DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº204 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
Fernandes Brasil CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº21.750.612/0001-71, com sede à Rua José Hamilton de Oliveira,
Nº447, Bairro Santa Luzia, Município Limoeiro do Norte, representado neste ato pelo Sr. ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Execução dos Serviços na Organização e realização de evento e buffet, para realização de evento de confraternização
para os profissionais da EEEP Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Federal Nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto, com fundamento no Convite Nº07/2022 FORO: Alto Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, com a data
e local a ser decidido CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012214339039100000 - 676. DATA DA ASSINATURA: , 23 de setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Débora Fernandes Brasil CONTRATANTE ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.Erivan Silva Guerreiro 2.Antonia Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07709684/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola -
SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0435-25, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Escolástica Lisboa de Oliveira
CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº41.157.232/0001-35, Fortaleza/CE, repre-
sentado neste ato pela Sra. Patricia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Terceiro, Festividades e
Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0014, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº14/2022 e Termo de Participação Nº2022/0014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120
12203339039100000 - 10361 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Escolástica Lisboa de Oliveira,
CONTRATADA: Patricia Keila de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS: 1.Silvany Vidal Braz, 2. Cristiano Silva Castro. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08973580/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Olavo
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, em favor da
ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 18/2022, respaldados
pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do AQUISIÇÃO DE SERVIÇO BUFFET , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 ( Sete Mil Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011103339039100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Olavo Teixeira
dos Anjos, CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08022526/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE 1 - MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) JOAO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001/51, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo
da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - FESTIVIDADES DE HOME-
NAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0014, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica Coep Nº2022/22415 e Termo de Participação Nº2022/0014 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 798,00 (Setecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOAO
PAULO DA SILVA LIMA, CONTRATADA: Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1. Carla Tamiris da Silva Moreira, 2. Renan Ferreira da
Silva. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08558299/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF -07.954.514/0224-47 - 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO
CONTRATADA: FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR 02929039361, inscrita no CNPJ sob Nº47.904.417/0001-42, com sede
à Via Paisagistica do Loteamento Itaperussu, Nº08, Bl A, 201 Bairro Itaperi, CEP: 60.743-065, município de Fortaleza –CE, daqui por diante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato:
Execução dos Serviços Gráficos para atender as necessidades das Ações Desenvolvidas pela Célula de Desenvolvimento da Escola - Cedea da CREDE
10 – Russas, da EEEP Lúcia Baltazar Costa de Limoeiro do Norte e do Centro Cearense de Idiomas Unidade Russas, conforme especificações mínimas
e quantitativo no termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade Convite Nº20/2022, regido pelo disposto na Lei
Federal Nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar Nº123, de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua assinatura, conforme o disposto do art. 61 da Lei Nº8.666/93 e suas alterações.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do contrato
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviços a ser expedida pela CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$
31.024,04 (trinta e um mil, vinte quatro reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624412012214339039100000 - 676 MAPP 2209162020 22100022123624332011114339039100000 - 3811 MAPP 1973 2210002212122211207631
5339039100000 - 10321 MAPP 800. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRA-
TANTE - FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARA MARIA BEZERRA MOURÃO,
02-JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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