor do Parque Regional de
Manutenção/5
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64154004842202283. Objeto:
Aquisição de materiais e
medicamentos de uso odontológico para a Seção de Material de Saúde/COS do 5º
Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 10/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas,
Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00023-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
21/10/2022 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160222-00001-2022NE000001