DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002705/2022-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1422.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE
CARRETA AGRÍCOLA.
VALOR: R$ 21.350,00.
DATA DA
ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY
SANTOS, CPF nº 064.737.916-39.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002375/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1068.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO P.A MATÃO, CNPJ nº
11.302.741/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA
DA ASSINATURA: 26/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELAINE DA SILVA ARAÚJO, CPF nº 134.626.006-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001658/2022-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1358.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ANGICO, CNPJ nº
05.155.947/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/ BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$
191.598,99.
DATA
DA
ASSINATURA: 26/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANA MÁRCIA DE SOUZA, CPF nº
950.733.536-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003009/2022-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1258.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
JEQUITINHONHA,
CNPJ
nº
22.835.076/0001-70. OBJETO:
DOAÇÃO
DE
CAMINHÃO
BASCULANTE. VALOR: R$ 334.950,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÕNIO VICENTE DE SOUZA,
CPF nº 032.812.776-08.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002063/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1218.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE DE URUCUIA
E REGIÃO, CNPJ nº 16.492.545/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.550,00.
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DOS PASSOS ALMEIDA, CPF nº 526.850.716-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002263/2022-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1216.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, CNPJ
nº 17.754.110/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS. VALOR: R$ 11.400,00. DATA
DA ASSINATURA: 06/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO NEVES, CPF nº 044.306.556-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002384/2022-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1069.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA 
MARANDUBA, 
CNPJ 
nº
01.747.893/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 7.141,43. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GLÓRIA FERNANDES RIBEIRO CORDEIRO,
CPF nº 981.414.656-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001633/2022-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1423.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE DE URUCUIA
E REGIÃO, CNPJ nº 16.492.545/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. V A LO R :
R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DOS PASSOS ALMEIDA, CPF nº
526.850.716-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002836/2022-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1419.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL CURRAL DE ÍNDIO, CNPJ nº
22.480.623/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 6.682,10. DATA DA
ASSINATURA: 03/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) EURICO NOBRE SILVA, CPF nº 050.972.106-03.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.0001380/2019-91-e
ESPECIE: Contrato nº 2.374.00/2019, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a empresa PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 01.397.753/0001-45; Objeto: Execução das obras e serviços relativos à
pavimentação asfáltica em CBUQ para duplicação do acesso ao Município de Guanambi,
estado da Bahia, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.374.00/2019, a partir de 06/10/2022;
Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF;
Fundamento legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº
8.666/93. Data de assinatura: 06/10/2022.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001047/2022-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0316.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Tambaúba, inscrito no CNPJ n° 11.361.904/0001-69, localizado no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola, 75 cv, modelo TT4.75, 4x4, New
Holland - tombamento nº 309.795-5 - CHASSI: NH1595345; e 01 (uma) Grade Aradora -
tombamento nº 309.713-7, avaliados no valor total de R$ 213.050,00 (duzentos e treze mil
e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 326, de 12/08/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001047/2022-69-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marinaldo Rosendo de Albuquerque,
Prefeito.
EXTRATO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001107/2022-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0346.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Agricultores Familiares da Fazenda Cantinho da Cibele - AFACACI, inscrita no
CNPJ n° 42.391.214/0001-86, localizada no Município de Sta. Maria da Boa Vista, no estado
de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola, 75 cv, modelo TT4.75, 4x4,
New Holland, tombamento nº 283.912-3 - CHASSI NH1567517, avaliado no valor total de
R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 357, de
26/08/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001107/2022-43-e.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Gomes Tavares, Presidente da Associação.
EXTRATO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001085/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0333.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Luiza Ferreira, inscrita no CNPJ n°
04.669.570/0001-20, localizada no Município de Condado, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland -
tombamento nº 309.796-2, CHASSI NH1597520; e 01 (uma) grade aradora - tombamento
nº 309.714-4, avaliados no valor total de R$ 213.050,00 (duzentos e treze mil e cinquenta
reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 349, de 19/08/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001085/2022-11-e.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e Nivaldo Mendes Barbosa, Procurador da Associação.
EXTRATO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001070/2022-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0329.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária de São Pedro, inscrita no CNPJ n° 00.749.542/0001-61, localizada
no Município de Garanhuns, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um)
caminhão pipa, tombamento nº 283.737-2 - CHASSI 9536E7237NR036911, avaliado no
valor total de R$ 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 338, de 19/08/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001070/2022-53-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Pedro Franscico de Lima Souza, Presidente
da Associação.
EXTRATO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001129/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0351.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Exú, inscrito no CNPJ n° 11.040.870/0001-00, localizado no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 309.616-7-
CHASSI 93ZA01RF0N8949804, avaliado no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e
quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 366, de 26/08/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001129/2022-11-e.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho,
Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001154/2022-97
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0361.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Apicultores do Moxotó, CNPJ: 09.067.184/0001-81, no município de
Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 75 CV,
modelo TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento nº 283.916-1, CHASSI NH1574531,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 184.800,00 (cento e oitenta
e quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 380, de
02 de setembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001154/2022-97.
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto da 3ª/SR e Edeilson França da Silva, Presidente da Associação.

                            

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