DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08939438/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS - CNPJ/MF -07.954.514/0458-11,- SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES 
TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/0001-74, com sede à Avenida Waldir Diogo, 246 B, Novo Mondubim, 
CEP 60.764-020 município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação Nº20220031, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/26866 
e Termo de Participação n°20220031 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) e o de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 591,88 (Quinhentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: GERMANA PACELLI BESSA BRAZ - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04736338/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES 
DE ABREU - CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) 
ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA inscrita no CNPJ sob Nº35.972.114/0001-88, 
Ocara-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/13448 e Termo de Participação nº20220013, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/13448 e Termo de Participação Nº20220013 FORO: MARANGUAPE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA TÉRCIA 
CAVALCANTI CARIOCA, CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. IELGÍVEL. Fortaleza, 
05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08230994/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA - CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu Diretor Geral 
Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob Nº42.299.117/0001-68, Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de RECARGAS DE GÁS DE COZINHA GLP P13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação Nº2022/23308, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/23308 e Termo de Participação 
Nº007/2022 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.810,00 (SETE MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 
5 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GEOVANI MILHOMES MARANHÃO, CONTRATADA: Rodrigo Araujo Sousa e TESTE-
MUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08226490/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE 
SOUSA - CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0194-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Mario de Sousa Miranda 
CONTRATADA: ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIO, inscrita no CNPJ sob Nº40.910.360/0001-45, Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº040/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993, 21 de Junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual Nº28.397 
de 21 de Setembro de 2006, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/23276 e Termo de Participação Nº0040/2022 FORO: Itaitinga/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reias ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012203339039100000-10361.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mario de 
Sousa Miranda, CONTRATADA: Aricia Jurandy Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS: 1. Gleice Kelli da Silva, 2. Antonia Grazilene Castelo da Silva. 
Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08071179/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY 
- CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Marconi Patrício da Silva 
de Andrade CONTRATADA: CACTOS ENGENHARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº30.089.669/0001-62, Caucaia -CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Renan Lucas Aguiar Rosário Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Grupo de Itens 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso II, alínea ”a” da 
Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações, com fundamento na Carta Convite 
n°20220003 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 26.415,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos e quinze reais) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000- 10294. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: Marconi Patrício da Silva de Andrade, CONTRATADA: Renan Lucas Aguiar Rosário Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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