DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº204 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
de Sociólogo, ocorrido em 29/09/2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 29/09/2022, com fundamento no art. 64,
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº630/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 09539042/2022,
RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, Coordenador Administrativo, como gestor do contrato, cujo objetivo versa sobre
aquisição de Pães, para atender a necessidade da frota desta SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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3º ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2021 IG Nº1194197
PROCESSO Nº08274568/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora,
neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrito
no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, com sede na Rua Fernando Farias de Melo, nº 752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.713-480, doravante
denominada CONTRATADA, representada por sua presidente, Sra. Anália Bueno de Melo, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima
referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 08274568/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do Contrato original nº105/2021, o qual tem como objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Informática e Técnica
Administrativa na Sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, para atender demandas da Coordenadoria
de Desenvolvimento Institucional. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 02 de outubro de 2022 e
término em 01 de outubro de 2023. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso
prévio da CONTRANTE à CONTRATADA. VALOR: Para a execução do presente aditivo, serão renovados os créditos orçamentários no valor mensal de
R$ 142.934,74 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um valor anual de R$ 1.715.216,88
(um milhão, setecentos e quinze mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de Setembro de 2022; Sandro Camilo Carvalho - Secre-
taria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Anália Bueno de Melo - Lar Antônio de Pádua. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO EDITAL Nº 20210002, CUJO OBJETO
“CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE BARRAGENS , PARA ELABORAÇÃO DOS
PLANOS DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS GAVIÃO E ARROJADO LISBOA (BANABUIÚ)”, QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA
GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA , COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.963.817,31 (Três milhões, novecentos e sessenta
e três mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e um centavos), RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO
COM O RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 04, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
SERÁ DE 12 (doze) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, APÓS PUBLICAÇÃO
DO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), DE ACORDO COM O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20210002. SIGNATÁRIO: João Lúcio
Farias de Oliveira (Diretor Presidente da COGERH). COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza
(CE), 04 de outubro de 2022.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA- CE; IV - CONTRATADA: CÂMARA DE DIRI-
GENTES LOJISTAS DE FORTALEZA – CDL DE FORTALEZA; V - ENDEREÇO: RUA 25 DE MARÇO, Nº 882; BAIRRO:CENTRO; CEP.:60.810-
270; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH,
mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº
95/2022 advinda da Gerência de Relacionamento com o Usuário – GEREU da COGERH e tudo mais que consta do Processo Administrativo protocolado
sob o n° 07942362/2022, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, para continuidade dos serviços de acesso ao banco de dados do
Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), objetivando a notificação e inclusão de registros dos usuários inadimplentes, bem como para consultas de informações
cadastrais de CPF/CNPJ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato para 12 (doze) meses será de R$ 5.397,68 (cinco mil, trezentos e noventa e sete
reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 17/09/2022 à 17/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 059/2018/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 23/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis CONTRATANTE e Francisco de Assis Costa Cavalcante/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº062/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH ; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO
BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO NORMATEL/S&V
; V - ENDEREÇO: AV. ANTÔNIO SALES, Nº 3410; BAIRRO: COCÓ; CEP.: 60.150-160; FORTALEZA- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1°, inciso II, c/c art. 65, § 8º, na solicitação oriunda da Gerência de Manutenção –
GEMAN através da Folha de Informação e Despacho às fls. 04, no Ofício enviado pela contratada às fls. 02/03, na cláusula quinta do contrato 062/2019 e
tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 05711100/2022, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição;
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 3 (três) meses e reajustar
o valor do Contrato nº 062/2019/COGERH, cujo objeto é o Serviço de Manutenção Operacional com Reposição Total de Peças e Acessórios, do Cinturão
das Águas do Ceará – CAC Trecho 1 (JATÍ-CARIÚS), Situado Na Bacia Regional do Salgado; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato de R$
17.562.928,45 (dezessete milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte oito reais e quarenta e cinco centavos) passa a ser de R$ 17.705.764,84
(dezessete milhões, setecentos e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo a um reajuste de 14,76% referente
às medições de abril e maio de 2022, conforme índice IGP-M acumulado no período dos últimos 12 (doze) meses, de acordo com a informação contida no
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