DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160440
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64062.006070/2020-81.
Pregão. 
Nº 
12/2020. 
Contratante: 
23
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA. 
Contratado:
02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de telefonia, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no contrato 02/2020.. Vigência: 30/10/2022 a 29/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.783,23. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquicisão de CPUS e cabo de rede.
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2022) 160517-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327010133202271 . Objeto: Contratação de assinatura anual da Videofarma
banco de dados completo para consulta. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
assinatura tem como justificativa a inviabilidade de competição por ser tratar de
representante exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2022. ALEXANDRE
ANDRADE DE JESUS FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/09/2022.
MARCOS AMERICO VIEIRA PESSOA. Gen Comandante da 15ª Bda Inf Mec. Valor Global: R$
4.788,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
52.704.921/0001-39 
SIMPRO
PUBLICACOES 
E
TELEPROCESSAMENTO LTDA.
(SIDEC - 07/10/2022) 160209-00001-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12202/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327009866202262 . Objeto: Assinatura do Guia Farmacêutico Brasíndice
(revista impressa e consulta pela internet) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
assinatura tem como justificativa a inviabilidade de competição por ser tratar de
representante exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2022. ALEXANDRE
ANDRADE DE JESUS FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/09/2022.
MARCOS AMERICO VIEIRA PESSOA. Gen Comandante da 15ª Bda Inf Mec. Valor Global: R$
1.680,00. CNPJ CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA.
(SIDEC - 07/10/2022) 160209-00001-2022NE800000
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 64557003681202278. Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios . Total de Itens Licitados: 123. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160228-00001-2022NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314.015984/2022-59.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: 34 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL SISTEMAS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços smp (voz, dados e etc).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 1.910,40. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160213
Nº 
Processo: 
64128001999202274. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
suprimentos para viaturas blindadas (M113BR, M113A2, M577A2, M109A5+, M88A1,
M992, EE-11 URUTU, EE-9 CASCAVEL), para atender as demandas das Organizações
Militares da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, apoiadas pelo 5° Batalhão Logístico..
Total de Itens Licitados: 78. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h45. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, Pinheirinho -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONY CHRISTIAN NEITZKE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160213-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402007668202214. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso
veterinário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes de Santa Maria.. Total de Itens
Licitados: 58. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Borges 
de 
Medeiros 
Nº 
1515, 
Noal 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/10/2022) 160413-00001-2022NE000002
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160376
Nº Processo:
64673007234202261. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Sá Brito - Nr 638, - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CESAR AUGUSTO CRUZ SCHITTLER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 160376-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160376
Nº Processo:
64673005456202240. Objeto:
Aquisição de
material de
construção.. Total de Itens Licitados: 274. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 13h00 e das
13h30 
às 
17h00.
Endereço: 
Av 
Sá 
Brito
- 
Nr 
638, 
-
Itaqui/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AUGUSTO CRUZ SCHITTLER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 160376-00001-2022NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160358
Nº Processo: 64667003192202279. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
de fossas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00.
Endereço: Rua Gen. Vitorino,
1231- Restinga Seca, -
Alegrete/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO LOPES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160358-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Aditivo: Terceiro Termo Aditivo. Número do contrato: 001/2019. Número da
Licitação: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
n°
009/2018. 
Número 
do 
Processo:
64295.008370/2018-47. Cedente: COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA .
CNPJ Cedente: 09.586.576/0001-57. Cessionária: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO.
CNPJ Cessionária: 00.643.742/0001-35. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a
desoneração do valor mensal pago pela cessão de uso de bem imóvel destinado à
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, e a revogação parcial do Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Cessão de Uso nº 001/2019, assinado em 29 de junho de 2022.
Fundamento Legal: Inciso I e § 2º, do Art. 58, da Lei nº 8.666/93 e Art. 53, da Lei nº
9.784/99. Vigência: de 3 OUT 22 até 31 DEZ 23. Data da Assinatura: 3 OUT 22.
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160404
Nº 
Processo: 
64664003137202217. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Gêneros
Alimentícios. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALFREDO JEFFE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160404-00001-2022NE000001