DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
Eletrônica Nº2022/24447 e Termo de Participação Nº20220012 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado DOE. VALOR GLOBAL: R$ 687,65 
(SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATANTE SOCORRO MARIA FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 NAYANA 
ALEXANDRE ALVES 2 THAIS BRAS MARTINS. Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07524706/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO, Russas/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA 
CONTRATADA: CARLOS EUGÊNIO LUCAS VIDAL, inscrita no CNPJ sob Nº27.504.217/0001-95, com sede à Rua Augusto Calheiros, Nº110, Bairro 
Messejana,Fortaleza/CE - CE, representada neste ato pelo Sr. CARLOS EUGÊNIO LUCAS VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição/serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições encontram-se detalhadas no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº05/2022 FORO: Russas - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.977,00 (dois mil, novecentos e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039100000-3811. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATANTE CARLOS EUGÊNIO LUCAS VIDAL CONTRATADO e TESTEMUNHA: 1.MÁRCIA FREIRE 
DA SILVA 2.DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01667190/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Casimiro 
Leite de Oliveira, CREDE 1 - Pacatuba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/02-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Sr.José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS,-
CARNES E FRIOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Maria T Braga. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26078 e Termo de 
Participação nº 2022/019 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco 
) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (Novecentos e Noventa Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1000.0 - 10294. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE, Claudia Maria T Braga - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JÉSSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA, 02- PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08382891/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. E. M. GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME inscrita no CNPJ 
30.962.920/0001-51, representado neste ato por Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços 
Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram– se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0023, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº0023/2022 e Termo de Participação 2022/0023, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.912,26 (Hum Mil Novecentos e Doze Reais e Vinte e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.-2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá Pereira Bessa - CONTRATANTE, Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARIA 
DE ARAÚJO, 02 - MARIA NATALIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07966725/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, Forta-
leza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0505-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: LEIDIANE PINHEIRO DA PAZ 03599460388, inscrita no CNPJ sob Nº31.465.730/0001-91, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEIDIANE PINHEIRO DA PAZ. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E 
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO GRAMADO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação Nº20220019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº019/2022 e Termo de Participação 
20220019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.440,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E 
QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333
9039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, LEIDIANE 
PINHEIRO DA PAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS, 02 - MILENA DE SOUZA PEREIRA. 
Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01683560/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, CREDE 13 - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0381-06 daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: