DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 23208.003734/2021-52.
Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 64.216.567/0001-82 - PRISMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Supressão de valores do contrato nº 81/2021/rer/pir. Vigência: 07/10/2022 a
06/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.684,70. Data de Assinatura:
30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
torna público que foi definitivamente aplicada à empresa COMPRE INFO COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 31.188.699/0001-99, a penalidade de
impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
pelo período de 06 (seis) meses, cumulativamente com a multa compensatória de R$
168,39, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e com o Processo
Administrativo de Responsabilização nº 23414.001462/2021-11.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
torna público que foi definitivamente aplicada à empresa GRAFICA E EDITORA LUAR EIRELI,
CNPJ 36.788.205/0001-20, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar
com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e com o Processo Administrativo de
Responsabilização nº 23414.000105/2022-16.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23395000302202219. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo em caráter continuado,
mediante fornecimento da mão de obra necessária à execução adequada dos serviços de
limpeza e conservação,copeiragem,portaria com vigia noturno,recepção, zeladoria,
jardinagem, transporte e instalação e manutenção elétrica, para atender às necessidades
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, Nº 1.355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00056-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações através do
e-mail compras.pirapora@ifnmg.edu.br.
MIGUEL BARBOSA RAMOS
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 07/10/2022) 158121-26410-2022NE800004
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158439
Nº Processo: 23390.000355/2022-71.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
OBRA - EIR. Objeto: Contratação de serviços continuados de profissional de atendimento
educacional especializado e profissional de apoio escolar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 144.334,08. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Bruno Geovany Sacco Pinto Marques; OBJETO:
Rescisão do contrato 05/2022, referente a Professor Substituto, por afastamento licença do
titular do cargo gerador da vaga; DATA DA RESCISÃO: 06/10/2022; DATA E ASSINAT U R A S ;
07/10/2022; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Bruno Geovany Sacco Pinto Marques,
Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.000957/2022-17.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS
ARINOS.
Contratado: 18.692.379/0001-03
- ZS
CONSTRUCOES REFORMAS
EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de ampliação de moradia estudantil no
ifnmg - campus arinos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total: R$ 840.108,57. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.001386/2022-20.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 03.591.570/0001-91 - DRIKA ATELIE MODAS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de confecção de figurinos para atender o projeto de extensão "grupo de danças
populares", edital proex nº 95/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2022 a
25/12/2022. Valor Total: R$ 8.234,90. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158438
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23392.000009/2019-78.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA - EIR.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2022 a 10/11/2023, nos termos do
art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, repactuação do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993 e da subseção vi da instrução normativa nº 5, de 26 de maio
de 2017 e alterar a cláusula terceira - preço, em função da repactuação.. Vigência:
10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.355,92. Data de
Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 158512
Nº Processo: 23051008750202292 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Conforme DESPACHO Nº 317 / 2022 - TUCUR/DA constante nos
autos do referido processo. Declaração de Dispensa em 13/06/2022. JACKSON MOREIRA
OLIVEIRA. Diretor do Polo. Ratificação em 28/06/2022. LEONARDO POSSAMAI MEZ Z O M O.
Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 27.415,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 06.291.525/0001-00 ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUI E
R EG I AO.
(SIDEC - 07/10/2022) 158512-26416-2022NE833333
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158481
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.011429/2021-27.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G
SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI. Objeto: Repactuar para adequação do preço contratual ao
incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito pela
convenção coletiva de trabalho 2022 para a classe de auxiliar de cozinha, cozinheiro e
supervisor de cozinha, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido
amplo.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
287.469,24. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 129/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALAN FERREIRA DE ARAÚJO: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Cabedelo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível
1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 07/10/2022, CICERO NICACIO DO NASCIMENTO LO P ES ,
pela Contratante, e ALAN FERREIRA DE ARAÚJO, Contratado(a).
CAMPUS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158470
Nº Processo: 23168001908202247. Objeto: Aquisição de itens para compor o
Laboratório Maker do Ifpb Campus Patos. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 10/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ac Rodovia Pb-110 S/n, - Patos/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSYKA PEREIRA DE LIMA
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/10/2022) 158470-26417-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
Pregão nº 26/2022. Processo 23411.007492/2021-61. Validade 12 (doze)
meses. Período de 30/09/2022 a 30/09/2023. Objeto: REPUBLICAÇÃO para formação de
Ata de Registro de Preço para aquisição de ITENS DE CONSUMO DE INFRAESTRUTURA,
que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este
o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. MADSUL
COMERCIO & TRANSPORTES LTDA - 07.605.761/0001-16: Item 167. DIOGO IANZER
VIEDO & CIA LTDA - 10.980.376/0001-63: Item 93. MJ COMERCIO DE BAZAR EIRELI -
26.727.137/0001-36: Itens 201,204 e 205. DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES PETRO
OESTE LTDA - 30.572.270/0001-38: Item 109. LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI -
34.777.255/0001-87: Itens 96 e 183. GGV COMERCIAL EIRELI - 35.236.131/0001-57:
Item 
154. 
J.LAVANDOSKI 
FERRAGENS 
- 
36.673.446/0001-24: 
Itens
209,210,211,212,213,269 e
270. CJC
COMERCIO VAREJISTA
E ATACADISTA
DE
FERRAMENTAS
LTDA 
-
40.044.357/0001-96:
Itens
26,29,37,40,90,112,132,143,149,150,151,152,153,161,162,170 e 192. BRUNA CAROLINA
DA FONSECA 03305930055 - 40.257.044/0001-16: Item 195. MP COMERCIO DE TELAS
E FERRAGENS LTDA - 41.278.073/0001-27: Item 179. AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILV A
07822495585 - 43.994.088/0001-17: Item 200. DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA -
44.216.200/0001-51: Item 86. COMERCIAL TREML LTDA - 45.463.093/0001-29: Itens
44,45,46 
e 
47. 
ATRIUM 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
FERRAGENS 
LTDA 
-
46.423.434/0001-03: Itens 225 e 267. Demais informações estão disponíveis no portal
de compras do Governo Federal.
RAFAEL FERREIRA BUSSI
Tecnico em contabilidade
(SIDEC - 07/10/2022) 158009-26432-2022NE800000