DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº204 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018_001_2409/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Perícia Forense Do Estado Do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Avenida Presidente Castelo
Branco, 901, Moura Brasil - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua General Bertoldo Klinger, Nº 69 – Vila Paulicéia – São
Bernardo do Campo – SP , CEP.: 09688-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal regido
pela Lei Federal nº 8.666/93, Art 57 inciso II c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666/1993, e de acordo com o Contrato Administrativo n º
2018_001_2409, na Cláusula oitava, item 8.1, definidora deste respectivo aditivo.; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste
Termo o Reequilíbrio Financeiro de 30% e a PRORROGAÇÃO, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 2018_001_2409 referente ao SERVIÇO
DE CONFECÇÃO DE CÉDULAS PARA IDENTIDADE com a finalidade de aplicação em carteiras de identidades, a fim de atender as necessidades da
Coordenadoria de Identificação Humanas e Perícias Biométricas - CIHPB da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor global do contrato administrativo n° 2018_001_2409,com a quantia de R$ 434.200,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil e duzentos reais).; X - DA
VIGÊNCIA: Fica o contrato administrativo n° 2018_001_2409 prorrogado em sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 10 de Outubro
de 2022 a 10 de Outubro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará para sua plena eficácia.E, por estarem justos e acordados, as partes
assinarão o presente instrumento juntamente com as 02 (duas) testemunhas abaixo, para que surtam os devidos efeitos legais.; XII - DATA: 05/10/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e REPRESENTANTES LEGAIS: Hernani Finazzi Júnior
- Diretor Presidente e Gabriel Macedo Gitahy Teixeira - Diretor de Relações Institucionais..
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_001_2009/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO. OBJETO:
Aquisição de Câmeras Fotográficas para o núcleo de Pericia Externa – NUPEX de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo único
do contrato e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 20220055, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data
da sua assinatura.. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 Os prazos de vigência e de execução poderão ser
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 105.830,00 (cento e cinco mil e oitocentos e trinta reais) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso - 92 - MAPP 257– Repasse Fundo a Fundo Dotação Orçamentária – 10200016.06.181.521.15397.03.4
49052.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel -Ordenador de Despesa e Gabriela São Bernardo
Ferreira De Melo - REPRESENTANTE LEGAL.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_002_2709/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: L JERONIMO SERVIÇOS E COMERCIO AGROPECUÁRIO.
OBJETO: Constitui-se objeto deste termo Aquisição de material de consumo – 50 (cinquenta) Hub Usb Tipo C, Tipo C 4x1, baseado em técnica digital
para atender a demanda do novo Sistema de Identificação Civil ID_Ceará no âmbito PEFOCE e nos posto de Identificação Humana e Perícia Biométrica
da capital e Interior do Estado de acordo com os quantitativos e especificações contidas no Anexo Único deste contrato, para atendimento da demanda da
Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação da
Cotação Eletrônica n° 2022/25432, e seus anexos, com base na Lei de Licitações 8.666/93, o Decreto Nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e nos termos
do disposto no inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da data da sua assinatura; O prazo de execução do objeto deste contrato é de 15 (quinze) dias contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos
de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 10.900,00 (Dez mil e nove-
centos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Dotação Orçamentária: 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0 - Fonte de recurso - 00
- Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário). DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de
Planejamento e Luciano de Lima Jerônimo - Representante Legal.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_002_2809/22
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: N.H.NETO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO-
EPP. OBJETO: Aquisição de Medidor de Espessura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20220075 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a
partir da data da sua assinatura.. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 16.800 (dezesseis mil e oitocentos reais ) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200016.06.181.521.15397.03.449052.29203.1 . DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson
Nunes Maciel -Ordenador de Despesa e Nelson Herrero Neto -REPRESENTANTE LEGAL.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_002_2009/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA. OBJETO: Aquisição
de Câmeras Fotográficas para o núcleo de Pericia Externa – NUPEX de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo único do
contrato e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20220055, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data
da sua assinatura.. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 35.134,02 (trinta e cinco mil e cento e trinta e quatro reais e dois
centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso - 92 - MAPP 257– Repasse Fundo a Fundo Dotação Orçamentária – 10200016.06.1
81.521.15397.03.449052.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel -Ordenador de Despesa e Kecia
Nayara Barbosa da Silva - REPRESENTANTE LEGAL.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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