DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 193-A
Brasília - DF, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
1
Sumário
Ministério da Economia ............................................................................................................................................................................................................................................................................... 1
............................................................................................................. Esta edição é composta de 7 páginas.............................................................................................................
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SETO/ME Nº 8.816, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 190-A, de 5 de outubro de 2022, Seção 1, Páginas 1 a 6:
a) na Ementa e no Art. 1º da Portaria:
Onde se lê:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios das Relações Exteriores e da Infraestrutura, e do Banco Central do Brasil, crédito
suplementar no valor de R$ 348.005.467,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Art. 1º Abrir ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor da Presidência da República, dos Ministérios das Relações Exteriores e da
Infraestrutura, e do Banco Central do Brasil, crédito suplementar no valor de R$ 348.005.467,00 (trezentos e quarenta e oito milhões, cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), para
atender às programações constantes do Anexo I.
Leia-se:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios das Relações Exteriores e da Infraestrutura, e do Banco Central do Brasil, crédito
suplementar no valor de R$ 320.210.662,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Art. 1º Abrir ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor da Presidência da República, dos Ministérios das Relações Exteriores e da
Infraestrutura, e do Banco Central do Brasil, crédito suplementar no valor de R$ 320.210.662,00 (trezentos e vinte milhões, duzentos e dez mil, seiscentos e sessenta e dois reais), para
atender às programações constantes do Anexo I.
b) Nos Anexos I e II, para as ações 219Z.0040 e 7530.0042, e valores totais, da Unidade Orçamentária 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes -
DNIT:
Onde se lê:
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
3005
Transporte Aquaviário
500.000
Projetos
3005 127G
Construção de Terminais Fluviais
26 784
500.000
3005 127G 0196
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Envira -
AM
26 784
500.000
F
4-INV
2
90
0
100
500.000
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
334.588.198
At i v i d a d e s
3006 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da
União
26 782
187.790.810
3006 219Z 0010
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
- Na Região Norte
26 782
88.260.810
F
4-INV
2
90
0
100
82.787.988
F
4-INV
2
90
0
111
5.472.822
3006 219Z 0020
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
- Na Região Nordeste
26 782
45.530.000
F
4-INV
2
90
0
100
41.000.000
F
4-INV
2
90
0
111
4.530.000
3006 219Z 0040
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
- Na Região Sul
26 782
30.000.000
F
4-INV
2
90
0
100
30.000.000
3006 219Z 0050
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
- Na Região Centro-Oeste
26 782
24.000.000
F
4-INV
2
90
0
100
24.000.000
Projetos
3006 10IX
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-
116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020
- na BR-381/MG
26 782
10.000.000
3006 10IX 0031
Adequação 
de 
Trecho 
Rodoviário 
- 
Entroncamento 
BR-
116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 -
na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais
26 782
10.000.000
F
4-INV
2
90
0
100
10.000.000
3006 11H1
Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-
222/RJ
26 783
4.948.918
3006 11H1 3281
Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ
- No Município de Barra Mansa - RJ
26 783
4.948.918
F
4-INV
2
90
0
100
4.948.918
3006 13X7
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de
Santana - na BR-116/BA
26 782
10.000.000
3006 13X7 0029
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de
Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia
26 782
10.000.000
F
4-INV
2
90
0
100
10.000.000
3006 13XG
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da
Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG
26 782
7.380.062
3006 13XG 0031
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa)
- Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No
Estado de Minas Gerais
26 782
7.380.062
F
4-INV
2
90
0
100
7.380.062
3006 13YK
Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari -
Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP
26 782
5.000.000
3006 13YK 0016
Construção
de Trecho
Rodoviário -
Laranjal
do Jari
-
Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP - No Estado do
Amapá
26 782
5.000.000
F
4-INV
2
90
0
100
5.000.000
3006 15K0
Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-
070/GO
26 782
11.000.000
3006 15K0 0052
Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-
070/GO - No Estado de Goiás
26 782
11.000.000
F
4-INV
2
90
0
100
11.000.000
3006 7E79
Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na
BR-080/GO
26 782
33.753.096
3006 7E79 0052
Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na
BR-080/GO - No Estado de Goiás
26 782
33.753.096
F
4-INV
2
90
0
100
33.753.096
3006 7F51
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE -
na BR-235/BA
26 782
10.000.000
3006 7F51 0029
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE -
na BR-235/BA - No Estado da Bahia
26 782
10.000.000
F
4-INV
2
90
0
100
10.000.000
3006 7I71
Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO
26 782
22.000.000