DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº204 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08696691/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, estabelecida a AV.
OUVIDOR MOR SOARES BARBOSA, Nº194, Bairro: Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, Telefone (85) 3347 - 4243, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0061-66 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. HÉRYDA
PEDROSA SOUZA CONTRATADA: ANTONIO SOARES DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº13.354.084/0001-03, com sede à Rua: 15 de
Novembro, Nº919 – B, Bairro: Centro, Município: Baturité – CE, CEP: 62.760-000, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO SOARES DOS SANTOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTABIL APORTE DE 2022, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, com item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº08/2022 FORO: Baturité / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90
(NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (QUINHENTOS E NOVENTA REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339039100000 5377. DATA
DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATANTE ANTONIO SOARES DOS SANTOS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Revania Cabral Lopes 2.Roberto Claudio Moreira dos Santos. Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08603111/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordenadora a Sra. MARIA
JEANE DE NORONHA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18, FORTALEZA/CE,
representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS
TÉCNICO PROFISSIONAIS – SERVIÇOS E CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
Nº20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/24925 e Termo de Participação Nº20220011
FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos Reais) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011813339039100000 - 779. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: MARIA JEANE DE NORONHA, CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. Gerlan Teixeira
Cavalcante, 2. Michelle Lima Mato. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03246302/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA,
estabelecida a Rua São Francisco, S/N, 1ª etapa Bairro: Siqueira, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0505-72, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: J
TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº42.275.736/0001-12, com sede na Rua 09 – CONJUNTO RESI-
DENCIAL PREF. JOSÉ WALTER, Nº71 B - Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. JOSE GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação Nº20220012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº012/2022 e Termo de Participação
20220012 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.784,00 (SETE MIL E SETECENTOS E OITENTA
E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022123624332011103
339039100000 - 2344]. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATANTE JOSE
GOMES TOMAZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS 2 MILENA DE SOUZA PEREIRA. Fortaleza
05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06352812/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, estabelecida a João Celedonio Sobrinho,
Bairro Alto, Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88)34181281, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS
E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 24.843.634/0001-74, com sede à Av.Waldir Diogo, no 246-B, Bairro Novo Mondubin, Município Forta-
leza-Ce, CEP 60.764-020 representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em
manutenção preventiva e corretiva de equipamento de ar condicionado tipo Split, instalados na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para
atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Cotação Eletrônica 2022/18666 e seus anexos, os preceitos
do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.653,75 (quatro mil e seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012204339039100000 - 11820.
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 Daniel Jefferson Maia 2 Samara Eugênio da Silva. Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08198357/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PAULO ELPÍDIO, estabelecida a
Rua Professor Manoel de Castro, Nº1202, Bairro Jardim Jatobá, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-6121, inscrita no CNPJ/MF n°07.954.514/0509-
04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO EDUARDO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/000174, com sede
à Rua(Av) Waldir Diogo, Nº246 ,B, Bairro: Novo Mondumbim, CEP: 60.764-020, Fortaleza CE, representado neste ato pelo(a) Sr. SOCORRO MARIA
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO IMOBILIÁRIA (PINTURA), cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
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