DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
dez reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344 . DATA DA 
ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Hildeberto Xavier de Lima Neto, CONTRATADA: Camila de Sousa Vidal 
e TESTEMUNHAS: 1. José Victor de Freitas Araújo, 2. Rejiane dos Santos de Sousa Caitano. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08797170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 
1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66, neste ato representada por seu Diretor Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: 
ARILIA FRIO SERV LTDA inscrita no CNPJ sob Nº38.180.754/0001-43, Fortaleza-CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a) ARILIA FERREIRA DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220033, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica com Nº2022/26205 e Termo de Participação 20220033 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
2.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CÍCERO RODRIGUES 
DE SOUZA, CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08308802/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTE- GRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, 
estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante 
deno- minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: IDS 
EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº21.750.612/0001-71, representado neste ato pelo Senhor ISRAEL KLIVILA DIÓGENES SATINO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições, valores e quantitativos 
encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e 
suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014, 
com fundamento na Carta Convite Nº20/2022 FORO: Limoeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.570,00 (Nove mil, quinhentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011814339039100000 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE ISRAEL KLIVILA DIÓGENES SATINO CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1.Maria Célia Nogueira da Silva 2.Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05188288/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, S/Nº- Cambeba/ E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR, estabelecida à Rua Pedro Rufino, Nº38, 
Bairro: Varjota , Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0441-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu sua Diretora , Sra. Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob Nº04.248.030/0007-68 com sede à Av. das Flamboyantes N 300 – Bairo Cidade 2000, CEP: 60.190-570 , Município de Fortaleza - CE representado 
neste ato pelo seu sócio administrador Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 24 botIjão/
recarga GÁS DE COZINHA de 13 KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR 
pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº004/2022 e Termo de Participação 2022/006 respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato será de até 365 ( 
trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. O presente instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais a partir de sua publicação terá 
vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.539,20 ( dois mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Nadia Rodrigues da Silva CONTRATANTE RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1 MARA AMORIM AMADO PORTELA 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07993684/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, estabelecida a Rua José Sabino Mendes, Nº2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor da Unidade 
Escolar, Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob Nº46.277.864/0001-56, com sede à 
Rua Mauro Maia, Nº400, Areias II, Município Iguatu/CE, representada neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a execução de Poda de Árvores em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA 
pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/22251 e Termo de Participação 005/2022, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: Flores, Russas Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 
(trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução de Poda de Árvores, objeto do presente Contrato, será 
240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 799,99 (setecentos e noventa e nove reais e noventa 
e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30
.00 – 10344. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano CONTRATANTE Otacilio Pereira da Silva Neto 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Raimundo Paulino Neto 2 Terezinha de Jesus Lima Moreira. Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08234760/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VEREADOR 
JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, estabelecida a Rua Projetada S/D, S/N, Bairro Dom Pompeu, Município de Alto Santo/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0823-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Débora