DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 2.796, de 30 de setembro de 2020, constante no Processo nº 48500.000504/2015-18, publicado no D.O. de 01.10.2020, seção 1, p.828, v. 158, n. 189, retificado
no D.O. de 02.12.2020, retificam-se os valores de glosa e montante de CDE a repassar totais e da CERMOFUL - Cooperativa Fumacense de Eletricidade da competência agosto de 2020,
conforme a seguir:
Onde se lê:
ANEXO I
AGOSTO DE 2020
.
E M P R ES A
DIFERENÇA MENSAL DE RECEITA - DMR
GLOSA - DESPACHOS Nº 2.686/2019, Nº
3.670/2019
MONTANTE DE CDE A REPASSAR
. (...)
(...)
(...)
(...)
. CERMOFUL - Cooperativa Fumacense de Eletricidade
11.375,53
845,01
10.530,52
. (...)
(...)
(...)
(...)
. T OT A L
264.020.735,44
14.910,94
264.005.824,50
Leia-se:
ANEXO I
AGOSTO DE 2020
.
E M P R ES A
DIFERENÇA MENSAL DE RECEITA - DMR
GLOSA - DESPACHOS Nº 2.686/2019, Nº
3.670/2019
MONTANTE DE CDE A REPASSAR
. (...)
(...)
(...)
(...)
. CERMOFUL - Cooperativa Fumacense de Eletricidade
11.375,53
0,00
11.375,53
. (...)
(...)
(...)
(...)
. T OT A L
264.020.735,44
14.065,93
264.006.669,51
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.908, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada por
meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que consta no
Processo nº 48500.000374/2018-58, decide determinar à Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa nº 7.385, de 9 de
outubro de 2018, efetue o pagamento de: (i) R$ 452.356,65 (quatrocentos e cinquenta e
dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) à INTEC Instalações
Técnicas de Engenharia Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 04.395.273/0001-33, referente à
quadragésima segunda medição das obras para a implantação da Linha de Transmissão 138
kV interligando as subestações Silves/Itacoatiara, no município de Itacoatiara, no Estado
Amazonas; e (ii) R$ 64.341,77 (sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e
setenta e sete centavos) à empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A., relativos a
tributos incidentes no serviço descrito no item (i).
FELIPE ALVES CALABRIA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 134/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.927/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E
MINERAÇÃO LTDA- DOU de
22/08/2022
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
870.823/2003-CERÂMICA BETEL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME- Publicado
DOU de 05.08.2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 137/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.370/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
870.369/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
870.337/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
870.964/2018-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.
871.087/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.
870.638/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA
872.787/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO
871.099/2015-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA
871.088/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.
870.637/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA
870.635/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA
870.633/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA
871.086/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.
870.232/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA
870.016/2018-BRASPEDRAS -
COMERCIO, IMPORTACAO
E EXPORTACAO
EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.572/2021-ZILDA GOMES PENA- Cessionário:Dario Florêncio dos Santos
Filho- CPF ou CNPJ 21.310.744/0001- 82- Alvará n°7096/2021
870.569/2021-ZILDA GOMES PENA-
Cessionário:Peamgh Empreendimentos
Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 31.873.087/0001- 35- Alvará n°5002/2021
870.435/2021-RENATO PASTORE ZANETTE- Cessionário:São Gonçalo Extração e
Comércio de Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 07.329.026/0001- 27- Alvará n°4209/2021
871.878/2018-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME-
Cessionário:2MC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30.301.682/0001- 33- Alvará
n°595/2020
870.510/2022-ADRIANO
SANTOS
DE
SANTANA
MINERACAO-
Cessionário:AREAL SANTANA MARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 46.283.886/0001- 29- Alvará
n°5848/2022
871.213/2018-MARBRASA
NORTE MINERADORA
LTDA-
Cessionário:AVANTI
COMERCIAL EXPORTADORA SA- CPF ou CNPJ 23.920.889/0001- 20- Alvará n°1306/2019
872.071/2016-EUCALIR
MINERACAO
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-
Cessionário:ALPHA
MINERALS
BRAZIL
PARTICIPAÇÕES
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
43.093.229/0001- 20- Alvará n°2107/2017
871.326/2019-PEGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:AGATHA MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 21.341.479/0001- 08- Alvará n°1258/2020
871.838/2021-AMANDA GOBBI DE CARLE LOUGON- Cessionário:GR MINERALS
LTDA- CPF ou CNPJ 45.038.488/0001- 84- Alvará n°6789/2022
870.794/2019-MINERACAO TAQUARAL LTDA- Cessionário:BRIX MINERAÇÃO DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001- 60- Alvará n°784/2020
870.741/2017-R V CENTRO COMERCIAL LTDA- Cessionário:LM MINERAÇÃO &
TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 17.471.069/0001- 04- Alvará n°3938/2018
870.971/2020-ULISSES BRAVIN SALES- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 12.472.865/0001-30- Alvará n°1106/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.812/2014-CASABRANCA
NEGOCIOS
IMOBILIARIOS
LTDA-OF.
