DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011003/2022-54.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 34.829.645/0001-53 - DIDROS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para os alunos da educação básica - ensino fundamental, médio e
educação de jovens e adultos (EJA) do Colégio de Aplicação João XXIII da Universidade
Federal de Juiz de Fora.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2023. Valor
Total: R$ 24.480,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011003/2022-54.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 29.455.568/0001-89 - DISTRIBUIDORA VIB LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para os alunos da educação básica - ensino fundamental, médio e educação de
jovens e adultos (EJA) do Colégio de Aplicação João XXIII da Universidade Federal de Juiz
de Fora.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2023. Valor
Total: R$ 14.225,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071013335202273. Objeto: Obras de implementação do plano
de recuperação de áreas degradadas no Campus Avançado da Universidade Federal de Juiz
de Fora (UFJF) em Governador Valadares-MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, 
S/nº 
-
Bairro 
São 
Pedro, 
- 
Juiz
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-99-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
03/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARCOS TANURE SANABIO
Pró-reitor de Infraestrutura
(SIASGnet - 07/10/2022) 153061-15228-2021NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.026044/2022-17.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado:
06.981.180/0001-16 -
CEMIG
DISTRIBUICAO
S.A. Objeto:
Execução de
adequações necessárias na rede elétrica se lavras, visando a conexão do cliente ufla (1,263
mw) no alimentador lavd18 para aumento de potência instalada de geração elétrica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/10/2022 a 06/08/2023. Valor
Total: R$ 72.634,66. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos e
equipamentos de TI para a Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem. Total de Itens
Licitados: 00028 Novo Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 10/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/10/2022, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINA TEIXEIRA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2022) 153289-15229-2022NE800027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158717
Nº Processo: 23520009070202273
. Objeto: Aquisição de
etiquetas protetoras
eletromagnéticas, Modelo RFID, compatíveis com os equipamentos de controle de acervo
bibliográfico da Biblioteca Central da Universidade Federal do Oeste da Bahia Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. ANGELO
MARCONI MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ANTONIO
OLIVEIRA DE SOUZA. Vice-reitor. Valor Global: R$ 10.935,00. CNPJ CONTRATADA :
18.607.653/0001-07 BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 07/10/2022) 158717-26447-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004405202267. Objeto: Aquisição de materiais de
construção, ferramentas e materiais elétricos com base no maior desconto na
tabela desonerada do SINAPI-BA (Sistema Nacional de Preços e Índices para a
Construção Civil), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 450. Edital: 10/10/2022 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra
de 
Lemos, 
Nº 
316., 
Recanto
Dos 
Pássaros 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00023-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
AIRAN AIRES ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2022) 158717-26447-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 158717
Nº Processo:
23520004516202273. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, material para manutenção de bens moveis, material de higiene e limpeza,
material de copa e cozinha e material esportivo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 196. Edital:
10/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose
Seabra 
de 
Lemos, 
316 
Recanto 
Dos 
Passaros, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2022) 158717-26447-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022
Processo: 043963/2022. Partes: Fundação Papa João XXIII (Funpapa); Universidade Federal
do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto:
Realização do serviço de pesquisa qualitativa e quantitativa intitulada "O trabalho infantil
em Belém/PA: Identificação e análise das características e concentração Territorial". Valor:
R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Foro: Justiça Federal
- Belém/PA. Assinaturas: Alfredo Cardoso Costa, pela Funpapa; Emmanuel Zagury Tourinho,
pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 052602/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Federação de
Esportes Universitários do Pará (FEUP). Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica, Científica e Cultural, que tem por objeto O Campeonato Paraense da
Nossa Liga de Basquetebol 2022. Segundo turno e etapa final: Seleção de Basquetebol
masculino da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$
37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 06/10/ 2 0 2 2 Fo r o :
Justiça Federal Belém - PA. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Mauro
Evandro Bastos Martins, pela Feup.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.047401/2022-55.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 09.211.443/0001-04 - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E
CAPACITACAO. Objeto: Contratação de serviços de técnico-especializados de organização,
planejamento e realização de concurso público, destinado ao preenchimento de vagas de
cargos de provimento efetivo, de nível médio, intermediário e superior, do quadro de
pessoal da universidade federal da paraíba. Com o fornecimento completo de recursos
materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em
especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda
e qualquer logística necessária a execução todas as fases do concurso até sua homologação
final, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 2.972.948,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075042442202279. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos
para a Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, destinados
aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
00124-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2022) 153079-15232-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075009536202236. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em licenças de software Microsoft (suíte de escritório e sistema operacional),
para atender as necessidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
00093-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/10/2022) 153079-15232-2022NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 76/2022
Processo: 23075.053739/2022-60 Partícipes: Universidade Federal do Paraná -
UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto:
Projeto
Protocolado sob
o
número:PBS2022081000016, contemplado
no
programa
institucional
de apoio
a
inclusão
social pesquisa
e
extensão
universitária - PIBIS 2022, chamada pública 06/2022 Valor: R$ 714.000,00.
Vigência do Acordo: 05/10/2022 a 05/01/2024. Data de Assinatura: 05/10/2022.
Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR - UFPR, Ramiro Wahrhaftig
- Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.