DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133781/2022 - UASG: 803030
Credenciamento Médico n°: 82.264/2020. Processo nº: 01198-2020. Inexigibilidade nº:
01198/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 18.419.546/0001-47 - G&E - SERVIÇOS EM SAÚDE S/S. Objeto:
Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 04/10/2022 a 05/08/2025. Data da
Assinatura: 04/10/2022.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133757/2022 - UASG: 803070
Credenciamento Médico n°: 86.285/2020. Processo nº: 02040-2020. Inexigibilidade nº:
02040/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 29.474.285/0001-84 - CASA DE SAÚDE GRAJAU LTDA. Objeto: Aplicar
reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 07/10/2022 a 03/12/2025. Data da Assinatura:
07/10/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-GEPAC-2022/394;
Contratada:
Tecno2000
Indústria
e
Comércio
Ltda;
CNPJ/MF:21.306.287/0001-52; Contrato: 2022/207; Objeto: Fornecimento e montagem de
mobiliário diferenciado para o 14º andar do Edifício Sede do Banco da Amazônia;
Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso III, da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$219.400,00; Vigência: 300 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria do
Banco em 13/09/2022; Data da assinatura: 21/09/2022.
AV I S O S
CHAMAMENTO Nº 2022/012
O Banco da Amazônia S/A torna pública a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO
nº 2022/012, na modalidade PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, tipo "maior oferta
de preço" (Art. 54, Inciso VI da Lei nº 13.303/2016), para alienação de bem imóvel de
propriedade do Banco da Amazônia, localizado na Rua Henrique Antony, nº 12 e 14,
Centro, Manaus-AM, registrado sob a matrícula nº 11.950 do Livro nº 2 - Registro Geral, 2°
Ofício de Registro de Imóveis e Protestos de Letras - Comarca de Manaus/AM, com área
total de terreno de 109,48 m² e área construída de 197,06 m², em conjunto com o
Regulamento do Banco da Amazônia S/A. O Prazo para manifestar interesse e apresentar
a documentação será a partir do dia 10.10.2022 até às 10h do dia 29.11.2022. Abertura
dos envelopes será às 10h do dia 29.11.2022. O Edital completo poderá ser obtido nos
seguintes locais: Edifício Sede do Banco da Amazônia, Avenida Pte. Vargas, 800 - Bloco B
- GEPAC-COPOL na cidade de Belém-PA, no horário de 08:30 as 14:00 em dias úteis, pelo
fone
(91)
4008-3240
ou
(91)
4008-7688,
no
site
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao
ou
no
e-mail:
licitacoes@basa.com.br
CHAMAMENTO Nº 2022/014
O Banco da Amazônia S/A torna pública a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO
nº 2022/014, na modalidade PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, tipo "maior oferta
de preço" (Art. 54, Inciso VI da Lei nº 13.303/2016), para alienação de bem imóvel de
propriedade do Banco da Amazônia, de 02 (dois) imóveis urbanos contíguos, "Não de Uso",
o primeiro localizado na Rua Bom Jesus, nº 290, Centro, Açailândia/MA, registrado sob a
Matrícula nº 0494 do Livro nº 2-D e o segundo na Rua São Luís, SN, Centro, Açailândia/MA ,
registrado na Matrícula 2.306 do Livro 2-N, ambas registradas no Cartório de 1° Ofício
Extrajudicial da Comarca de Açailândia/MA, em conjunto com o Regulamento do Banco da
Amazônia S/A. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a
partir do dia 10.10.2022 até às 10h00 do dia 30.11.2022. Abertura dos envelopes será às
10h00 do dia 30.11.2022. O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Edifício
Sede do Banco da Amazônia, Avenida Pte. Vargas, 800, Bloco B, GEPAC-COPOL na cidade
de Belém-PA, no horário de 08h30min as 14h, em dias úteis, pelo fone (91) 4008-3240 ou
(91) 4008-7688, no site https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao ou no e-
mail: licitacoes@basa.com.br
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2020/03617 (7421) - Cesup Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de até 8 (oito) unidades de hardware de baixa plataforma para solução de HSM (Hardware
Security Module), com alta disponibilidade entre os datacenters, com garantia técnica pelo
período de 60 (sessenta) meses, publicada no D.O.U. de 27.09.2022, Seção 3, Página 45. O
edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no
endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 964112. Em virtude
da alteração, a realização do certame será no dia 24.10.2022.
HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00235/2022, firmado em 30.09.2022, Favorecido: GOUVEA
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI; Objeto: prestação de serviços continuados de
conservação e limpeza com fornecimento de todo o material necessário à limpeza e
higienização no estabelecimento da BBTS situado em Ribeirão Preto/SP; Modalidade:
Dispensa de Licitação, Art. 29, Inc. VI da Lei 13.303/2016; Vigência: Até 10/06/2024; Valor:
R$ 66.308,48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00227/2020, firmado em 03/12/2020;
Favorecido: ADD VALUE PARTICIPAÇOES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06/12/2023 e
repactuação do preço do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei
nº 13.303/2016; Valor: R$ 266.775,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00154/2017, firmado em 07/11/2017.
Favorecido: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP; Objeto: repactuação dos
preços do contrato, alteração do endereço da CONTRATADA; atualização da cláusula de
garantia; Fundamento Legal: art. 55, inc. III da Lei nº 8666/93; Valor: R$ 6.049,72.
AVISO DE PENALIDADE
Torna-se pública a suspensão temporária da empresa CHRONOS DO BRASIL
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.356.563/0001-80, relativa ao Processo Administrativo
001/2022, que em virtude de descumprimentos estabelecidos no Contrato DGCO
00117/2021, fica impedida de licitar e contratar com a BB Tecnologia e Serviços S.A. pelo
período de 12 meses, que se inicia a partir desta publicação, conforme Art.83, Item III da
Lei 13.303/16.
Brasília, 7 de outubro de 2022
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 103/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/1539 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2022 .Objeto: Contratação da obra de
adequação e reforma de loja no Seridó Mega Center locada para relocalização da Agência
de São Gonçalo do Amarante-RN Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 10/10/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, Nº 5700 Passaré - FORTALEZA -
CEEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAUJO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 07/10/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 035/21-2227-2209-06-050-01-2 ao Contrato nº 035/21-
2227-2111-06-050-01-2. Processo nº 035/21. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 38/2021.
Objeto: Concessão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora de Adamantina,
destinada à atividade de armazém geral, depósito e/ou beneficiamento de mercadorias.
Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 035/21-2227-2209-06-050-01-2 a prorrogação do
período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste,
a atualização da garantia contratual e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD.
Concessionária:
COOPERATIVA
AGRÍCOLA
MISTA
DE
ADAMANTINA,
CNPJ
nº
43.001.981/0001-02. Valor total de: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) nos
termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 16/12/2022 nos termos
da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 03/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 021/20-2171-2208-07-010-10-1 ao Contrato nº 021/20-
2171-2006-07-010-10-1, Decorrente de Contratação por Inexigibilidade de Licitação.
Processo nº 021/2020. Objeto: Aquisição de Materiais - peças e partes originais para os
Elevadores de pessoas da CEAGESP. Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 021/20-2171-
2208-07-010-10-1: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores do período
e reajuste e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD. Contratada: ELEV A D O R ES
ATLAS SCHINDLER LTDA, CNPJ nº 00.028.986/0001-08. Valor estimado em R$ 221.437,82
(duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos)
nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 14/10/2022. Data de
Assinatura: 29/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 013/19-2135-2209-04-010-10-1 ao Contrato nº 013/19-
2135-1909-04-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2019. Processo nº
013/19. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento e Gestão de Vale Refeição, Vale
Alimentação e Vale Transporte - item 1. Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 013/19-2135-
2209-04-010-10-1: a prorrogação do período de vigência contratual, a alteração de
cláusulas contratuais, a atualização dos valores mensal e global do período contratual, a
atualização da garantia contratual e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD.
Contratada:
SODEXO PASS
DO BRASIL
SERVIÇOS
E COMÉRCIO
S/A, CNPJ
nº
69.034.668/0001-56. Valor Global do Período é de aproximadamento R$ 9.480.413,88
(nove milhões, quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e oito
centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
17/10/2022. Data de Assinatura: 05/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 006/21-2216-2208-14-030-14-1 ao Contrato nº 006/21-
2216-2107-14-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2021. Processo nº
006/21. Objeto: Contratação de Serviços - Contínuos de Limpeza, Conservação e
Higienização nos Entrepostos de Guaratinguetá, Piracicaba, São José dos Campos e
Sorocaba.
Objeto
do
Terceiro Termo
Aditivo
nº
006/21-2216-2208-14-030-14-1: a
repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores e
a atualização da Garantia Contratual. Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E S E R V I ÇO S
LTDA, CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Valor Global de: R$ 1.894.179,00 (um milhão,
oitocentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e nove reais) nos termos da Cláusula
Terceira. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 22/09/2022.
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