DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08109834/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL INTEGRADA 2 DE 
MAIO - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob Nº07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Cristiane Cunha 
Nóbrega CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº43.539.833/0001-38, Fortaleza/CE, representado neste ato 
pela Sr. Luan Felipe de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA – 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº2022/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 29.050,60 (VINTE E NOVE 
MIL, CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cristiane Cunha Nóbrega, 
CONTRATADA: Luan Felipe de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08602670/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0263-
53- 1ªCREDE - PACATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA: C. EDUARDO 
ARAUJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº20.676.817/0001-91 com sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza, Nº121, 
Sossego, Crato, representado neste ato pelo Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e 
Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220027, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/24922 e Termo de Participação Nº20220027 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 ( Novecentos e Oitenta Reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Gilmar Costa Ferreira 
- CONTRATANTE - Cícero Eduardo Araújo Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09199225/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MIRIAN PORTO MOTA - CNPJ/MF -07.954.514/0537-50- SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: ANTONIO REGINALDO 
SOUSA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº47.290.640/0001-47, com sede à AV POMPILIO GOMES, Nº494, Bairro Passare, Município de Fortaleza, 
CEP.: 0.861-790, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO REGINALDO SOUSA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO MOTA pertencente à jurisdição 
da CREDE-21 / SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº61/2022 e Termo de Participação 2022/0061, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do serviço, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (TRINTA) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 337,50 (Trezentos e 
trinta e sete reais e CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310
14903339039100000 - 11762. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES - CONTRATANTE 
- ANTONIO REGINALDO SOUSA PEREIRA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08200637/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ ALEXANDRE - CNPJ/MF -07.954.514/0132-94- 1ªCREDE - 
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: FRANCA PINTO E 
CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº15.589.293/0001-61, com sede à RUA 1060 – Nº35-A - CONJUNTO CEARÁ - FORTALEZA - CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr. PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE GÁS 
ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº06/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/23215 e Termo de Participação Nº06/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA DIAS (360) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 
57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.587,39 (seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.10000.0 10218. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANCA PINTO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08392439/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MIRIAN PORTO MOTA - CNPJ/MF -07954514/0537-50- SEFOR 02 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Lucia Alves Gomes CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE 
CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº08.777.841/0001-11, com sede à Rua(Av) R MANOEL ARAUJO MARINHO, nº335 , Bairro ALTO DO MOTOR 
, Município de BOA VIAGEM, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ary Edson Alves de Castro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº30/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº08392439/2022 e Termo de Participação Nº30/2022 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 15.499,00 (QUINZE MIL QUATROCENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310149033390391
00000 - 11762. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Alves Gomes - CONTRATANTE - Ary Edson Alves de 
Castro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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