DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços, sob demanda, de coleta, transporte, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos perigosos
SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 07/10/2022) 158719-26449-2022NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.031905/2022-76.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Convênio/Acordo de Parceria entre a Companhia de Desenvolvimento do
Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP e a Universidade Federal do Ceará - UFC,
com interveniência da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, para desenvolver
o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado: Sistema de avaliação
de qualidade das imagens de CFTV através de processamento de imagem.
Fundamento Legal: Leis nº 10.973/2004, nº Lei 8.248/91, nº 13.303/2016, nº.
8.958/94 e respectivos decretos regulamentadores. Vigência: 06/10/2022 a 06/06/2023.
Valor Total: R$ 116.936,89. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
056780/2021-14. , publicada no D.O.U de 19/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual
prestação de serviços de organização de eventos (locação de notebook), na capital
Fortaleza e em todo interior do Estado do Ceará, para atender as demandas da
Universidade
Federal
do
Ceará, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA -
CEEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 07/10/2022) 153045-15224-2022NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 030217/2022-99. Objeto: O registro de preços para a eventual
aquisição de material de consumo: Substâncias para Diagnóstico "IN VITRO", Reagentes,
Conjunto e Jogos para Testes da Class utilizadas em análises microbiológicas para atender
as demandas das unidades da UFC relativas as atividades do ano de 2023.. Total de Itens
Licitados: 70. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Paulino 
Nogueira,
315, 
Bloco 
Ii,
Benfica 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 07/10/2022) 153045-15224-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068007436202264. Objeto: Contratação de fornecimento de
refeição transportada (do tipo marmitex) aos estudantes do curso de Licenciatura em
Educação do Campo do Campus Goiabeiras, e para fornecimento de lanches aos
estudantes do curso de Licenciatura em Educação no Campo do Campus São Mateus, da
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
10/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus
Universitario-goiabeiras, -
Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-
00064-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2022) 153046-15225-2022NE800001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2022/2022
Empresas vencedoras do certame: 01.061.762/0001-60 - DELFINI INDUSTRIA
COMERCIO LTDA itens: 01, 57. // 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI item: 78.
// 05.230.436/0001-90 - MCIENTIFICA LTDA item: 12. // 05.239.149/0001-41 - SAM
INFORMATICA E EQUIPAMENTOS EIRELI item: 59. // 09.134.068/0001-38 - OBAH
PRODUTOS E
SERVICOS ANALITICOS
LTDA itens:
13, 20,
21, 31,
34, 54.
//
16.740.031/0001-19 - S2 SAUDE LTDA itens: 32, 71, 72. // 17.930.162/0001-21 - NATIVA
LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI itens: 02, 03, 46. // 22.183.441/0001-09 -  RZ
EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA item: 37. // 25.371.614/0001-00 - HOFFMANNLAB
PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI item: 25. // 28.931.351/0001-35 - HILDON C H AV ES
item: 09. // 34.514.779/0001-85 - INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI
item 28. // 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI itens: 48, 81. //
37.180.358/0001-53 - WORK SOLUTIONS - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA itens: 08, 23,
24. // 37.480.591/0001-51 - POWER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
item: 06. // 37.641.908/0001-94 - ARGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA item: 60.
// 37.870.506/0001-61 - TEX HEALTH DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA itens: 61, 73, 80.
// 38.419.205/0001-89 - CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO
EIRELI itens: 26, 29, 51, 52.
// 39.637.509/0001-85 - REALWIDEA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA itens: 04, 15, 22, 39, 40, 41, 64. //42.262.411/0001-03 - ARGOS
LTDA itens: 50, 75. // 43.287.805/0001-70 - E CAMPREGUER COMEX LTDA itens: 65, 66.
