DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455003484202271. Objeto: Aquisição de aparelhos auditivos
bilaterais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 06/10/2022) 789000-00001-2022NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°47/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. MILLENA CASTRO FERREIRA
CRUELLA
51897440278
. FRANCISCO 
PEDRO
GOMES 
DOS
SANTOS
DICKY FARNY
44706197287
. ADAITON DOS SANTOS
PROTEÇÃO DIVINA
61463850263
. UBIRAJARA SÁ NETO
F LU T U A N T E
03969997941
. MARCIO FIRMINO DOS SANTOS
L AG O
02562888286
. WASNEY FERNANDO MEDEIROS
PRINCIPE DO LAGO
42114395880
. ROBSON PEREIRA DOS SANTOS
SEM NOME
82282595220
. ROCIELIO RODRIGUES DOS SANTOS
CAP GEDELIAS
89204484268
. LEONARDO PORTELA DA SILVA
PRINCESA ELIANA
58993290253
. SIDELMAN DE SOUZA LEITÃO
SEM NOME
14445182249
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR,
tramitam os
AUTOS DE
INFRAÇÃO Nº:
015P2022000460,
015P2022000478, 015P2022000486, 015P2022000494, 015P2022000508, 015P2022000516,
015P2022000524, 015P2022000532, 015P2022000541 e 015P2022000559, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, CNPJ nº 06.219.583/0001-22; Contratante:
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL, CNPJ: 00.394.502/0020-07; Especie: Segundo Termo
Aditivo nº 788820/2021/001-01; PROCESSO: 63401.002097/2020-44; Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato original por mais 2 (dois) meses para Prestação de Serviço de engenharia
inerente à estabilização de encostas, contenção de terra e dispositivos de drenagem; valor de
R$645.095,58 (seiscentos e quarenta e cinco mil, noventa e cinco reais e cinquenta e oito
centavos); Assinatura: 07/10/2022. Data de Vigência: 08/10/2022 à 07/12/2022.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-055/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.007074/2022-36.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
especiais para aparelho de tomografia computadorizada somaton definition, da marca
siemens..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2022 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 673.704,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.009299/2022-27 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2022-066-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA; CNPJ: 20.476.731/0001-15; OBJETO: Chamamento público
para inscrição em Registro Cadastral de Organizações de Saúde Extra MB (OSE) e
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) especializados em Diagnóstico por Imagem para
emissão de Laudos em Radiologia Convencional, Mamografia, Tomografia Computadorizada
e Ressonância Magnética; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.929.721,63 (Um
milhão, novecentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e três
centavos); Data da Assinatura: 06/10/2022.
PRAZO DE VIGENCIA: 06/10/2022 a 06/10/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.011155/2021-50 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2022-062-
00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: STA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 01.665.052/0001-40; OBJETO: Contratação
de Organizações Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar para realização de exames/procedimentos em MEDICINA
HIPERBÁRICA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes
visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da marinha (SSM), na cidade
do Rio de Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 336.000,00
(trezentos e trinta e seis mil reais); Data da Assinatura: 06/10/2022.
PRAZO DE VIGENCIA: 06/10/2022 a 06/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.030172/2021-96 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-044/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 33.285.255/0001-05; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira - Vigência, Quinta - Da Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia de
Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 2.710.338,48 (dois milhões setecentos e dez
mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA:
02/10/2022 a 01/10/2023; Data da Assinatura: 30/09/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Termo de Apostilamento n°034/2022 do contrato nº 65720/2021-044/00;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 33.258.255/0001-05; CO N T R AT A DA :
CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA - Objeto: Contratação de serviços continuados de
camararia hospitalar, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. FUNDAMENTO LEGAL: Paragrafo 8° do art. 65 da Lei 8.666/1993; paragrafo 4° do
art. 57 da IN 05/2017 SEGES do MPDG; VALOR TOTAL ANUAL DO APOSTILAMENTO: R$
2.993.604,24 (dois milhões novecentos e noventa e três mil, seiscentos e quatro reais e
vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 05/10/2022.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 - UASG 721000
Nº Processo: 61126002096202151. Objeto: Serviços de limpeza, conservação e
higienização, de áreas internas e externas, nas instalações da Escola de Guerra Naval
(EGN), com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
10/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, 480 - Urca,
Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-00026-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO LUIS DE CARVALHO VIANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 721000-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
Processo n¨60585.000454/2022-01 Empresa Vencedora:EGP SERVIÇOS LTDA
(CNPJ n¨17.067.013/0001-80no valor total de R$ 19.924,00
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934851/2022, Nº Processo: 60414000665202205, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE CNPJ nº
63761936000155, Objeto: AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, Valor
Total: R$ 306.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000260, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444251, Vigência: 07/10/2022 a 21/09/2025, Data de Assinatura: 07/10/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MOISES GARCIA
CAVALHEIRO CPF nº 386.428.592-53.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930466/2022, Nº Processo: 59000005515202262, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO FORTUNA
CNPJ nº 82926585000130, Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora, Valor Total: R$
930.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 228.240,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 701.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000069, Valor: R$ 701.760,00, PTRES: 212020, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2024, Data de Assinatura: 05/10/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: NERI
VANDRESEN CPF nº 560.121.019-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930356/2022, Nº Processo: 59000005412202201, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BIGUACU CNPJ
nº 82892308000153, Objeto: Aquisição de equipamento em apoio à infraestrutura
produtiva de Biguaçu/SC., Valor Total: R$ 427.500,00, Valor de Contrapartida: R$
91.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 336.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000047, Valor: R$ 336.000,00, PT R ES :
212020, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2024,
Data de Assinatura: 05/10/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: SALMIR DA SILVA CPF nº 788.584.109-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930335/2022, Nº Processo: 59000005414202291, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMA
SOLA CNPJ nº 83028639000102, Objeto: Equipamentos, Valor Total: R$ 647.322,23,
Valor de Contrapartida: R$ 185.562,23, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 461.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000033,
Valor: R$ 461.760,00, PTRES: 212020, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042,
Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2024, Data de Assinatura: 05/10/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
CLEOMAR JOSE MANTELLI CPF nº 760.741.889-04.