DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de
01/07/2022: R$99.475,68; Enquadramento Legal: Art. 88 e 89, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo
Administrativo: 7062.01.0689.01/2020.
1º Termo Aditivo de reajuste de preços do contrato nº 5654/2021; Prestação de serviços
de solução integrada de produção e distribuição de cartões magnéticos especificamente
utilizados para identificação, pagamentos e serviços correlatos aos benefícios de
programas sociais, com abrangência nacional, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses;
Contratada: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ(MF) nº 03.514.896/0001-15;
Modalidade: Licitação CAIXA n 154/5688-202; Valor estimado do acréscimo de reajuste: R$
190.965,33; Novo Valor Global: R$ 4.470.965,33; Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/2016 Art. 81, 7 e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Processo Administrativo: 5688.01.0573.01/2021. Data de Assinatura do 1º Termo Aditivo:
21/09/2022
Quarto aditamento ao Contrato nº 10402/2017; Objeto: Prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviço, permitindo a
comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de Concentração da
Caixa, incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte, para atendimento à demanda
inicial indicada na Planilha de Circuitos e Composição de Lotes (ANEXO I-C), denominada
Rede de Contingência; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-
83.
Contratada: OI
S/A -
Em
Recuperação Judicial,
inscrita
no CNPJ
sob o
nº
76.535.764/0001-43; Enquadramento legal: lei n.º 13.303 de 30/06/2016 e do
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos
da
Caixa;
Processo
Administrativo:
7066.01.1742.0/2017; O valor global, para a nova vigência, será de R$ 14.946.050,92
(quatorze milhões novecentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais e noventa e dois
centavos); Data da assinatura: 30/09/2022; Vigência da prorrogação: 02/10/2022 até
01/10/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG. SAPE/PB, na Rua Orcine Fernades, 265 Centro, Sape/PB pelo período de 01/12/2022 a
30/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.007.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 3.950,41
(Três mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavo). LOCADOR: LINEU
ASBAHR. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022. RUBRICA: 5704-01.
AVISO DE RESCISÃO
Termo
de
Rescisão
Amigável
do
Contrato
nº
7628/2020,
Processo
Administrativo n.º
7062.1.1988.0/2019. Objeto: Prestação
de serviços
técnicos de
Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de imóveis e
outros bens e atividades correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial,
Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional,
Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto
e Aquisição de máquina e equipamento de saneamento; Análise e Consultoria de estudo;
projeto; aquisição de máquina, equipamento e insumo de infraestrutura urbana ou rural e
meio ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; danos físicos: consultoria,
vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de
obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de
Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, sempre que
houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos
e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que o integram e complementam.
Contratada: MAURO HORLLE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 09.503.205/0001-
64. Data de Rescisão: 05/09/2022. Enquadramento Legal: Artigo 69, VII da Lei nº
13.303/16. Data de assinatura: 05/10/2022.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA:
06/10/22. OBJETO fornecimento sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.056,42.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 12/09/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SAFE
CONSIG
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA,
CNPJ
32.009.723/0001-48.
DATA:
06/10/2022. OBJETO: Fornecimento do sistema SCONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$20.707,68.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 18/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SAFE
CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48. DATA: 06/10/22.
OBJETO fornecimento sistema SAFECONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST PREV SERV
MUNIC ITAPIPOCA - ITAPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$20.568,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
01/08/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
04/10/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.453,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL
CONSIG
SISTEMAS
EIRELI,
CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
05/10/22.
OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPIXUNA DO PARÁ, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.204,68 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3093/0222- 1 LEILÃO E Nº 3094/0222 - 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de
Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de
ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão
Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados de 12/10/2022 até 23/10/2022, no primeiro leilão,
e de 28/10/2022 até 07/11/2022, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências
da CAIXA nos estados AL, AM, CE, DF, ES, GO, MG, MS, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RS,
SC, SE e SP e no escritório do leiloeiro, Sr. RODRIGO SCHMITZ, no endereço Rua
Jordânia n 507, Sala 01, Nações, Balneário Camboriú/SC - CEP 88338-240, telefones
0800-8000086 ou 47/99131-6652. Atendimento no horário de segunda a sexta das
09:00 às 18:00hs (Site: contato@hleiloes.com). O Edital estará disponível também no
site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa). O 1 Leilão realizar-se-á no dia 24/10/2022, às 13h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
08/11/2022, às 13h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro, no
endereço:
www.hammer.lel.br).
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
-
CN
MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 0350804-15/2011/MDR/CAIXA, Estado do Pará, DOU
de 06/10/2022, seção 3, página 49, onde se lê Altera contrap: R$ 33.580.239,68, leia-se
Altera contrap: R$ 33.680.239,68. 05/10/2022
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ESTHENNY Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA, CNPJ:
26.072.176/0001-42. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos
no imóvel que sofreu danos físicos por incêndio, localizado na Rua Ozualdo Berno, 216 - Bl
01 Ap. 13 - Jrd. Itamaraty - Poços De Caldas/MG, no Residencial Vale dos Pinheiros.
Contratação 050/2022. Data de assinatura: 06/10/2022. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 17.521,13. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
050/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 934698/2022- Operação 1084190-88, firmado pelo
Município de Bandeirantes-MS, CNPJ 03.501.491/0001-42; junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem
de águas pluviais em vias públicas do perímetro urbano do município de Bandeirantes/MS;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 273.081,00; dos recursos: R$ 263.081,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho
15451221900T10054, NE 2022NE001028, de 02/09/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 27/09/2025 - 27/09/2022, CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDERVAN
GUSTAVO SPROTTE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
AV I S O
Torna-se anulada a publicação do dia 29/09/2022, seção 3, nº 186, pg 50
referente a alt.vigência ao TC 0350906-48/2011 com T.Aditivo: 28/09/2022.
MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 887761/2020/MTUR/CAIXA, Contratado, DOU de
27/09/2022, seção 3,
página 41, onde se lê T
Aditivo:16/09/2022, leia-se Ex-
Officio:07/10/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 885538/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Lago do
Junco/MA, CNPJ 06.460.026/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 6 de Outubro
de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 868263/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mogi Das
Cruzes/SP, CNPJ 46.523.270/0001-88; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI
424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 06/10/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934671/2022, firmado pelo Município de BARRA
D'ALCANTARA-PI, CNPJ 01.612.565/0001-92; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias asfáltica na zona urbana
do município de barra d'alcântara - pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00;
dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001000, de
01/09/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/10/2025 - 05/10/2022 MARCELO
MELO DINIZ e MARDONIO SOARES LOPES
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato HIDRO SERVICE Contratada: HIDRO SERVICES SERVIÇOS HIDRÁULICOS - EIRELI,
CNPJ: 30.969.096/0001-61. Objeto: prestação de obra/serviço técnico de engenharia para
reparos em reservatório de água do Res. Sônia Seabra, em Inhumas/GO. Contratação
0047/2022. Data de assinatura: 20/09/2022. Vigência: 90 dias a partir da assinatura. Valor:
R$ 99.754,63. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0047/2022.
Enquadramento Legal: Lei 10.188.
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