// 43.967.875/0001-70 - PHF EMPREENDIMENTOS LTDA item: 05. // 44.660.577/0001-03
- SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA item: 36. // 92.823.764/0001-
03 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA item: 56. // DESERTO itens: : 17, 18, 19, 30, 35, 38, 43,
44, 47, 53, 55, 58, 62, 63, 69, 70, 76, 77, 79. - CANCELADOS NO JULGAMENTO itens:
07,10,
11,
14, 16,
27,
33,
42,
45, 49,
67,
68.
//
VALOR GLOBAL
DA
ATA
R$205.528,59.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2022) 153050-15225-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069181653202213 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição para
participação de docente no II Encontro Internacional de Arquivos, Bibliotecas e Museus,
para atender a solicitação do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO - PPGCI (UFF). Processo 23069.181653/2022-13 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pag de tx de inscrição para participação de docente no II Encontro Internacional de
Arquivos, Bibliotecas e Museus Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2022. ANDREA
BRITO LATGE. Pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em
06/10/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 480,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 07/10/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº 23069.159500/2022-81. INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC
e Gestão Flow Consultoria Eireli. OBJETO: Realização de tese de doutoramento de aluna
regular do Programa de Pós-graduação Doutorado em Sistemas de Gestão Sustentáveis da
UFF selecionada para receber bolsa do CNPq dentro do Programa de Mestrado e
Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI) dessa Instituição. O tema da tese de
doutoramento referente a esse instrumento é: Melhoria da Experiência do Paciente com
Integração de Sistemas de Informação, Plataformas Digitais e Chatbot's: Uma Proposta de
Framework Conceitual. DATA: 04 de outubro de 2022. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das Partes, mediante
a assinatura de Termo Aditivo. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA ,
Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente
da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e MONICA RODRI G U ES
MOREIRA, CEO da Gestão Flow Consultoria Eireli.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.181450/2022-19.
Dispensa Nº 64/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Seleção dos Cursos de Graduação EAD do
Consórcio CEDERJ 2023 .Custo Operacional R$217.600,00 Coordenador Mauro de Almeida
Santos SIAPE 306933 Fiscal Claudia Fidelis Ramos SIAPE 311294.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/10/2022 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 2.720.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.177994/2022-86.
Dispensa Nº 62/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Controladoria e Finanças Custo
Operacional R$45.991,80 Coordenador Jose Geraldo Abunahman SIAPE 6308454 Fiscal
Orlando Celso Longo SIAPE 310628.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2023 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.178151/2022-05.
Dispensa Nº 63/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Gestão Empresarial em
Tributação e Contabilidade Custo Operacional R$45.991,80 Coordenador Fernando Freire
Bloise SIAPE 6306285 Fiscal Orlando Celso Longo SIAPE 310628.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2023 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A União, por intermédio da Universidade Federal Fluminense, neste ato
representado pelo sua Ordenadora de Despesas, tendo em vista a instauração do
Procedimento Administrativo de Apuração de Irregularidades - PAAI 23069.159359/2022-17,
depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via remessa
postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem informar a
empresa
RSANTANA
CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
26.317.816/0001-37, sobre a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de participar
em licitação e impedimento de contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios
pelo prazo de 12 (doze) meses e concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da
publicação deste edital, para que a referida, apresente, querendo, RECURSO contra a pena
aplicada, nos termos do inciso I, alínea "f", do art. 109 da Lei nº 8.666/1993, acerca do
descumprimento de obrigações pactuadas no Contrato 27/2021, do RDC-e nº 03/2021 (UASG
150182).
Os autos do processo estão franqueados para vistas, conforme previsão do Artigo
nº 109 da Lei nº 8.666/1993, na Pró-Reitoria de Administração situada na Rua Miguel de Frias,
nro 9, Icaraí, Niterói/RJ ou pelo email secretaria.proad@id.uff.br, e também no Sistema
Eletrônico de Informações (SEI) digitalmente.
VERA LÚCIA LAVRADO CUPELLO CAJAZEIRAS
Pró-reitora de Administração

                            

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