DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº03.923.796/0001-42, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
CHRISTIANO FREIRE PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS 
DA ESCOLA. em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2022/23377 e Termo de Participação 2022/0017 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
200 (Duzentos dias), contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado-DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.649,45 (MIL SEISCENTOS E 
QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039100000 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA 
JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA - CONTRATADA e TESTYEMUNHAS: 
01 - SOLANGE MARIA DE CASTRO, 02 - ANTONIO JEFFERSON CEDRO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06424635/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492- 13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES inscrita no CNPJ sob Nºº 30.865.998/0001-58 
, representado neste ato pelo Sr. THALISON DIOGENES DANTAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de Festi-
vidades e Homenagens em função do dia do Professor e do Funcionário Público, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação Nº2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/25148 e Termo de Participação 
Nº2022/0016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.977,00 (Seis mil, novecentos e setenta e sete reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ - CONTRATANTE, THALISON DIOGENES 
DANTAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA FERREIRA DA SILVA , 02 - SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 05 de 
outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08904863/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA, CONTRATADA: ARÍCIA J. OLIVEIRA JUVÊNCIO, 
inscrita no CNPJ sob Nº40.910.360/0001-45, representado neste ato pela Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a realização dos SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFES-
SORA MARIA GONÇALVES, pertencente à jurisdição da CREDE / FORTALEZA/ SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº028/2022 e Termo de Participação 
20220028, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR 
GLOBAL: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - 
CONTRATANTE, Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO, 02 - ANDREZZA 
LIMA SABOIA RIBEIRO. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09005480/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0722-07, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: JOSÉ 
AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob 44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr(a) José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, todos em favor da EEFM 
Constança Távora, pertencente à jurisdição da SEFOR 2: 1. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO 
12.000 BTUS (Obs: Manutenção com desmontagem completa e higienização com jateamento de água e recarga de gás se necessário). – QUANTIDADE: 
01. 2. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO 18.000 BTUS (Obs: Manutenção com desmontagem 
completa e higienização com jateamento de água e recarga de gás se necessário). – QUANTIDADE: 02.3. RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO – MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADOR (Obs: Ventiladores de parede – Manutenção com desmontagem completa, higienização 
com jateamento de água e lubrificação). – QUANTIDADE: 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009 e suas alterações, com 
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº20220025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 430,00 (QUATROCENTOS 
E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333
9039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves - CONTRATANTE, José Ailton 
Abreu Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DA CONCEIÇÃO LUANA DA SILVA, 02- DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08682216/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, 
CREDE 1 Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0263-53, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA: L4 
CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº36.582.119/0001-67, representado neste ato pela Sra. Luana Stephany 
Calixto de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para Manutenção da Escola, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220028, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2022/25188 e Termo de Participação Nº20220028 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240