DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
.10.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.11.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.12.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.13.44
9052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA - Secretária da Educação -CONTRATANTE , SAVIO DOS SANTOS VASCONCELOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. 
Caroline Nágela de S. Roosevelt. Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08443777/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO - CNPJ/MF - 07.954.514/0554-50 
- 1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA: DMITRI 
GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob Nº43.347.207/0001-40 , com sede à RUA MAELETE CORTEZ, Nº8A, Bairro VENEZA , Município de 
IGUATU , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DMITRI GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0010, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/22189 e Termo de Participação Nº2022/0010 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.700.00 (três mil e setecentos reais), pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE - DMITRI GOMES DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08371946/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL INTEGRADA 2 DE 
MAIO - CNPJ/MF - 07.954.514/0534-07 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Cristiane Cunha Nóbrega 
CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº38.180.754/0001-43, situada na Rua Bragança, Nº1200, Bairro: Granja Portugal, 
Município de Fortaleza/CE, CEP 60.545-282, representado neste ato pelo Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20220023 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº2022/25855 e Termo de Participação Nº2022/0023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE 
EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.132,00 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 –10294 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega - CONTRATANTE - Arilia Ferreira da Silva, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04930592/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE SUL - CNPJ/MF -07.954.514/0804-
80- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº35.208.291/0001-92, com sede à Lot PV Forquilha, Nº01, Bairro Siupé, Cidade de 
são gonçalo do amarante-CE,representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: A 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO , PARA ATENDER O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS CCI 
SUL. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do presente contratoPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução do presente 
Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 ( Oitocentos reais ) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011.03.339039.10000.0- 2344. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA - CONTRATANTE -GLERESTON TELES DA SILVA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02213087/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES - CNPJ/MF -07.954.514/0643-60- 11ªCREDE 
- JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO 
DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02, com sede à Avenida Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, Nº780, Bairro Sanharão, 
Município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/21372 e Termo de Participação 
2022/001 respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos, tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após 
assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011814339030100000 - 2408. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: José Jozenir Alves de Oliveira - 
CONTRATANTE - Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-VIVIANE PEREIRA BERNARDINO, 02-ADELANNIA 
CHAVES DANTAS. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08355058/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIA RIBEIRO - CNPJ/MF 
-07.954.514/0149-32- 2ªCREDE - PARACURU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: 
HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02, com sede à Rua(Av) AVENIDA OUVIDOR MOR VITORINO