DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº223/2022
PROCESSO Nº27001.000252/2022-07
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E ELANE FIDELES LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à 
matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000252/2022-
07. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) 
AGENTE CULTURAL para execução do Projeto “Sarau Bate Palmas” devidamente aprovado(a) no EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE 
CULTURAL, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orça-
mentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 15.000,00, oriundos da 
dotação orçamentária n° 27100011.13.392.421.11493.03.339048.10000.0, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. 
Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/
CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº232/2022
PROCESSO Nº27001.000248/2022-31
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E CASSIUS MARCELLUS SENA DO VALE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE 
CULTURAL, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais 
legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo nº 27001.000248/2022-31. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto “BOMB JARDIM” devidamente aprovado(a) no EDITAL CEARÁ 
DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos 
no valor de R$ 10.000,00, oriundos da dotação orçamentária n° 27100011.13.392.421.11493.03.339048.10000.0, que serão creditados na conta bancária 
informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da 
data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 04 de outubro de .
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº235/2022
PROCESSO Nº27001.000237/2022-51
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E ANA KAROLINE NUNES DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legisla-
ções aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
27001.000237/2022-51 . Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado 
do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto “Mulheres Carnavais - Memórias Femininas e Solares do Meu Maracatu” devidamente 
aprovado(a) no EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
– TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 10.000,00, oriundos da dotação orçamentária n° 27100011.13.392.421.11493.03.339048.10000.0, que serão 
creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2022. Assinante: Fabiano dos 
Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 04 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº248/2022
PROCESSO Nº27001.000223/2022-37
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E JOSÉ VALTERDINAN MESQUITA XAVIER, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE 
CULTURAL, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais 
legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administra-
tivo nº 27001.000223/2022-37. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto “Cartografias Ancestrais Maracanauenses” devidamente aprovado(a) no 
EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão 
repassados recursos no valor de R$ 10.000,00, oriundos da dotação orçamentária n° 27100011.13.392.421.11493.03.339048.10000.0, que serão creditados 
na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) 
meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – 
Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº251/2022
PROCESSO Nº27001.000233/2022-72
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E MAURICIO FARIA DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à 
matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000233/2022-
72. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta 
ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto “EAH!PAPA” devidamente aprovado(a) no EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE 
CULTURAL, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orça-
mentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 10.000,00, oriundos da