DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº204 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
SOARES BARBOSA, Nº780, Bairro SANHARÃO, Município de BATURITÉ, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás Engarrafado , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação Nº09/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/23889 e Termo de
Participação Nº09/2022 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 19
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: GILNAR BARBOSA LUCAS - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Fabiola Alves de Sousa, 02-Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08092400/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZA BEZERA DE FARIAS - CNPJ/MF -07.954.514/0049- 70 - 2ªCREDE
- TURURU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: ANGELO
GOMES DE ARAUJO NETO , inscrita no CNPJ sob Nº19.612.133/0001-47, com sede à Rua DURVAL BARROSO, Nº683, Bairro FAZENDINHA,
Município de ITAPIPOCA -CE representado neste ato pelo(a) Sr. ANGELO GOMES DE ARUJO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo A AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATÓRIAL EM FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
COEP Nº2022/22776 e Termo de Participação Nº2022/0012 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 995,29 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030100000 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 012 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE - ANGELO GOMES DE ARUJO NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07911149/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA - CNPJ/MF -07.954.514/0411-58-
1ªCREDE - EUSÉBIO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA:
MILTON C. L. DA SILVA – MR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº03.783.488/0001-69, com sede à Rua Vita Brasil, Nº790 – Sala 01, Bairro:
Bonsucesso, Município: Fortaleza-CE, CEP 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS
NA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº04/2022 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 13.374,25 (treze mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA:
22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO - CONTRATANTE -MILTON CESAR LOURENÇO DA
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08742758/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA- CNPJ/MF -07.954.514/0723-
80- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: L4
CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº36.582.119/0001-67, com sede à Rua R MONTE LIBANO nº: 330, Bairro
MONDUBIM, Município FORTALEZA/CE , CEP : 60.762-376, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUANA
STEPHANY CALIXTO DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVICO DE MANUTENCÃO PREDIAL CONTEMPLANDO
PINTURA, REPARO DE MURO E INSTALAÇÃO DE CALHA DE ZINCO na EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº018/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039
100000 - 10294 10294. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE
-LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04765940/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA - CNPJ/MF -07.954.514/0507-34- SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: MOTA
JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº09.640.652/0001-65, com sede à Rua LUIS SOARES DO CARMO , Nº507, Bairro CENTRO,
Município de PENTECOSTE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
Nº2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/13815 e Termo de Participação Nº2022/0013
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS (365) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (HUM MIL E NOVENCENTOS
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE -LUIS MOTA DA SILVA
JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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