DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06229905/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado - E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR - SEFOR 
2 - FORTALEZA/CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0441-73, neste ato representada por seu sua Diretora Sra. Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA: 
ANTÕNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº43.233.004.0001-22, Itaitinga - CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
ANTÕNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutenção e reforma 
predial ( serviço de manutenção predial) com troca das portas de 11 portas entre sala de aula, sala de professor com instalação das respectivas fechaduras, 
troca também de vaso sanitário e descargas dos banheiros femininos e masculino de alunos. em favor da ESCOLA E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR 
pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº006/2022 e Termo de Participação 2022/007 respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 
de 21 de setembro de 2006, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta 
e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Nadia Rodrigues da Silva, CONTRATADA: ANTÕNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES e 
TESTEMUNHAS: 1. MARA AMORIM AMADO PORTELA 2. MARIA MARLETE DE PAULA LOPES. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08076170/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, estabelecida 
a Avenida Valparaiso Nº155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-33-97, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes Sabino 
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS, CNPJ Nº39.345.050/0001-46 situada Av. Godofredo Maciel, Nº2230 - Sala 17 - Maraponga - 
CEP 60710-684, Município de FORTALEZA- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIA, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº19/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº19/2022 e Termo de Participação Nº2022/19 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 15.998,00 (Quinze 
mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATANTE 
MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.SUZANA VIRGINIA VIEIRA PONTE 2.IVERLAN DIEGO DA 
SILVA CLÁUDIO. Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08926077/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, esta-
belecida a Rua DO LIMOEIRO, Nº2338, Bairro PIRAJÁ, Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, Telefone ( 88 )3102-1159, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514.0594-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jane Cristina 
Correia Silva Soares Costa CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA, inscrita no CNPJ sob Nº14.462.236/0001-54 com sede à Rua 14 DE 
ABRIL, nº167, Bairro CENTRO, Município de NOVA OLINDA - CE, CEP: 63.165-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ribamar Araújo Souza. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS: SERVIÇO DE CONFECÇÃO E TROCA DE TRÊS QUADROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação Nº19/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/26208 
e Termo de Participação Nº19/2022 FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 ( Noventa 
) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.540,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E 
QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111013
39039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia Silva Soares Costa CONTRATANTE 
José Ribamar Araújo Souza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA APARECIDA LUCENA MATIAS SUCUPIRA 2FRANCISCO DE ASSIS 
SOARES DA PAZ. Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01423797/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HELIO 
CAMPOS - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrito no CNPJ Nº07954514/0433-63, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral Sr. Yuri Harlen Vasconcelos 
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/0001-74, Fortaleza/CE, neste 
ato representada pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação Nº2022/22046, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº009/2022 e Termo de Participação 
Nº2022/22046 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.405,05 (mil, quatrocentos e cinco reais e cinco centavos) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0-2344. DATA DA ASSINATURA: 
22 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Yuri Harlen Vasconcelos, CONTRATADA: Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08016755/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO - CREDE 02 - PARAIPABA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: 
Z R COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº07.640.625/0001-67, Itapipoca-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Grupo: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº07/2022 FORO: PARAIPABA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 6.910,00 (Seis mil, novecentos e