DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220105
IG Nº1181198000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº20220105 – SOP, cujo objeto 
é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – APUIARÉS – CE. Desse modo, 
a Comissão Especial de Licitação 02, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, informa aos licitantes e demais interessados na referida 
TOMADA DE PREÇOS que após análise, a Comissão declara HABILITADAS todas as LICITANTES: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA.; BWS CONSTRUÇÕES LTDA.; CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI; ESTRUTURE CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA.; FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ANTONIO EDINALDO GERMANO (Nome de Fantasia: FG CONSTRUÇÕES); 
FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; FT CONSTRUÇÕES LTDA.; GAISA ENGENHARIA EIRELI; JL ENGENHARIA, PROJETOS 
E CONSULTORIA LTDA.; LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA.; P & J CONSTRU-
TORA LTDA.; PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.; PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; PORTHOS & LIMA 
ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI; SALCOS ENGENHARIA EIRELI; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; SOMA 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; T & F CONSTRUÇÕES EIRELI ME e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. pelo cumprimento às 
exigências do Edital, conforme ata datada de 06 de outubro de 2022, digitalizada e disponiblizada no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal e 
franqueada vista aos autos do processo. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220106
IG Nº1180981000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº20220106 – SOP, cujo objeto 
é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – LIMOEIRO DO NORTE – CE. 
Desse modo, a Comissão Especial de Licitação 02, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, informa aos licitantes e demais interessados 
na referida TOMADA DE PREÇOS que após análise, declara INABILITADO o licitante RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS por não ter 
comprovado tanto na Capacitação Técnico-Operacional, quanto na Capacitação Técnico-Profissional, a “Execução de FORMA” conforme exigido nos 
subitens 5.2.4.2. e 5.2.4.3. do Edital, conforme detalhamento em Ata e HABILITADAS as LICITANTES: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; BWS CONSTRUÇÕES LTDA.; CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI; CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI; 
DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES; ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; 
FERREIRA CONSTRUTORA LTDA.; FR ARCANJO MATOS LTDA.; FT CONSTRUÇÕES LTDA.; JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA 
LTDA-EPP; LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA.; PLENUS INCORPORAÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI; PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI; PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.; 
SALCOS ENGENHARIA EIRELI; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; SELVA CONSTRUÇÕES EIRELI; T & F CONS-
TRUÇÕES EIRELI ME e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. pelo cumprimento às exigências do Edital conforme ata datada de 06 de outubro de 
2022, digitalizada e disponiblizada no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220109
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº20220109 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – MARCO – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo INABILITADA a empresa 
J & A CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA – ME e HABILITADAS as LICITANTES: ALTIZ CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, COMAR – CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CONSTRUTORA CORREIA 
LIMA LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, ESTRUTURE CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FOXX CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FR ARCANJO MATOS LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 
JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – EPP, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE 
PINTURAS LTDA, MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALES ENGENHARIA LTDA, SERVICE 
CONSTRUÇÕES EIRELI, T & F CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, TM TIMBO CONSTRUÇÕES EIRELI, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221415
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº1415/2022 – Comprasnet, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 
05, 06, 07, 10, 11 de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20220039 originária 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a URBANIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE CANINDEZINHO, comunicando a prorrogação 
e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 16/12/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no 
próximo dia 17/10/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h 
do dia 17/10/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado 
e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os 
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de outubro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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