DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328009011202269. Objeto: Contratação da Adaptação da
Infraestrutura Hidrossanitária do Hospital Geral de Curitiba (HGeC).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco
3018 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-2-00013-
2022. Entrega das Propostas: 26/10/2022 às 09h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco
3018 - Pinheirinho, - Curitiba/PR.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160220-00001-2022NE800000
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160548
Nº Processo: 64322010919202275 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de manutenção do sistema de simulação construtiva Combater,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar do único desenvolvedor do sistema de simulação COMBATER.
Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2022. JOAO ALEXANDRE LOPES FRANZONI.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2022. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR
DE OLIVEIRA. Comandante de Operações Terrestres. Valor Global: R$ 1.450.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.845.440/0001-33 MASA DO BRASIL SOFTWARE LTDA.
(SIDEC - 07/10/2022) 160548-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.009546/2022-14.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Serviço de editoração e
publicação de um livro de artigos com 450 (quatrocentos e cinquenta) laudas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2022 a 21/01/2023. Valor
Total: R$ 29.609,50. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLUÇÃO DE RECURSO
O Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuições, notifica a empresa La Greca Ferreira
Construtora Ltda, CNPJ Nº 36.100.907/0001-70, da solução do pedido de recurso contra
sanção administrativa. O Comandante do Instituto Militar de Engenharia resolveu pelo não
acolhimento da razoes recursais apresentadas pela empresa, mantendo a aplicação da
penalidade de multa no valor de 10% do Contrato; rescisão unilateral do contrato pelo
Instituto Militar de Engenharia e suspensão da fornecedora de licitar e impedimento de
contratar com órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública
opera e atua concretamente pelo prazo de 1 (um) ano, conforme decisão fundamentada
em processo administrativo nr: 64613.018534/2021-08.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-Cel
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza, UASG 160046, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 6/2022 com o objeto de contratação de
empresas especializadas na realização de serviços continuados de manutenção de
aparelhos de ar-condicionado e bebedouros, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
no Edital
e
seus anexos,
com
as
seguintes empresas
vencedoras:
00.125.733/0001-52 - BONTEMPO REFRIGERACAO LTDA, 13.624.694/0001-80 - FELIPE S DE
MORAES, 13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, 24.941.884/0001-47
- JOSE AIRTON NUNES DE SOUSA, 38.015.378/0001-31 ANCECO COMERCIO E SERVICOS DE
ENGENHARIA .
TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2022) 160046-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2018 publicado no D.O de 2018-08-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/05/2018 a 04/05/2019. . Leia-se: Vigência: 07/10/2022 a
29/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO UASG 160084
Número do Contrato: 02/2022. Processo administrativo nº 64257.0022405/2020-13.
Tomada de Preços nº 02/2020-CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife -
CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: R&M Construtora EIRELI EPP - CNPJ n.º
18.914.388/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de adequação da acessibilidade do Salão Guararapes do Colégio Militar do
Recife. Valor: R$ 385.494,70. Vigência: 10/10/2022 à 30/05/2023. Data da assinatura:
05 de outubro de 2022.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160318
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 65340.006372/2019-52.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
03.291.274/0001-75 - POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS EIRELI. Objeto:
Renovação do contrato de cessão de uso do imóvel da propriedade da união,
jurisdicionado ao exército brasileiro, localizado na escola de sargentos de logística ,
destinado à exploração do serviço de alfaiataria. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.386,80. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 160531
Nº 
Processo: 
64496000702202184. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar os serviços de substituição e reparação do telhado da Divisão de
Ensino da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin
Constant, 
1217
- 
Centro,
Centro 
-
Cruz 
Alta/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160531-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.075473/2021-86.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 01.756.582/0001-01 - J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Serviço
de confecção da medalha Material José Pessoa - medalha e barreta, em prol da Academia
Militar das Agulhas Negras..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160191, NR Processo: 64215.004257/2022-11. Empresa AVB DE ANDRADE
SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ 21.113.735/0001-00, Rua Engenheiro
Moacyr Parahyba, 463, Iputinga, Recife, PE. Motivo: não cumprimento das obrigações,
objeto da Nota de Empenho Nr 2021NE000574, valor R$ 5.535,36. Após esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e via e-mail. Resolvo
notificar a empresa sobre a penalidade: Suspensão de licitar e contratar com o Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva do Recife pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro no
Inc. III do art. 87 da Lei 8.666/93. Registro da punição no SICAF e Cancelamento do saldo
da Nota de Empenho. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta
publicação, sob pena de inclusão do registro da punição no SICAF em acordo com BI Nr
152, de 06out22 do CPOR/R. Vista do processo: CPOR/R, Av Dezessete de Agosto, 1020,
Recife-PE, nos dias úteis das 09 h às 16 h.
ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 160186
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 65304.006288/2020-17.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.000.000/4034-74 - BANCO
DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 22/2020-b adm qgex conforme
índice igp-m (fgv) no período de dezembro de 2020 até novembro de 2021, com o fator de
1.17885120.. Vigência: 02/11/2020 a 01/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.297,51. Data de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000105. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas
para a estação de tratamento de água (ETA) da IMBEL/FI.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Cel.
Aventino
Ribeiro,1099, 
Imbel
- 
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00105-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2022 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 168005-16501-2022NE000001