DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
CONTRATO DE GESTÃO
PRESIDENTE
MEMBRO I
FIM DA VIGÊNCIA
SITUAÇÃO DO INSTRUMENTO
01/2022 SESA-FUNSAÚDE
ADRIANO CÂNDIDO DE CASTRO
MARIA RAQUEL RODRIGUES CARVALHO
04/04/2023
EM EXECUÇÃO
02/2022 SESA-FUNSAÚDE
ADRIANO CÂNDIDO DE CASTRO
MARIA RAQUEL RODRIGUES CARVALHO
04/04/2023
EM EXECUÇÃO
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 6 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, 
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, estabelecida na Rua Manuel Arruda, nº 90, Bairro 
Messejana, CEP: 60.842-090, Fortaleza/Ce, concedendo o prazo de 48(quarenta e oito) horas, a contados da publicação do edital, para proceder com a entrega 
do medicamento contido na Empenho nº 09482/2022. Tendo em vista a previsão de entrega apresentada pela empresa era para até o dia 20/08/2022. Contudo, 
segundo à CECOM/AQUISIÇÃO/SESA até a presente data a empresa não adimpliu com a sua obrigação. Ressaltamos que esta é a última notificação a ser 
enviada antes da aplicação da sanção administrativa pelo descumprimento contratual, conforme Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos 
do processo administrativo nº 05855144/2022, 06140645/2022 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 
600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a empresa INOVAMED COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Rubens Derks, nº 105, Lot. Rubens Derks, Bairro Industrial, Erechim – RS, inscrita no CNPJ sob o nº 
12.889.035/0001-02, para tomar conhecimento que a CECOB/COSUP/SESA não acatou o pedido de prorrogação de prazo para entrega do medicamente 
contido na Nota de Empenho nº 2022NE16669 para a segunda quinzena de outubro de 2022, tendo em vista que o estoque atual para o item no Centro de 
Distribuição encontra-se crítico. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contados da publicação do 
edital, a empresa será penalizada conforme a Lei Federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993. Informamos, ainda, que os autos do Processo nº 09067396/2022 
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 
03 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº892/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 599/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 892/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 
– Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1719, Loja 04, Aldeota; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do art. 57 c/c §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de agosto de 2022, o Contrato nº892/2019, cujo 
objeto é o serviço de locação por demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo, com serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, para atender 
as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 31 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia 
Maria Holanda Linhares Feitosa e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1443/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 623/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1443/2019, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, do outro, a Empresa COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
LTDA. - COOPTACE, para os fins que nele se declaram; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, 
CEP: 60.431-086; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA 
- COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, SL 914, Centro, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O inciso II do art.57, da 
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 
dia 04 de dezembro de 2022 o Contrato Nº1443/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na Área de Serviço Social, de acordo com as 
especificações e quantitativos previsto do Anexo I do Termo de Referência; Parágrafo primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 174.528,00 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais) - Parágrafo segundo: Ficam incluídas as dotações orçamentárias: 
01136 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903400.1.01.00.0.30 576228 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903400.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 174.528,00 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado 
pelas partes e pelas testemunhas.; XII - DATA: 27/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 584/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
BE SOLUTIONS GESTÃO EM SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Queiroz Filho, nº 1700, Torre E – Sala 111, Condomínio Vila Lobos Office Park, 
Vila Hamburguesa, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso III, do §1°, do art. 57 c/c art. 65, I, “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 10 (dez) meses, a partir do dia 24 de março de 
2022, o prazo de EXECUÇÃO do Contrato nº0022/2021, o qual tem como objeto a execução dos serviços de consultoria para o provimento de assessoria 
especializada ao Núcleo de Acreditação da UGP/SESA no processo de acreditação pela metodologia ONA de 10 (dez) unidades ambulatoriais, bem como