N°45265/2022
870.452/2019-GILMAR PAIVA LIMA-OF. N°45862/2022
870.848/2020-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°45859/2022
870.539/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI-OF. N°45839/2022
870.885/2021-DOUGLAS BARBOSA MORAIS-OF. N°45327/2022
871.181/2019-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-OF. N°45326/2022
872.232/2021-TIAGO FERRAZ DE MORAES COELHO-OF. N°40273/2022
874.855/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°46330/2022
874.854/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°46327/2022
874.841/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°46326/2022
870.595/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°46481/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.484/2021-MINERACAO
AZEVEDO
LTDA-
Alvará
n°4250/2021
-
Cessionario:48062.870443/2022-86-Sergivaldo
Bispo
de
Azevedo-
CPF
ou
CNPJ
260.088.233-20
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
873.887/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA -Alvará N°18.704/2011
873.568/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA -Alvará N°16.587/2011
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
812.825/1973-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Portaria de Lavra nº
87/1987- Cessionário:DUDA MINERAÇÃO LIMITADA- CNPJ 21.223.001/0001-75
808.555/1971-MINERAL MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 1288/1983-
Cessionário:ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- CNPJ 09.266.993/0001- 12
006.055/1963-MINERAL MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 69031/1971-
Cessionário:ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- CNPJ 09.266.993/0001- 12
870.931/2007-TRANSBIRIBEIRA
MINERAÇÃO
E TRANSPORTES
LTDA.
ME-
Portaria
de
Lavra
nº
31/2011-
Cessionário:Rozenvan
Mineração
Ltda-
CNPJ
06.893.299/0001-37
872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-
Portaria de Lavra nº 300/2019- Cessionário:BRITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE
BRITAGEM LTDA- CNPJ 37.262.994/0001-24
870.477/1986-MÁRMORES DA BAHIA S/A- Portaria de Lavra nº 144/2004-
Cessionário:TRAVERTINOS DA BAHIA LTDA- CNPJ 04.237.819/0001-28
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
872.112/2014-AREAL COSTA SUL LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
871.535/2005-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA- n° 13365/2005 - Cessionário:
Itabirito Mineração Ltda- CNPJ 07.969.037/0001- 71
870.320/2006-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA- n° 5914/2006 - Cessionário: ITINGA
MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.591.773/0001-03
873.333/2009-TOGNI
MINERAÇÃO
DA
BAHIA
LTDA-
n°
6147/2010
-
Cessionário: Etgran Mineração Importação e Exportação de Produtos Ltda- CNPJ
19.677.962/0001- 08
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.689/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA-OF. N°42951/2022
874.310/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°43535/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2031)
870.234/2020-MINERAÇÃO
MORRO
DA
CATUABA
LTDA.-
DOU
de
03/10/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.407/2022-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°33782/2022
872.213/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°48151/2021
870.664/2022-COMPANHIA
BAIANA
DE
PESQUISA
MINERAL
CBPM-OF.
N°35397/2022
870.690/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°38624/2022
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.568/2021-MINERACAO AZEVEDO LTDA
Autoriza
transformação
do
regime de
Autorização
de
Pesquisa
para
Licenciamento(1863)
870.568/2021-MINERACAO AZEVEDO LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
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