DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI Art. 3º Lei nº 15.567/2014
439,46
Gratificação a Professores de Pessoas com Deficiência 20% Art. 62 e 64, inciso IV da Lei nº 10.884/1984
659,31
TOTAL
5.596,88
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de junho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 6780220/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 
2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DA CONCEICAO DE LIMA 
SOARES, CPF 30883229315, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência K, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 
horas semanais, matrícula nº 12232713, lotada na Secretaria da Educação APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 27/09/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.206/2017, combinado com Decreto Estadual nº 32.202/2017
3.906,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 23,5% Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com Art. 
2º, inciso II da Lei n° 16.285/2017, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
917,96
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
429,38
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 15.901/2015
132,00
TOTAL
5.385,56
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 10/07/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/08/2018, que concedeu aposentadoria à MARIA 
DA CONCEICAO DE LIMA SOARES, matrícula nº 12232713. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
01 de agosto de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 01270226/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, 
combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LUCENILDA CORIOLANO COSTA, CPF 
36764116334, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência K, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, 
matrícula nº 11240313, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, 
a partir de 20/02/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.513/2018, combinado com o Decreto Estadual n° 32.551/2018
4.023,41
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 27% Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com Art. 
2º, inciso II da Lei n° 16.285/2017, combinado com art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019)
1.086,32
Parcela Nominalmente Identificável Lei n° 15.901/2015
882,21
Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB Lei n° 16.104/2016
132,00
TOTAL
6.123,94
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 24/10/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01/03/2019, que concedeu aposentadoria à LUCE-
NILDA CORIOLANO COSTA, matrícula nº 11240313. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 
de março de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 04302644/2006 - Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º, 5º, 8º e 17, da Constituição 
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15, da Lei Federal nº 10.887, de 
18 de junho de 2004, a servidora, VERÔNICA CAPISTRANO DE SOUSA LIMA, CPF nº 110.446.243-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe 
ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11239110, lotada na 
Secretaria da Educação - SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/06/2007, 
tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Maio/2007, cujo valor é de R$ 1.837,84 (Um 
mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 19/12/2019 e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 02/10/2020, que concedeu aposentadoria à VERÔNICA CAPISTRANO DE SOUSA LIMA, matrícula nº 11239110. FUNDAÇÃO DE PREVI-
DÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de junho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo n° 02143985/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º, 8º e 17, da Constituição Federal, 
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15, da Lei Federal nº 10.887, de 18 de 
junho de 2004, com redação dada pela Lei Federal nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e com o art.1º, “caput”, parágrafo único, da Lei Estadual nº 14.188, 
de 30 de julho de 2008, ao servidor ANTOINE CHARLES NOGUEIRA, CPF 13550535368, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência I. 
Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 13806012, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTA-
DORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/03/2017, tendo como base de cálculo as verbas incidentes 
de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Fevereiro/2017, cujo valor é de R$ 3.751,44 (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM 
REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14/11/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 
05/01/2018, que concedeu aposentadoria à Antoine Charles Nogueira, matrícula nº 13806012. FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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