DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
acrescer duas visitas para cada unidade participante, implicando no aumento de 7,6272% ao valor do contrato. Subcláusula primeira – Com o acréscimo no 
montante de R$ 56.238,26 (cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), o valor do contrato passará de R$ 737.329,05 (setecentos 
e trinta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos) para R$ 793.567,31 (setecentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e 
trinta e um centavos). Subcláusula segunda – O presente instrumento visa a prorrogação do prazo de execução do objeto pactuado no Contrato nº 0022/2021, 
cuja vigência permanece até 23 de março de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 56.238,26 (cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e seis 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir do dia 24 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
26/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, VIVIAN GIUDICE e CHISTIAN HART FERREIRA.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº900/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 642/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 900/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, nº 2783, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, alínea “d”, inciso II, e § 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
estabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº900/2021, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de Serviço de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS(CLT), para atender as necessidades da área 
de asseio e conservação para Assistente de Gestão II, Assistente de Gestão III, Assistente de Gestão V e Assistente de Gestão VI da SESA Nível Central, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, decorrente da Convenção 
Coletiva de Trabalho 2022/2022 (Asseio e Conservação – CE000092/2022), vigente a partir de 1º janeiro de 2022, visando a diferença de salário-base, 
vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Planilha aprovada pela SEPLAG/COGEP. Parágrafo Único. Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, após a repactuação e análise da SEPLAG, do valor mensal de R$ 121.343,96 (cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e três reais e 
noventa e seis centavos) para R$ 133.552,62 (cento e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), ensejando o acréscimo 
mensal de R$ 12.208,66 (doze mil, duzentos e oito reais e sessenta e seis centavos) e anual de R$ 146.503,92 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e três 
reais e noventa e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 146.503,92 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e três reais e noventa e dois centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary 
Barros Monteiro e Marília Lopes Cruz Rolim.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 360/2022
CONTRATANTE: Centro de Referencia Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libania; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO 
CEARÁ; OBJETO: contratar a Companhia Energética do Ceará- Enel, para o fornecimento de energia Elétrica convencional ao CDERM- Centro de 
Referencia Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libania; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: XXII- Energia Elétrica e Gás Natural; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 01/08/2022 á 01/08/2023; VALOR GLOBAL: R$ 171.283,01 (cento e setenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e um centavo); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.631.20071.03339039.101.00.0; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022; SIGNATÁRIOS: Heitor de 
Sá Gonçalves e Mônica Jucá de Oliveira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 647/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20210659 – SESA/CEXEC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa 
e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; 
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Evaldo Bella, Avelino de Campos Figueira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 665/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20210735 – SESA/CEXEC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil 
e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631
.10638.03.449052.64859.1. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022 SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Avelino de Campos Figueira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 703/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição 
de Café, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200016 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 194.340,00 (cento e noventa e quatro mil e trezentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.1
0.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fabrício Mattos Façanha.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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