DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº20220038, regida pela Lei Nº13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, POR DEMANDA, PARA A PEDIDO DE 
LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCICOS DE EXPANSÃO NOS 
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA UNMTS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-CE, 
no dia 09 de novembro de 2022 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220002
IG Nº1177680000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20220002, de interesse da Fundação Cearense de Meteoro-
logia e Recursos Hídricos – FUNCEME, cujo OBJETO é: Serviços de laboratório para análises físico-químicas e biológicas em amostras de água bruta de 
corpos hídricos superficiais localizados no Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº13412022, até o dia 25/10/2022, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220015 de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará – 
SEINFRA, cujo OBJETO é: Serviço de fornecimento de energia através do Ambiente de Contratação Livre (ACL), de maneira parcelada, com o objetivo 
de reduzir os custos com energia elétrica do Governo do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº18612022, até o dia 25/10/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de outubro de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220033, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo 
OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza (Rodos e Diversos), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16242022, até o 
dia 25/10/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220082
IG Nº1177706000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20220082 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, 
cujo OBJETO é: Serviço de apoio logístico para a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, com ênfase no Ensino Médio, em todo 
Estado do Ceará. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº18962022, até o dia 25/10/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220448
IG Nº1154459000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20220448, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas : Asseio e Conservação, Técnica Administrativa e Transporte da Secretaria da Saúde do 
Ceará e suas Unidades Hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº4482022, até o dia 25/10/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221487
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20221487 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº14872022, até o dia 25/10/2022, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de outubro de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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