DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
EXTRATO DE PARECER Nº 57, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- Concea, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 5o, inc. II, da Lei nº 11.794,
de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009; e
parágrafo único do art. 6º da Resolução Normativa nº 50, de 13 de maio de 2021, torna
público que o Concea apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
credenciamento:
Processo nº.: 01245.003396/2022-51 (726)
CNPJ: 08.289.984/0001-84 - MATRIZ
Razão Social: MULTIVIX SÃO MATEUS - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA
Nome da Instituição: MULTIVIX SÃO MATEUS
Endereço da Instituição: Rodovia Othovarino
Duarte Santos, nº 844 -
Residencial Park Washington - CEP 29.938-015, São Mateus/ES.
Modalidade de solicitação: credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 01.0693.2022
O Concea, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu
pelo
DEFERIMENTO,
conforme
o Parecer
nº
57/2022/CONCEA/MCTI.
A
instituição
apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa nº 50, de 13
de maio de 2021.
O Concea esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo Concea, aplicáveis
ao objeto do requerimento.
KÁTIA DE ANGELIS LOBO D'AVILA
EXTRATO DE PARECER Nº 58, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal -
Concea, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 5o, inc. II, da Lei nº 11.794, de 8 de
outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009; e parágrafo único
do art. 6º da Resolução Normativa nº 50, de 13 de maio de 2021, torna público que o Concea
apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de credenciamento:
Processo nº.: 01245.016086/2022-04 (748)
CNPJ: 70.118.716/0002-54 - FILIAL
Razão Social: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES
LT DA
Nome da Instituição: ********
Endereço da Instituição: Rodovia BR-230, nº 376, Morada Nova, CEP 58.109-303,
Cabedelo/PB
Modalidade de solicitação: credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 01.0694.2022.
O Concea, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu pelo
DEFERIMENTO, conforme o Parecer nº 58/2022/CONCEA/MCTI. A instituição apresentou todos
os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa nº 50, de 13 de maio de 2021.
O Concea esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo Concea, aplicáveis ao
objeto do requerimento.
KÁTIA DE ANGELIS LOBO D'AVILA
EXTRATO DE PARECER Nº 59, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- Concea, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 5o, inc. II, da Lei nº 11.794,
de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009; e
parágrafo único do art. 6º da Resolução Normativa nº 50, de 13 de maio de 2021, torna
público que o Concea apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
credenciamento:
Processo nº.: 01245.016089/2022-30 (750)
CNPJ: 04.076.904/0001-51 - MATRIZ
Razão Social: PHIBRO SAÚDE ANIMAL INTERNACIONAL LTDA.
Nome da Instituição: *******
Endereço da Instituição: Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº
1063, Vila Sant Anna, CEP 07.112-070, Guarulhos/SP
Modalidade de solicitação: credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 01.0695.2022
O Concea, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu
pelo
DEFERIMENTO,
conforme
o Parecer
nº
59/2022/CONCEA/MCTI.
A
instituição
apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa nº 50, de 13
de maio de 2021.
O Concea esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo Concea, aplicáveis
ao objeto do requerimento.
KÁTIA DE ANGELIS LOBO D'AVILA
EXTRATO DE PARECER Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- Concea, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 5o, inc. II, da Lei nº 11.794,
de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009; e art.
6º da Resolução Normativa nº 50, de 13 de maio de 2021, torna público que o Concea
apreciou e
emitiu Parecer
Técnico para
o seguinte
pedido de
renovação de
credenciamento:
Processo nº.: 01200.005773/2014-01 (403)
CNPJ: 00.394.544/0212-63 - FILIAL
Razão Social: MINISTERIO DA SAUDE
Nome da Instituição: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA
Endereço da Instituição: Avenida Brasil, nº 500, Anexo 4, Térreo, São Crisóvão,
CEP 20.940-070, Rio de Janeiro/RJ.
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 02.0363.2022
O Concea, após análise do pedido de renovação de credenciamento da
instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer nº 60/2022/CONCEA/MC TI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa nº 50, de 13 de maio de 2021.
O Concea esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo Concea, aplicáveis
ao objeto do requerimento.
KÁTIA DE ANGELIS LOBO D'AVILA
EXTRATO DE PARECER Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- Concea, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 5o, inc. II, da Lei nº 11.794,
de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009; e
parágrafo único do art. 6º da Resolução Normativa nº 50, de 13 de maio de 2021, torna
público que o Concea apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
credenciamento:
Processo nº.: 01245.014862/2022-23 (745)
CNPJ: 46.384.400/0030-83 - FILIAL
Razão Social: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nome da Instituição: IP INSTITUTO DE PESCA
Endereço da Instituição: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, nº 1252, Ed.Pesca,
Vila Mariana, CEP 04.014-002, São Paulo/SP
Modalidade de solicitação: credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 01.0696.2022
O Concea, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu
pelo
DEFERIMENTO,
conforme
o Parecer
nº
61/2022/CONCEA/MCTI.
A
instituição
apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa nº 50, de 13
de maio de 2021.
O Concea esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo Concea, aplicáveis
ao objeto do requerimento.
KÁTIA DE ANGELIS LOBO D'AVILA
EXTRATO DE PARECER Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- Concea, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 5o, inc. II, da Lei nº 11.794,
de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009; e
parágrafo único do art. 6º da Resolução Normativa nº 50, de 13 de maio de 2021, torna
público que o Concea apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
renovação de credenciamento:
Processo nº.: 01250.033025/2017-67 (543)
CNPJ: 03.238.898/0001-29 - MATRIZ
Razão Social: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM
Nome da Instituição: ******
Endereço da Instituição: Avenida Major Gote, nº 1901 - Centro, CEP 38.700-
0010, Patos de Minas/MG
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 02.0486.2022
O Concea, após análise do pedido de renovação de credenciamento da
instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer nº 62/2022/CONCEA/MCTI. A
instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa
nº 50, de 13 de maio de 2021.
O Concea esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo Concea, aplicáveis
ao objeto do requerimento.
KÁTIA DE ANGELIS LOBO D'AVILA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº: 01245.015624/2022-35
Referência: Extrato de Parecer nº 55/2022
Interessado: Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná
- FEMPAR
Assunto: Retificação do Extrato de Parecer de Credenciamento do INSTITUTO
PRESBITERIANO MACKENZIE
- FACULDADE
EVANGÉLICA MACKENZIE
DO PARANÁ
-
FEMPAR
No EXTRATO DE PARECER nº 55/2022, publicado no DOU nº 185, quarta-feira,
28 de setembro de 2022, Seção 1, página 144, onde se lê: "CNPJ: 44.474.898/0001-05 -
MATRIZ"; leia-se "CNPJ: 60.967.551/0020-13 - FILIAL".