DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000162/2022-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0126.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Aurora do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 (uma) pá carregadeira, chassi
XUG0300VTNPB03307, tombamento nº 300.810-4, para a Prefeitura Municipal de Aurora
do Tocantins/TO, localizada no município de Aurora do Tocantins/TO, adquirido por meio
deste instrumento pelo valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA
DA ASSINATURA: 06/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 59506.000284/2022-18-e
No DOU nº 189 - Seção 03 - Página 37 - 04/10/2022, onde se lê: DO OBJETO:
(...) valor total de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil trezentos e dezessete e
cinquenta e oito centavos). Leia-se: DO OBJETO: (...) valor total de R$ 391.317,58
(trezentos e noventa e um mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.100523/2022-99.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de nas categorias de técnico em secretariado,
secretário-executivo, secretário-executivo bilíngue e encarregado geral a serem executados
no âmbito do ministério da economia em brasília/df, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 43.607.866,80. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170085
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 47774.000131/2013-22.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorroga prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 144.561,56. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A superintendência regional de administração do ministério da economia no
estado de pernambuco - SRA/PE torna público o resultado de julgamento do pregão
eletrônico nª 15/2022 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
a
prestação
de serviços
constinuados
de
apoio
administrativo para
atender
asa
necessidades da controladoria geral da unição no estado de pernambuco CGU/-r/PE, que
teve como vencedora para o grupo 1 a empresa vertical terceirização de serviços ltda, cnpj
19.205.451/0001-93,pelo melhor lance de R$ 110.915,04.
MAURO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro/SRA/PE
(SIDEC - 07/10/2022) 170055-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-10-04, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 29/09/2020. . Leia-se: Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 170131
Nº 
Processo: 
10880101398202218. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, por um período de 12 (doze) meses, de natureza continuada para
prestação de serviço de suporte operacional e de apoio administrativo para auxiliar os
servidores públicos no desenvolvimento das atividades da área de competência legal
dos órgãos abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2022 das 09h00
às 17h00.
Endereço: Av.prestes
Maia, 733
- 18andar,
Luz -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 07/10/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 170075
Nº Processo: 12600100674202247. Objeto: Contratação da prestação de Serviço
de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local nas modalidades fixo-fixo, fixo-móvel, LDN e LDI
com instalação e assinatura de entroncamentos digitais e ramais DDR, inclusos todos os
serviços de instalação e configuração de links e assinatura de linhas diretas convencionais
não residenciais com o serviço de comunicação de dados para acesso a internet, para
atender às demandas de diversas Unidades Descentralizadas do Ministério da Economia..
Total de Itens Licitados: 126. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Jequitaia,
S/n
- 
8º
Andar,
Comercio
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELI JONES RIOS JUNIOR
Pregoeiro Sra/ba
(SIASGnet - 07/10/2022) 170075-99999-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170214
Número do Contrato: 01/2021.
Nº Processo: 10280.100687/2020-99.
Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 1º
(primeiro) de novembro 2022 a 30 (trinta) de dezembro de 2022. Vigência: 01/11/2022 a
30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.859,46. Data de Assinatura:
04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170214
Número do Contrato: 01/2021.
Nº Processo: 10280.100687/2020-99.
Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 1º
(primeiro) de novembro 2022 a 30 (trinta) de dezembro de 2022. Vigência: 01/11/2022 a
30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.859,46. Data de Assinatura:
04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 275/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Val
Paraíso de Goiás/GO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00034-6, firmado entre
o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à Investimentos nas Áreas
de Infraestrutura, Pavimentação Asfáltica, Mobilidade Urbana, Georreferenciamento,
Construção 
de 
Edifícios 
Públicos 
e 
Aquisição 
de 
Máquinas 
e 
Equipamentos.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco Itaú
Unibanco S.A., o Banco de Brasília - BRB. VALOR: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101201/2022-90. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de outubro
2022. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE
VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo Município, o Sr. Prefeito, PÁBIO CORREIA LOPES; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JÚNIOR, pela CAIXA, o Sr.
Gerente Geral, CARLOS ANDRÉ FIRMINO DA COSTA; pelo Itaú Unibanco, o Sr. Coordenador
de Produtos, VINÍCIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK e pelo Sr. Analista de Produtos,
VALTER TELLES DO NASCIMENTO e pelo BRB, a Sra. Gerente Geral, ALESSANDRA COSTA DE
OLIVEIRA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 274/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município Val Paraíso
de Goiás/GO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00034-6, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à Investimentos nas Áreas
de Infraestrutura, Pavimentação Asfáltica, Mobilidade Urbana, Georreferenciamento,
Construção 
de 
Edifícios 
Públicos 
e 
Aquisição 
de 
Máquinas 
e 
Equipamentos.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101201/2022-90. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de outubro
2022. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE
VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo Município, o Sr. Prefeito, PÁBIO CORREIA LOPES; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JÚNIOR.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O 
Ministério 
da 
Economia, 
por
meio 
da 
Secretaria 
Especial 
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, da Secretaria de Gestão, da Central de
Compras informa o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 9/2022 - TáxiGov
Porto Alegre/RS: Licitante vencedora I9 Solutions Soluções Comerciais e Gestão de
Transporte, CNPJ nº 11.735.329/0001-17 - Preço unitário: R$ 3,15 (três Reais e quinze
centavos) - Quantidade: 826.663 km - Preço Total: R$ 2.603.988,45 (dois milhões,
seiscentos e três mil novecentos e oitenta e oito Reais e quarenta e cinco centavos),
GILNARA PINTO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2022) 201057-00001-2022NE800000