DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
Nº DE 
ORDEM
META
ÁREA 
PROPONENTE
COMPARTILHAMENTO 
DA META
PRODUTO(S) DA 
META
QUANTIDADE 
DO PRODUTO
UNIDADE 
MEDIDA 
DO 
PRODUTO
EXECUTOR 
DA META
PESO 
PRODUTO 
POR ÁREA
PESO 
META POR 
ÁREA
13
Atualizar 01 (um) normativo e 
01 (um) documento, referentes 
ao processos de contratação e 
monitoramento de Operação 
de Crédito e de Colaboração 
Financeira, em 2022
COCAP
Não compartilhada
Proposta de Alteração 
do Decreto do Cogerf 
para a criação do Grupo 
Técnico para Análise de 
Projeto Financiado por 
Operação de Crédito ou 
Colaboração Financeira 
(Gtec- CE) elaborada
1
Unidade
COCAP
10
10
COCAP
Não compartilhada
Proposta de Regimento 
Interno do Gtec- CE 
compatível com 
alteração do Decreto 
do Cogerf elaborada
1
Unidade
COCAP
5
5
14
Assessorar aos Órgãos 
do Governo do Estado 
na aprovação de 02 
(dois) Projetos a serem 
cofinanciados por operação 
de crédito, em 2022
COCAP
Não compartilhada
Aprovação de 
Projeto Financiado 
por Operação de 
Crédito por Instituição 
Financeira: Ceará 
Mais Digital.
1
Unidade
COCAP
5
5
Aprovação de 
Projeto Financiado 
por Operação 
de Crédito por 
Instituição Financeira: 
InfraRodoviária
1
Unidade
COCAP
5
5
15
Ofertar capacitação para 
80 técnicos de órgãos ou 
entidades do poder executivo 
estadual com previsão de 
demandar contratos de gestão 
em 2022, nos processos de 
acompanhamento, avaliação 
e prestação de contas.
COCAP
Não compartilhada
Lista de Participantes 
dos órgãos ou entidades 
públicas capacitados 
nos processos de 
acompanha-mento, 
avaliação e prestação 
de contas de 
contratos de gestão
1
Unidade
COCAP
20
20
16
Elaborar, em 2022, 
proposta de alteração de 
estrutura e competências 
de célula da CPCOP
CPCOP
Não compartilhada
Estrutura 
organizacional da 
Seplag publicada no 
Diáro Oficial do Estado
1
Unidade
CPCOP
40
40
17
Elaborar, em 2022, plano para 
monitoramento e avaliação 
dos Projetos FECOP
CPCOP
Não compartilhada
Plano de 
Monitoramento e 
Avaliação dos Projetos 
FECOP elaborado.
1
Unidade
CPCOP
45
45
18
Atualizar, em 2022, a 
legislação que rege as 
consignações em folha 
de pagamento.
COGEP
Compartilhada
Minuta de Decreto 
sobre consignações 
elaborada
1
Unidade
COGEP
25
25
ASJUR
15
15
COGEP
Compartilhada
Minuta de Instrução 
Normativa sobre 
consignações elaborada
1
Unidade
COGEP
5
5
ASJUR
15
15
19
Propor, em 2022, 
regulamentação para a Lei 
nº 17.732, de 29 de outubro 
de 2021, que dispõe sobre 
concursos públicos.
COGEP
Compartilhada
Minuta de Decreto 
sobre concusos 
públicos elaborada
1
Unidade
COGEP
20
20
ASJUR
20
20
20
Disponibilizar, em 2022, o 
processo de registro de preços 
objetivando contratação 
de seguro de vida para 
estagiários de nível médio 
e superior no âmbito do 
Poder Executivo Estadual
COGEP
Compartilhada
Processo licitatório 
cadastrado no 
sistema Licitaweb
1
Unidade
COGEP
5
5
COGEC
5
5
21
Elaborar, em 2022, Ementário, 
Guia Prático de Vantagens e 
Descontos (GPVD) e Resumo 
das implantações/alterações.
COGEP
Não compartilhada
Ementário elaborado
1
Unidade
COGEP
5
5
Não compartilhada
Guia Prático de 
Vantagens e Descontos 
(GPVD)elaborado
1
Unidade
COGEP
5
5
Não compartilhada
Resumo elaborado
1
Unidade
COGEP
5
5
22
Apresentar, em 2022, 
manual com as carreiras 
da Administração Direta, 
Autarquica e Fundacional 
existentes até 2021
COGEP
Não compartilhada
Manualelaborado
1
Unidade
COGEP
5
5
23
Elaborar, em 2022, 
1 (um) diagnóstico 
sobre o funcionamento 
das cooperativas de 
prestação de serviços e 
procedimentos médicos.
COSET
Não compartilhada
Relatório sobre o 
funcionamento das 
cooperativas de 
prestação de serviços 
médicos elaborado
1
Unidade
COSET
85
85
24
Elaborar, em 2022, a 
proposta de planejamento 
do Projeto PIPA.
COPAI
Não compartilhada
Proposta de 
planejamento do 
Projeto PIPA elaborada
1
Unidade
COPAI
85
85
25
Realizar, em 2022, uma 
melhoria no Sistema de 
Perícia Médica – SPM
COPEM
Compartilhada
Relatório da melhoria 
no SPM elaborado
1
Unidade
COPEM
35
35
COTEC
6
6
26
Realizar, em 2022, 1 ciclo 
de viagem da Perícia 
Médica Itinerante
COPEM
Não compartilhada
Relatório dos 
quantitativos de 
atendimentos realizados 
em um ciclo de viagens 
(Quixadá, Juazeiro e 
Sobral) elaborado
1
Unidade
COPEM
50
50