DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 2/2022/CGP/PSO/REI/IFTO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 2/2022; RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Rafaela
Rocha Pinto; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: por iniciativa
do CONTRATANTE decorrente do fim da licença da professora titular; DATA DA RES C I S ÃO :
03/10/2022. ASSINATURA: Fábia Maceno Ribeiro, pelo Rescindente e Rafaela Rocha Pinto,
pelo Rescindido.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2022
A Pregoeira do IFTM Reitoria torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico SRP Nº 47/2022, adjudicado e homologado para a empresa MONGERAL
AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A,
disponível no site www.compras.gov.br,
UASG158099.
SANDRA SALES DE JESUS
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2022) 158099-26413-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 158099
Nº 
Processo: 
23468002886201952. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de serviço de transporte de passageiros com locação de
veículo e motorista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - Campus Uberlândia Centro, com itinerário em âmbito municipal (urbano e rural),
intermunicipal, interestadual, em vias pavimentadas ou não, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 53/2022 e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
16h00. Endereço: Rua Blanche Galassi, 150, Morada da Colina - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR BORGES TAVARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2022) 158099-26413-2022NE000001
CAMPUS PATROCÍNIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23423.004028/2022-64
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio;
CONTRATADO: Márcio Arvelos Moraes; OBJETO: alteração do regime de trabalho, de 20
horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 10/10/2022; DATA DA ASSINAT U R A :
07/10/2022; assinam pelo Contratante, Marlúcio Anselmo Alves e Marlene Jerônimo e pelo
Contratado Márcio Arvelos Moraes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.017324/2022-93.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 02.980.420/0001-07 - EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica, para prestação de serviços de manutenção preventiva bimestral e
corretiva em autoclaves, quantas vezes necessárias, atendendo as necessidades da central
de esterilização, biotério central, faculdades e institutos da universidade federal de alfenas
- unifal-mg..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023. Valor
Total: R$ 99.600,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.017324/2022-93.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 02.980.420/0001-07 - EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica, para prestação de serviços de manutenção preventiva bimestral e
corretiva em autoclaves, quantas vezes necessárias, atendendo as necessidades da central
de esterilização, biotério central, faculdades e institutos da universidade federal de alfenas
- unifal-mg..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023. Valor
Total: R$ 99.600,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.017324/2022-93.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 02.980.420/0001-07 - EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica, para prestação de serviços de manutenção preventiva bimestral e
corretiva em autoclaves, quantas vezes necessárias, atendendo as necessidades da central
de esterilização, biotério central, faculdades e institutos da universidade federal de alfenas
- unifal-mg..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023. Valor
Total: R$ 99.600,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087015264202274. Objeto: Aquisição de suprimentos e
equipamentos para abertura dos Cursos de Engenharia Civil e de Engenharia de Produção.
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da
Silva, Nr.
700, Centro -
Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 07/10/2022) 153028-15248-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 153028
Nº 
Processo: 
23087014819202261. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
manutenção e preservação de elevadores - DI. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
10/10/2022 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da
Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-
00046-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 07/10/2022) 153028-15248-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.046365/2022-35.
Dispensa Nº 57/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso à Distância para
Profissionais de Saúde da Rede Básica de Atenção e da Rede de Atenção Psicossocial sobre
Transtorno Psicótico e Uso de Substâncias Psicoativas em Populações Jovens"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/10/2022 a
12/04/2023. Valor Total: R$ 37.320,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066034748/22-61 . Objeto: Apoio da FAPEX para execução do projeto
"Desenvolvimento de plug-in para projetos básicos de Estações Elevatórias de Esgoto -
SaniHUB EBAR em ambiente SIG" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação
Declaração de Dispensa em 28/09/2022. VIVIEN LUCIANE VIARO. Coordenadora. Ratificação
em 06/10/2022. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 318.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A
E X T E N S AO.
(SIDEC - 07/10/2022) 153038-15123-2022NE800100
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066023939202205. , publicada no D.O.U de 26/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- 
Serviços 
continuados 
de 
gestão 
de 
Resíduos 
Químicos 
(RQ) 
incluindo:
acondicionamento,
pesagem,
coleta, 
manuseio,
classificação,
compatibilização,
transporte, tratamento, reciclagem, destinação e
certificação da destinação dos
Resíduos Químicos produzidos nas dependências dos campi da Federação/Ondina, do
Canela e unidades dispersas, no Município de Salvador, no IMS no Município de Vitória
da Conquista, e no ICTI/UFBA no Município de Camaçari, pertencentes à UFBA Novo
Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR
- 
BAEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2022) 153038-15223-2021NE800100
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 79/2019
N° Processo: 23066.2047468/2019-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a Clausula 1ª do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "NUPEL - NÚCLEO DE ENSINO, PESQUISA E EXTEN S ÃO
DO INSTITUTO DE LETRAS DA UFBA". "CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RESPONSÁVEIS" A UFBA
indica como coordenadora e ordenadora das despesas a servidora Ana Maria Bicalho,
SIAPE nº 2518862 , que acompanhará os serviços da FAPEX, e como Fiscal o servidor JORGE
WEBER GUIMARAES BARRETO - SIAPE nº 2967698 , na forma do artigo 67 da Lei
8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das
cláusulas contratuais. Fund. Legal: 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98, 11.196/15, 6.170/07,
11.481/07 e 11.763/08 e regulamentada pelos Decretos Federais nº 93.872/86 e 7.423/10.
Data de Assinatura: 30/09/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº Processo: 23096.043137/2019-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNIC ACO ES
EIRELI. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o art. 79, inciso ii, da lei
8.666/1993, por acordo entre as partes, rescindir amigavelmente, o contrato ufcg/prgaf nº
2/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de comunicação multimídia
(scm), na modalidade link compartilhado de internet, para acesso à internet banda larga
por meio de cabo/fibra ótica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), CNPJ
18.102.825/0001-99, e
a Hexon
Soluções Digitais,
CNPJ:
36.212.141/0001-15, Processo 23507.004542/2022-70. Objeto: Propiciar estágios
obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA.
Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 07
de outubro de 2022. Signatários: Anniel
da Silva Negreiros, Diretor de
Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Cicero de Sousa Ferreira
Junior, proprietário da Hexon Soluções Digital.