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DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23105.021294/2020-92.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
15.150.504/0001-65 - LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Suprimir em
aproximadamente 15,44 % o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura do presente instrumento, equivalente a R$ 376.413,54 (trezentos e setenta e
seis mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) do valor global, nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
07/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.847,12. Data de
Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 131/2022-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MARENICE MELO DE CARVALHO Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 015/2021, homologado
por meio da Portaria GR n° 1814 de 05/11/2021, publicada no DOU em 08/11/2021.
Vigência: de 07/10/2022 a 20/01/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 07/10/2022. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARENICE MELO DE
C A R V A L H O.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26138/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106026138202270 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar
a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Programa de
Residência Multiprofissional CTS - Habitat, Agroecologia, Economia Solidária e Saúde
Ecossistêmica: Vivências Territoriais". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação
de apoio. Declaração de Dispensa em 05/10/2022. ROZANA REIGOTA NAVES. Decana do
Daf. Ratificação em 05/10/2022. ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN. Vice-reitor da Unb.
Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAO D E
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 07/10/2022) 154040-15257-2022NE000642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32872/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.032872/2022 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução
e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Projeto Escola da Família:
Promovendo Saúde Mental na Parentalidade , a ser executado com recursos da Emenda
Parlamentar Individual nº 40820009. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a FINATEC para
apoiar o projeto de pesquisa Projeto Escola da Família: Promovendo Saúde Mental na
Parentalidade. Declaração de Dispensa em 05/10/2022. ROZANA REIGOTA NAVES. Decana
do Daf. Ratificação em 06/10/2022. ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN. Reitor da Unb em
Exercício. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34
FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 07/10/2022) 154040-15257-2022NE800642
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Processo: 23106.054827/2022-74
Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), a Federação
Nacional das APAES - FENAPAES (CNPJ nº 62.388.566/0001-90) e a Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).
Objetivo: O estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes
visando a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "(In)visibilidades
da pessoa com deficiência no regime contemporâneo de imagens".
Valor: R$ 264.895,00
Vigência: De 05/10/2022 à 05/10/2024
A Senhora Márcia Abrahão Moura (reitora), o Sr. José Turozi (presidente), o Sr. Augusto
César Mendonça Brasil (diretor-presidente).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 67, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital
de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de Professor Visitante Sênior, por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º
7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.
1.2. A contratação de Professor Visitante Sênior e de professor visitante
estrangeiro tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto
sensu, contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão,
contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio
científico e tecnológico.
1.2.1. Enquadra-se como Professor/Pesquisador Visitante Sênior pessoa de
reconhecido renome na sua área de especialidade, cujo currículo seja equivalente ao perfil
de Professor Titular, além daqueles quesitos descritos no item 4.2.
1.3. Área: Saúde Coletiva.
1.3.1. Subáreas: Epidemiologia, Saúde Pública, Medicina Preventiva
1.4. Total de vagas: 01 (uma) para ampla concorrência.
1.5. Período de Inscrição: 13/10/2022 a 11/11/2022.
1.6. Taxa de inscrição: Isento.
1.7. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, pelo endereço
http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.
1.8. Remuneração: R$ 20.530,01, equivalente à soma do vencimento básico e
retribuição por titulação (doutorado) da Classe E, nível 1/U da carreira do Magistério
Superior.
1.9. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
1.10. A duração do contrato de professor visitante sênior será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo
ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.11. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes Processo: 23006.021516/2022-57
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022
Processo nº 23006.012840/2022-84.
A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados,
resultantes do Pregão Eletrônico nº 66/2022, que tem por objeto a eventual aquisição de
insumos de coleta.
Ata nº 73/2022 -
TY Bortholin Comercial Ltda.
CNPJ nº
05.291.541/0001-30 - Itens 8 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 3.880,80. Ata
nº 74/2022 - Ortosani Produtos para Saúde Ltda. CNPJ nº 08.863.966/0001-64 - Item 1 -
Valor total registrado para o fornecedor: R$ 4.780,00. Ata nº 75/2022 - Plaslopes Comércio
Ltda. CNPJ nº 10.848.698/0001-53 - Item 6 - Valor total registrado para o fornecedor: R$
761,00. Ata nº 77/2022 - MRV Plásticos e Comércio de Produtos em Geral Ltda. CNPJ nº
17.428.167/0001-50 - Itens 3 e 5 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 7.595,62.
Ata nº 78/2022 - R T Costa Feliciano. CNPJ nº 23.533.848/0001-81 - Item 4 - Valor total
registrado para o fornecedor: R$ 2.464,50. Ata nº 79/2022 - Mercautil Comércio de
Ferramentas e Utilidades Ltda. CNPJ nº 34.737.085/0001-07 - Item 7 - Valor total registrado
para o fornecedor: R$ 2.849,00. Ata nº 80/2022 - Darlu Indústria Têxtil Ltda. CNPJ nº
40.223.106/0001-79 - Item 9 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 630,00. Data de
assinatura: 20.09.2022. Vigência: 27.09.2022 até 27.09.2023. Os preços registrados serão
publicados no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta
(UASG 154503) para orientação da Administração.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pró-Reitora de Administração
Em substituição
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022
Processo nº 23006.013585/2022-97.
A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados,
resultantes do Pregão Eletrônico nº 70/2022, que tem por objeto a eventual aquisição de
suprimentos para rotina de backup de dados da UFABC. Ata nº 81/2022 - MTSI Comércio
e Serviços de Impressão Ltda. CNPJ nº 26.145.027/0001-66 - Item 03 - Valor total
registrado para o fornecedor: R$ 1.050,00. Ata nº 82/2022 - SOS Informática Ltda. CNPJ nº
31.979.529/0001-22- Itens 1, 2 e 4 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 94.277,56.
Data de assinatura: 21.09.2022. Vigência: 28.09.2022 até 28.09.2023. Os preços registrados
serão publicados no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-
consulta (UASG 154503) para orientação da Administração.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pró-Reitora de Administração
Em Substituição
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.021239/2022 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2022 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada em construção civil para a Execução de obra de Construção do
Bloco do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no Campus Áulio Gélio, no município de
Rio Branco, Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 07/10/2022) 154044-15261-2022NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23103015072202212. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos diversos para
laboratórios de ensino, pesquisa e pós-graduação da UFCSPA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
TIAGO PITREZ FALCAO
Coordenador do Departamento de Compras e Contratos
(SIDEC - 07/10/2022) 154032-15270-2022NE400001

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