DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Jeciana Campelo Denério
Analista de Gestão Cultural
3000947-9
15,00
20
300,00
Jessika Santos Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000931-2
15,00
20
300,00
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000910-X
15,00
20
300,00
João Paulo Santos Cavalcante
Analista de Gestão Cultural
3000941-X
15,00
20
300,00
José Crisllanio Silva Viana
Analista de Gestão Cultural
3000915-0
15,00
20
300,00
José Ferreira Mota Neto
Analista de Gestão Cultural
3000898-7
15,00
20
300,00
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321-6
15,00
20
300,00
Luis Torres de Melo Filho
Analista de Gestão Cultural
3000935-5
15,00
20
300,00
Maria do Socorro Alves Pereira
Agente de Administração
1032311-8
15,00
20
300,00
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
Analista de Gestão Cultural
3000950-9
15,00
20
300,00
Maria Silvia Helena Barbosa
Agente de Administração
1032381-9
15,00
20
300,00
Maria Célia Martins de Sousa
Auxiliar de Administração
0895341-4
15,00
20
300,00
Maria Gabriella de Amorim Alves Dias
Assessor Técnico
3000003-X
15,00
20
300,00
Maria Rita de Sousa Bechtel
Auxiliar de Administração
0896861-6
15,00
20
300,00
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
3000701-8
15,00
20
300,00
Mauro Costa Fernandes Silveira
Analista de Gestão Cultural
3000917-7
15,00
20
300,00
Pâmela Pereira Freire de Medeiros
Analista de Gestão Cultural
3000899-5
15,00
20
300,00
Paula Gomes da Silveira
Analista de Gestão Cultural
3000914-2
15,00
20
300,00
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451-3
15,00
20
300,00
Patrícia Maria Apolonio de Oliveira
Coordenador
3000000-5
15,00
20
300,00
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Agente de Administração
0898131-0
15,00
20
300,00
Raimundo José Amora Araújo
Auxiliar de Administração
0897721-6
15,00
20
300,00
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381-X
15,00
20
300,00
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
15,00
20
300,00
Rejane de Sousa Gomes
Analista de Gestão Cultural
3000892-8
15,00
20
300,00
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
15,00
20
300,00
Ricardo Bruno Martins Maciel
Analista de Gestão Cultural
3000920-7
15,00
20
300,00
Roberta Fraga Machado Gomes
Analista de Gestão Cultural
3000889-8
15,00
20
300,00
Samyr Pereira Pontes
Analista de Gestão Cultural
3000934-7
15,00
20
300,00
Valnice Moraes Sampaio
Analista de Gestão Cultural
3000906-1
15,00
20
300,00
Vanessa Pereira de Albuquerque
Analista de Gestão Cultural
3000905-3
15,00
20
300,00
Wylder Marcos Silva Menezes
Coordenador
3000976-2
15,00
20
300,00
Yasmine Martins Barbosa
Analista de Gestão Cultural
3000937-1
15,00
20
300,00
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº147/2022
PROCESSO Nº27001.000132/2022-00
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E MARCIO FERNANDE PENHA RODRIGUES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do II EDITAL CULTURA INFÂNCIA, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000132/2022-00. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE 
CULTURAL para execução do Projeto “Kombioteca de Arte, Saberes e Alegria” devidamente aprovado(a) no II EDITAL CULTURA INFÂNCIA, e conforme 
Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução 
do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), oriundos da dotação 
orçamentária n° 27100011.13.392.421.11493.08.339048.10000.0, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: 
O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e Marcio Fernande Penha Rodrigues - AGENTE 
CULTURAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 04 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº163/2022
PROCESSO Nº27001.000140/2022-48
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E LUCAS DUARTE CARVALHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do II EDITAL CULTURA INFÂNCIA, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000140/2022-48. Objeto: Constitui objeto 
do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL 
para execução do Projeto “Aruaê e Uiaretê” devidamente aprovado(a) no II EDITAL CULTURA INFÂNCIA, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, 
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 46.290,00 (quarenta e seis mil, duzentos e noventa reais), oriundos da dotação 
orçamentária n° 27100011.13.392.421.11493.03.339048.10000.0, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: 
O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e Lucas Duarte Carvalho - AGENTE CULTURAL 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 04 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº181/2022
PROCESSO Nº27001.000073/2022-61
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E FRANCISCA EDILEUSA GOMES RIBEIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE 
CULTURAL, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais 
legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo 
nº 27001.000073/2022-61. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto ““Sopa de Letrinhas: que alimentam a mente”,” devidamente aprovado(a) no 
EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão 
repassados recursos no valor de R$ 20.000,00, oriundos da dotação orçamentária n° 27100011.13.392.421.11493.03.339048.10000.0, que serão creditados