DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195 E 196/2022
PROCESSO NÚMERO 00865605/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS PARA LABORATÓRIO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 22/09/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20220046, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e nº8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº195/2022, BRAZDI IMPORT. EXPORT. COM. E SERV. DE PROD. LABORAT. EIRELI 
(CNPJ: 08.845.041.0001-90) – ITEM – Itens 01 e 02 com o valor unitário de R$ 4.333,33 a quantidade de 40 unidades; Item 05 com o valor unitário de R$ 
6.521,72 a quantidade de 23 e Item 07 com o valor unitário de R$ 6.433,75 a quantidade de 04. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº196/2022, CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI (CNPJ: 38.419.205/0001-89) – ITEM – 
Itens 03 e 04 com o valor unitário de R$ 7.694,00 a quantidade de 100 unidades; Item 06 com o valor unitário de R$ 8.491,00 a quantidade de 07. Signatá-
rios: Giovany Xavier Garcia, respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo 
Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da 
Cagece, André Filipe Ribeiro da Silva, Administrador da Empresa BRAZDI IMPORT. EXPORT. COM. E SERV. DE PROD. LABORAT. EIRELI e Moriel 
Henrique Representante Legal da Empresa CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº131/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANDRESSA AGUIAR ARAÚJO
GERENTE
300127-1-2
15,00
20
300,00
ANA LÚCIA FERREIRA PONTES
GERENTE
300124-1-0
15,00
20
300,00
CLARISSA RÊGO GONÇALVES MATOS
GERENTE
300107-1-X
15,00
20
300,00
ELLEN POLLYNE CÂMARA CORDEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
300000-8-0
15,00
20
300,00
JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
300114-1-4
15,00
20
300,00
LIDIANE GONÇALVES RICARTE
ASSESSOR TÉCNICO
300126-6-6
15,00
20
300,00
LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300126-5-8
15,00
20
300,00
LUCAS DE SOUZA LIMA
GERENTE
300126-4-X
15,00
20
300,00
MONIQUE NUNES BRAIDE CARNEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
300128-7-9
15,00
20
300,00
SAMYA OLIVEIRA ARAUJO
GERENTE
300000-7-2
15,00
20
300,00
VIVIAN NADIJA FERREIRA NOBRE
GERENTE
300109-1-4
15,00
20
300,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº674/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor CLÁUDIO SOARES DE CARVALHO NETO, ocupante do cargo Professor, matrícula nº000987-1-X, 
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Curitiba-PR., no período de 16 a 20 de outubro de 2022, a fim de participar e 
apresentar trabalho no 10th Latin American Workshop on Cliques in Graphs (LAWCG ‘22, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze reais e 
oitenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 982,29 (novecentos 
e oitenta e dois reais e cinte e nove centavos), ressaltamos que a liberação apenas de três diárias e meia se dar em virtude da redução de custos destinados 
ao Centro de Ciências Exatas e Tecnologia-CCET, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do 
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 21 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº676/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS, ocupante do cargo Professor, matrícula nº000507-
1-7, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Salvador-BA., no período de 18 a 24 de novembro de 2022, a fim de parti-
cipar da Reunião do Colegiado Geral do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família (PPGSF) da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família 
(RENASF) e do Fórum de coordenadores de programas de pós-graduação em saúde coletiva. O Fórum ocorrerá como atividade Pré-Congresso, integrando a 
agenda do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2022), concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta 
e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.623,27 (hum mil, seiscentos e vinte e três reais e 
vinte e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.789,76 (hum 
mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale 
do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 21 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº678/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA SOCORRO ARAÚJO DIAS, ocupante do cargo Professor, matrícula nº000509-1-1, desta 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Salvador-BA., no período de 18 a 24 de novembro de 2022, a fim de participar do Fórum 
de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Oficina de Planejamento do GT PSDS e apresentar trabalho no 13º Congresso 
Brasileiro de Saúde Coletiva, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.623,27 (hum mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos), mais ajuda de custo 
no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.789,76 (hum mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta 
e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 21 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE